DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUNHO DE 2024 .R$ 65.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 65.000,00 . .PE .261110 .PETROLINA .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .3270246 .1486101 .1 .0 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 65.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 65.000,00 . .PE .261110 .PETROLINA .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .3270246 .151572 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .PE .261485 .T A M A N DA R É .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .3879399 .2288303 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .PI .220310 .CRISTINO CASTRO .SIM .N ÃO .MUNICIPAL .5299683 .1566075 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .PR .411460 .MARECHAL CANDIDO RONDON .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .4053893 .1711679 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .PR .412800 .U B I R AT A .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .2731479 .2441764 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .RJ .330510 .SÃO JOÃO DE MERITI .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .2274876 .1481800 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .RS .432260 .VENANCIO AIRES .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .2236079 .1529854 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .RS .432300 .V I A M AO .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .7104863 .2102803 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .SC .421930 .VIDEIRA .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .2302063 .2293595 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .SP .350900 .CAIEIRAS .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .2085968 .1686674 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .SP .351500 .EMBU DAS ARTES .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .0642959 .2178923 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .SP .351830 .GUARAREMA .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .6016081 .1708635 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .SP .352850 .MAIRIPORÃ .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .0845450 .2403021 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 2.570, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .SP .353080 .MOGI MIRIM .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .2088134 .1481363 .1 .0 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 65.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 65.000,00 . .SP .353430 .ORLANDIA .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .2746115 .1556134 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .SP .354220 .RANCHARIA .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .2751143 .2402998 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .SP .354890 .SAO CARLOS .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .2080931 .352608 .1 .0 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 65.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 65.000,00 . .SP .354890 .SAO CARLOS .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .2080931 .352543 .1 .0 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 65.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 65.000,00 . .T OT A L .10 .2 .43 . .R$ 728.000,00 .R$ 88.400,00 .R$ 354.120,00 .R$ 1.170.520,00 ANEXO II MESES SEM DADOS NO SISAB: DEZEMBRO, JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025 . .UF .IBGE .MUNICIPIO .CO N S Ó R C I O .AMAZONIA L EG A L .G ES T ÃO .C N ES .INE .EMAD I .EMAD II .EMAP .PORTARIA DE HABILITAÇÃO .VALOR MENSAL EMAD I .V A LO R MENSAL EMAD II .VALOR MENSAL EMAP .VALOR MENSAL T OT A L . .BA .292550 .PRADO .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .2674513 .1636499 .0 .1 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 44.200,00 .R$ 0,00 .R$ 44.200,00 . .CE .230580 .IPU .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .5018110 .1699970 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .CE .230580 .IPU .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .5018110 .1551655 .1 .0 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 65.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 65.000,00 . .MA .211110 .SÃO JOÃO DOS P AT O S .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .5020697 .2278820 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .RJ .330555 .SEROPÉDICA .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .2704269 .1475746 .1 .0 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 65.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 65.000,00 . .RJ .330555 .SEROPÉDICA .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .2704269 .1475754 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .RN .240220 .CANGUARETAMA .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .9547916 .2510375 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 5.579, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .SE .280020 .AQ U I DA BÃ .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .2422670 .2212684 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .T OT A L .2 .1 .5 . .R$ 130.000,00 .R$ 44.200,00 .R$ 39.000,00 .R$ 213.200,00 ANEXO III MESES SEM DADOS NO SISAB: JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2025 . .UF .IBGE .MUNICIPIO .CO N S Ó R C I O .AMAZONIA L EG A L .G ES T ÃO .C N ES .INE .EMAD I .EMAD II .EMAP .PORTARIA DE HABILITAÇÃO .VALOR MENSAL EMAD I .V A LO R MENSAL EMAD II .VALOR MENSAL EMAP .VALOR MENSAL T OT A L . .BA .290390 .BOM JESUS DA LAPA .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .4022718 .1475436 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .BA .291860 .JUSSIAPE .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .2483254 .1708023 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .GO .520140 .APARECIDA DE GOIANIA .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .9848002 .0454729 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .GO .520140 .APARECIDA DE GOIÂNIA .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .9848002 .454737 .1 .0 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 65.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 65.000,00 . .GO .521460 .NIQUELÂNDIA .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .8011133 .2279282 .1 .0 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 65.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 65.000,00 . .GO .521460 .NIQUELÂNDIA .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .8011133 .2279290 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .MG .310670 .BETIM .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .2126419 .232459 .1 .0 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 65.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 65.000,00 . .MG .313170 .ITABIRA .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .2218690 .2306352 .1 .0 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 65.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 65.000,00 . .MG .313170 .ITABIRA .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .2218690 .2313154 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .MG .313505 .JA Í BA .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .2117479 .1541552 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .PA .150172 .BRASIL NOVO .N ÃO .SIM .MUNICIPAL .4438973 .2426102 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.477, DE 3 DE ABRIL DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 10.140,00 .R$ 10.140,00 . .PA .150180 .B R E V ES .N ÃO .SIM .MUNICIPAL .7427964 .2292971 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 10.140,00 .R$ 10.140,00 . .PI .220190 .BOM JESUS .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .2367572 .1561057 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .PI .220230 .CANTO DO BURITI .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .2367912 .1516485 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .SP .353390 .OLÍMPIA .N ÃO .N ÃO .MUNICIPAL .2071762 .1709720 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .T OT A L .4 .0 .11 . .R$ 260.000,00 .R$ 0,00 .R$ 90.480,00 .R$ 350.480,00