DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução Autorizativa nº 11.997, de 31 de maio de 2022, constante no Processo nº 48500.000952/2022-32, publicado no DOU nº 108, de 8 de junho de 2022, seção 1, página 108; retificar o Anexo I, onde se lê: "Até 24" leia-se: "Até 34" A íntegra da Resolução, consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br, SUPERINTENDÊNCIA DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DESPACHO Nº 2.876, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº: 48500.029470/2025-15. Interessado: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 06.272.793/0001-84. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 5.577.669,66 (cinco milhões, quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00037-0024/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.062, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº: 48500.031403/2025-52. Interessado: Energisa Minas Rio- Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 19.527.639/0001-58, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 87.376,03 (oitenta e sete mil, trezentos e setenta e seis reais e três centavos); referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE- 06585-0031/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.064, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº: 48500.031407/2025-31. Interessado: Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S/A, CNPJ: 03.467.321/0001-99, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 176.449,85 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00405- 0047/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 3.307, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº: 48500.014157/2025-74. Interessado: Tivit Infraestrutura de Tecnologia S.A., CNPJ: 46.076.909/0001-24 Decisão: (i) transferir a autorização das UTE Tivit Barra e Tivit Transamérica, conforme disposto no Anexo; (ii) altera o nome da UTE Tivit Barra para UTE Takoda RJ01 e da UTE Tivit Transamérica para Takoda SP01. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 3.320, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº: 48500.032710/2025-51. Interessado: Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 04.027.894/0001-64. Decisão: (i) Autorizar a empresa Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste Despacho consta dos autos do processo e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br/. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 3.340, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº: 48500.010056/2025-24. Interessado: Transmissora Acre SPE S.A ., CNPJ nº 36.242.938/0001-65. Decisão: conhecer e deferir o mérito do Requerimento Administrativo para cancelar Parcela Variável por Atraso em Reforço autorizado pela Resolução Autorizativa n° 11.997, de 2022. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 3.349, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Processos nº: 48500.901291/2025-13 e 48500.901294/2025-49. Interessado: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte (CNPJ nº 00.357.038/0001-16). Decisão: dar provimento ao Requerimento Administrativo interposto face à REA nº 15.818, de 28 de janeiro de 2025. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 3.019, de 7 de outubro de 2024, constante no Processo nº 48500.901776/2024-18, publicado no DOU nº 196, de 9 de outubro de 2024, seção 1, página 90; no Anexo I, item I.2, onde se lê: I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2024-152 - Reforço na SE Ji-Paraná: Substituição do TR1 230/69 kV de 60 MVA por 100 MVA . .DATA DE REFERÊNCIA: .01/06/2024 . .PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (): .Até 30 . .DATA DE NECESSIDADE: .Imediata . .PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP .Decrescente . .E D I F I C AÇ ÃO .OBRA .VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) .RAP (R$) . TIPO DA RAP .TIPO DE INVEST. .USUÁRIO . JI-PARANA .I.2.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do 1º Transformador de Potência Trifásico 230/69/13,8 kV de 60 MVA por um Transformador de Potência Trifásico 230/69/13,8 kV de 100 MVA na SE Ji-Paraná. .35 .2.155.452,91 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE FRONTEIRA . .I.2.2 Obra de Substituição Completa: Conexão de Transformador de Potência 230 kV - BD4 referente ao 1º Transformador de Potência Trifásico 230/69/13,8 kV de 100 MVA na SE Ji- Paraná. .27 .1.423.080,14 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE FRONTEIRA . . .I.2.3 Obra de Substituição Completa: Conexão de Transformador de Potência 69 kV - BPT referente ao 1º Transformador de Potência Trifásico 230/69/13,8 kV de 100 MVA na SE Ji-Paraná. .28 .508.676,35 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE FRONTEIRA . .T OT A L .----- .4.087.209,40 .----- . .----- () A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U. leia-se: I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2024-152 - Reforço na SE Ji-Paraná: Substituição do TR1 230/69 kV de 60 MVA por 100 MVA . .DATA DE REFERÊNCIA: .01/06/2024 . .PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (): .Até 36 . .DATA DE NECESSIDADE: .Imediata . .PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP .Decrescente . .E D I F I C AÇ ÃO .OBRA .VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) .RAP (R$) . TIPO DA RAP .TIPO DE INVEST. .USUÁRIO . JI-PARANA .I.2.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do 1º Transformador de Potência Trifásico 230/69/13,8 kV de 60 MVA por um Transformador de Potência Trifásico 230/69/13,8 kV de 100 MVA na SE Ji-Paraná. .35 .2.194.786,60 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE FRONTEIRA . .I.2.2 Obra de Substituição Completa: Conexão de Transformador de Potência 230 kV - BD4 referente ao 1º Transformador de Potência Trifásico 230/69/13,8 kV de 100 MVA na SE Ji- Paraná. .27 .1.471.507,63 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE FRONTEIRA . . .I.2.3 Obra de Substituição Completa: Conexão de Transformador de Potência 69 kV - BPT referente ao 1º Transformador de Potência Trifásico 230/69/13,8 kV de 100 MVA na SE Ji-Paraná. .28 .529.291,93 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE FRONTEIRA . .T OT A L .----- .4.195.586,16 .----- . .----- () A partir da publicação do Despacho 3.019/2024 no D.O.U. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.