DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE 4 - Processo nº: 10120.010158/2008-41 - Recorrente: FUNDACAO PRO CERRADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10120.010159/2008-95 - Recorrente: FUNDACAO PRO CERRADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10120.010160/2008-10 - Recorrente: FUNDACAO PRO CERRADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10120.724540/2015-64 - Recorrente: FUNDACAO PRO CERRADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 10120.724542/2015-53 - Recorrente: FUNDACAO PRO CERRADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 10120.724543/2015-06 - Recorrente: FUNDACAO PRO CERRADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 10120.722681/2019-76 - Recorrente: FUNDACAO PRO CERRADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 10120.721910/2019-35 - Recorrente: FUNDACAO PRO CERRADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 17095.726397/2021-97 - Recorrente: FUNDACAO PRO CERRADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 17095.726403/2021-14 - Recorrente: FUNDACAO PRO CERRADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 3 de Dezembro de 2025, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO 14 - Processo nº: 10972.720005/2017-75 - Recorrente: ALEXANDRE DE CASTRO CUNHA CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE 15 - Processo nº: 12448.729503/2015-85 - Recorrente: ANTONIO DA SILVA ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA 16 - Processo nº: 12448.729189/2017-01 - Recorrente: RENATO DE SOUZA DUQUE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 11516.723574/2018-01 - Recorrente: SONIA REGINA HESS DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo nº: 15746.722512/2021-17 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: EDIVAR VILELA DE QUEIROZ 19 - Processo nº: 15746.722483/2021-93 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e IZONEL VILELA DE QUEIROZ 20 - Processo nº: 15746.722484/2021-38 - Recorrente: REGINA CELIA SCANNAVINO DE QUEIROZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 4 de Dezembro de 2025, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO 21 - Processo nº: 10437.721594/2018-57 - Recorrente: EDDA VELLA AULICINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR 22 - Processo nº: 10510.723906/2014-11 - Recorrente: RUY CAMPOS VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO 23 - Processo nº: 13609.721484/2017-83 - Recorrente: KARLA ANDREIA ZIMMERMANN e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 13609.721528/2017-75 - Recorrente: WALTER DA SILVA BRAGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 25 - Processo nº: 13609.721583/2017-65 - Recorrente: LEONARDO KFURI MACIEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 4 de Dezembro de 2025, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR 26 - Processo nº: 10872.720080/2020-60 - Recorrente: BRYSER CAFE EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR Presidente do Conselho PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 03 a 04/12/2025. Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) presencial; b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e 3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação. DIA 3 de Dezembro de 2025, ÀS 09:00 HORAS TEMA 1: RETORNOS DE PAUTA - GANHO DE CAPITAL Relator(a): MARIA CAROLINA MALDONADO MENDONCA KRALJEVIC 1 - Processo nº: 15868.720080/2011-51 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: JBS S/A Relator(a): GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES 2 - Processo nº: 13896.720077/2020-66 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. 3 - Processo nº: 15746.720296/2020-94 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. Relator(a): HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR 4 - Processo nº: 16561.720103/2019-92 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TELEFONICA BRASIL S.A. DIA 3 de Dezembro de 2025, ÀS 14:00 HORAS TEMA 1: RETORNOS DE PAUTA - GANHO DE CAPITAL Relator(a): GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES 5 - Processo nº: 16561.720030/2017-77 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LBR - LACTEOS BRASIL S/A 6 - Processo nº: 11020.721188/2017-68 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: RIO GRANDE ENERGIA SA Relator(a): FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA PINTO 7 - Processo nº: 16327.720668/2019-42 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 16327.903508/2019-37 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 16327.905180/2014-89 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JANDIR JOSE DALLE LUCCA 10 - Processo nº: 18470.724635/2011-96 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TECNEW SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Relator(a): GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES 11 - Processo nº: 11080.722436/2009-73 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL DIA 4 de Dezembro de 2025, ÀS 09:00 HORAS TEMA 1: RETORNOS DE PAUTA - GANHO DE CAPITAL Relator(a): MARIA CAROLINA MALDONADO MENDONCA KRALJEVIC 12 - Processo nº: 16561.720058/2020-18 - Recorrente: SUZANO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): EDELI PEREIRA BESSA 13 - Processo nº: 15540.720528/2013-91 - Recorrente: LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DE BARROS SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 10680.721396/2012-16 - Recorrente: APERAM BIOENERGIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JANDIR JOSE DALLE LUCCA 15 - Processo nº: 19311.720512/2013-33 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA FORMILIGAS LTDA DIA 4 de Dezembro de 2025, ÀS 13:00 HORAS TEMA 1: RETORNOS DE PAUTA - GANHO DE CAPITAL Relator(a): GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES 16 - Processo nº: 11634.720420/2017-22 - Recorrente: BRISA INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR Presidente do Conselho PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 04/12/2025 a 04/12/2025 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg- xPYjmdGcqCk4rdvRg; e 4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação. DIA 4 de Dezembro de 2025, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS 1 - Processo nº: 14041.720186/2017-00 - Recorrente: ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10437.721267/2016-33 - Recorrente: LUIZ FERNANDO NAVE MARAMALDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL 3 - Processo nº: 15586.720513/2016-40 - Recorrente: GBJ METALMECANICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 15586.720531/2016-21 - Recorrente: GBJ METALMECANICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10120.726847/2016-81 - Recorrente: SUELY SANTOS NAKAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): WEBER ALLAK DA SILVA 6 - Processo nº: 10283.722319/2020-76 - Recorrente: QUEIROZ SERVICOS E GESTAO EM SAUDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 16682.720677/2014-80 - Recorrente: RAIZEN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR Presidente do Conselho PAUTA DE JULGAMENTO Data da Reunião: 04/12/2025. Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em sessão síncrona não presencial a ser realizada na data a seguir mencionada. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg- xPYjmdGcqCk4rdvRg; e 4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação.