DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800026 26 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67115.001862/2024-19. Pregão Nº 90086/2024. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉ R EO S U D ES T E . Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para revitalização da infraestrutura de entrada de energia do DTCEA-MT, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 06/04/2026. Valor Total: R$ 701.237,48. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90092/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material para o GSD- SP Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas do Gap-sp (SIDEC - 17/11/2025) 120633-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67263002384202541. Objeto: Aquisição de material de consumo de vigilãncia eletrõnica. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90102-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2025) 120633-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 069/GAPDFGTE/2022. Nº Processo: 67007.002610/2022-72. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 069/GAPDFGTE/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2025 a 19/12/2026, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 37.200,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 060/GAPDF-BABR/2022. Nº Processo: 67362.009434/2020-99. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.419.647/0001-06 - GONCALVES & RIOS LANCHES E RESTAURANTE LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 060/GAPDF-BABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2026 a 23/01/2027, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 22.635,60. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67289009543202541. Objeto: Contratação serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos orgânicos fornecimento, instalação, manutenção e substituição e indiferenciados, incluindo o das caçambas sob responsabilidade integral da contratada, como parte da execução dos serviços, no GAP-DF e OM Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90128-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2025) 120625-00001-2024NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.001929/2025-03. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa para o cgabeg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 26.574,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120039 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 67246.003608/2022-66. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.806.531/0001-76 - ELEVADORES IMPACTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 052/GAP-RJ-HCA/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2025 a 19/12/2026, nos termos do art.57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.720,03. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564006537202535. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para o sistema de vigilãncia eletrõnica do GALC. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90068-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação de Competência (SIASGnet - 17/11/2025) 120623-00001-2025NE008923 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 8/COMARA/2025 ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: ANTONIO CARLOS NEVES TRIGUEIRO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo CONTRATADO: TACITO WILLAMS COSTA RODRIGUES - contrato nº 13630 - a contar de 29/08/2025; TELMA MACEDO MIRANDA - contrato nº 13880 - a contar de 01/09/2025; JACO GAMA DA SILVA - contrato nº 13784 - a contar de 18/09/2025; CHARLES NAZARENO SOUZA DA PURIFICAÇÃO - contrato nº 13525 - a contar de 15/10/2025; CLAUDENILSON DA SILVA TAVARES - contrato nº 13794 - a contar de 06/10/2025; EDSON DE CARVALHO REBOUÇAS - contrato nº 13832 - a contar de 15/10/2025; JEFFSON MARLON MARTINS DA SILVA - contrato nº 13751 - a contar de 15/10/2025; JOSÉ ADERITO DE BRITO ALEIXO - contrato nº 13502 - a contar de 15/10/2025; LUCIO FERREIRA DE MORAES - contrato nº 13601 - a contar de 15/10/2025; MAIK ANDERSON ATAIDE MIRANDA - contrato nº 13861 - a contar de 15/10/2025; RENATO PEREIRA SANTOS - contrato nº 13555 - a contar de 15/10/2025; ROSINALDO DO SOCORRO DA SILVA SANTOS - contrato nº 13904 - a contar de 11/10/2025; EVANDRO MATIAS DOS SANTOS - contrato nº 13773 - a contar de 13/10/2025; JULIO LUIZ CARDIAS E SILVA - contrato nº 13865 - a contar de 13/10/2025; CEZAR OLIMPIO DOS REIS ALMEIDA - contrato nº 13465 - a contar de 09/11/2025; RUDIMAR GORDO LIMA JUNIOR - contrato nº 13908 - a contar de 09/11/2025; PAULO AUGUSTO DA SILVA GOM ES - contrato nº 13907 - a contar de 15/11/2025; PAULO JORGE DE OLIVEIRA MAIA - contrato nº 13792 - a contar de 17/11/2025; GRIMARIO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO LOBATO - contrato nº 13910 - a contar de 18/11/2025; RENATO LEDO DE AZEVEDO - contrato nº 13911 - a contar de 19/11/2025. GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.004636/2025-16. Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de uniformes para o programa forças no esporte (PROFESP) do núcleo do Grupamento de apoio de Canoas. Justificativa: Art. 5º, caput da Lei 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação em 03/11/2025. MARCOS PANDINO FERREIRA - Ordenador de Despesas do GAC-O. Valor Contratado (Anual): R$ 16.850,00 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta). Contratada: UNILIMA UNIFORMES E CONFECCOES LTDA; MC JONN IND E COM DE ROUPAS LTDA; e FERNANDO RODRIGUES VERISSIMO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.007019/2025-64. Objeto: apacitação e qualificação profissional de militares temporários da Guarnição Aeronáutica de Canoas (GUARNAE-CO). Justificativa: Art. 5º, caput da Lei 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação em 14/11/2025. THIAGO ROMANELLI RODRIGUES- Ordenador de Despesas da BACO. Valor Contratado (Anual): R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). Contratada: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC RS. GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120630 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 67298.000427/2025-57. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 06.331.756/0001-08 - JV SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 29/10/2025 até 29/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e tornar sem efeito o item 1.1.2 do Primeiro Termo Aditivo, no que tange à alteração do texto do Estudo Técnico Preliminar, conforme orientação do PARECER N° 01447/2025/CJENG-EST/SCGP/CGU/AGU, de 09/10/2025. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.136.528,93. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). AVISO DE PENALIDADE A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 03/GAPMN/2025 de NUP: 67298.002279/2025-13, resolve: Aplicar sanção à empresa BARRETO CONSULTORIA E GESTÃO INOVA SIMPLES, inscrito no CNPJ sob nº 56.940.782/0001-01, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 156, inciso III, da Lei n° 14.133/2021 e no item 10.1 da Ata de Registro de Preços n° 00435/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 90053/2024, com prazo inicial: 08/09/2025 e prazo final: 08/09/2027, cumulada com multa compensatória na proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação inadimplida, correspondendo à multa ao total de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais), conforme o art. 156, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, assim como rescisão unilateral da Nota de Empenho (NE) 2024NE002151, de 11/11/2024, atribuindo-se culpa ao fornecedor contratado, nos termos do art. 137, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo. A aplicação da sanção se dá em razão da constatada inexecução de forma total da Nota de Empenho: 2024NE002151, de 11/11/2024, oriunda do Pregão n.º 90053/2024, ocorrida de forma injustificada, apurada em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99. SUSAN KELLY PRADO ANDRADE CEL QOINT Chefe do GAP-MN