DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à STV FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF Nº 17..245.809/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.042 Processo nº 53500.087030/2025-12. Expede autorização à ULTRA CON S U LT O R I A LTDA, CNPJ/MF nº 25.332.888/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.043 Processo nº 53500.087817/2025-76. Expede autorização à 3M TELECOMUNICACOES RURAL LTDA, CNPJ/MF Nº 17..452.212/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.044 Processo nº 53500.087156/2025-89. Expede autorização à INTERTEL INSTALACAO DE INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 21.922.165/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.045 Processo nº 53500.087213/2025-20. Expede autorização à ANDERSON CLEYTON SILVEIRA DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 30.045.487/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.046 Processo nº 53500.087536/2025-13. Expede autorização à PRIME LINK INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 56.182.308/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.048 Processo nº 53500.087552/2025-14. Expede autorização à KHROMOS NET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 32.048.099/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.050 Processo nº 53500.087592/2025-58. Expede autorização à WALTENIS INTERNET GLOBO WI-FI LTDA, CNPJ/MF nº 14.299.013/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.051 Processo nº 53500.080734/2025-56. Expede autorização à W R DA SILVA INTERNET RURAL, CNPJ/MF nº 41.584.903/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.052 Processo nº 53500.087720/2025-63. Expede autorização à D.E.C. TEC N O LO G I A DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 31.973.374/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.053 Processo nº 53500.070290/2025-41. Expede autorização à FOREST TEC N O LO G I A EM COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 27.932.492/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.054 Processo nº 53500.077437/2025-23. Expede autorização à NET CONEC TANDO VOCE AO MUNDO LTDA, CNPJ/MF nº 36.631.755/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.055 Processo nº 53500.077450/2025-82. Expede autorização à RODRIGO MARINHO DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 14.107.374/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.056 Processo nº 53500.077427/2025-98. Expede autorização à FIBRA OPTICA BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 57.494.142/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.057 Processo nº 53500.077830/2025-17. Expede autorização à JOAO VITOR MONTEIRO DE LIMA - PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 44.909.744/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.058 Processo nº 53500.077977/2025-15. Expede autorização à TLG INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 61.751.680/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.059 Processo nº 53500.084460/2025-74. Expede autorização à RALFNET INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 28.134.787/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.061 Processo nº 53500.077902/2025-26. Expede autorização à INFINITY NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 49.186.533/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.062 Processo nº 53500.078297/2025-19. Expede autorização à MEGA MAIS INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 52.815.950/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.063 Processo nº 53500.078344/2025-16. Expede autorização à ADEXXIN CONNEC T CO. LTDA, CNPJ/MF nº 39.584.308/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.064 Processo nº 53500.078432/2025-18. Expede autorização à CITY CONNECT E REDE RURAL LTDA, CNPJ/MF nº 47.995.708/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.065 Processo nº 53500.078459/2025-19. Expede autorização à NOVANET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.836.907/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.066 Processo nº 53500.079227/2025-70. Expede autorização à DEELP TEL ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 45.514.640/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.067 Processo nº 53500.079803/2025-89. Expede autorização à BRUNO SAN T I AG O BARBOSA DE SOUZA, CNPJ/MF nº 20.542.046/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.068 Processo nº 53500.087243/2025-36. Expede autorização à I9CORP - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 30.888.811/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.069 Processo nº 53500.088141/2025-38. Expede autorização à WITECHINFO LTDA, CNPJ/MF nº 29.765.130/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.070 Processo nº 53500.086014/2025-02. Expede autorização à HORA NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.975.140/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.071 Processo nº 53500.086432/2025-91. Expede autorização à PORTAO NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.236.761/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.072 Processo nº 53500.087383/2025-12. Expede autorização à MAXINET CIA DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 31.562.522/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.073 Processo nº 53500.074542/2025-19. Expede autorização à M DE JESUS ALMEIDA SCM, CNPJ/MF nº 42.925.296/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.074 Processo nº 53500.086496/2025-92. Expede autorização à ACESSE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 28.152.477/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.075 Processo nº 53500.086473/2025-88. Expede autorização à KING TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 51.445.959/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 17.379 Processo n° 53500.095429/2025-69. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LI BA N ES , CNPJ nº 61.590.410/0012-87, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 17.385 Processo nº 53500.088575/2025-38. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SO LU T I O N PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 14/11/2025 a 22/11/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 17.408 Processo n° 53500.070736/2025-37. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à STOCKTOTAL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 00.915.129/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 17.409 Processo n° 53500.078641/2025-61. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Infinity Radio Comunicacoes Ltda, CNPJ nº 29.040.006/0001-74, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 17.410 Processo n° 53500.096024/2025-48. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à PRB TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 63.640.908/0001-80, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 17.411 Processo n° 53500.087328/2025-14. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Radio Mais Connect Equipamentos e Servicos em Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 32.121.866/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 17.412 Processo n° 53500.086855/2025-10. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Avenida Motos Urbano Ltda, CNPJ nº 04.806.291/0001-60, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Radiotáxi Privado. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 17.464 Processo nº 53500.098299/2025-16. Autoriza a Embaixada da Confederação Suíça a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Albert Rösti, Conselheiro Federal e Ministro do Meio Ambiente, Transporte, Energia e Comunicações da Confederação Suíça, na cidade de Belém/PA, no período de 18/11/2025 a 22/11/2025. Nº 17.480 Processo nº 53500.097819/2025-73. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SO LU T I O N PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 16/11/2025 a 22/11/2025. Nº 17.481 Processo nº 53500.091996/2025-46. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SO LU T I O N PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 17/11/2025 a 22/11/2025. Nº 17.484 Processo nº 53500.098491/2025-11. Autoriza a Embaixada da República da Turquia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Murat Kurum, Ministro do Ambiente, Urbanização e Mudança Climática da República da Turquia, na cidade de Belém/PA, no período de 14/11/2025 a 24/11/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente