DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam pela Contratante: Regina Célia Gonçalves Santos, Superintendente Regional e João Paulo Freitas Muniz, Gerente de Unidade Armazenadora. Assina pela Contratada: Roberval Souza Silva, Representante Legal. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo n.º 21226.000282/2025-37. Contrato Administrativo Conab n.º 08/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Contratado: VS MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E RESIDÊNCIA LTDA EPP. CNPJ: 14.599.920/0001-19. Objeto: aquisição de mobiliário. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamento Legal: inciso II do artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/10/2025. Valor global: R$ 38.992,36. Assinam pela Contratante: Regina Célia Gonçalves Santos, Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Valdenice Rita Pereira, Representante Legal. Processo n.º 21226.000282/2025-37. Contrato Administrativo Conab n.º 09/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Contratado: TECLA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP. CNPJ: 05.576.489/0001-68. Objeto: aquisição de mobiliário. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamento Legal: inciso II do artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 06/10/2025. Valor global: R$ 26.862,00. Assinam pela Contratante: Regina Célia Gonçalves Santos, Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Raimundo Nonato Lima de Albuquerque, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21446.000377/2025-66 Contrato Administrativo nº 16/2025 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/00137-54. Contratado: Chialvo Industrial e Comércio de Balanças Ltda, CNPJ: 06.105.686/0001-61. Objeto: manutenção da balança rodoferroviária da Unidade Armazenadora em Campo Grande - UACGR . A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa : 339039, PTRES 229526, Fonte: 1000A002SE, Nota de Empenho nº 2025NE000077. Valor global do Contrato é de R$ 19.720,00 (dezenove mil, setecentos e vinte reais). Fundamento Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados da data da assinatura. Data da Assinaura: 13/11/2025. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias- Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Thiago Antunes Ribeiro- Sócio Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21200.004554/2023-02. Contrato nº 11/2025. Pregão Eletrônico nº 90004/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, Cnpj nº 26.461.699/0088-31. Contratada: PB Serviços de Engenharia Ltda, Cnpj nº 47.352.864/0001- 36. Objeto: Prestação de serviço comum de engenharia para elaboração de Projeto Básico de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), aprovação no Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, e elaboração de projeto executivo, referente às edificações sob responsabilidade da Sureg/RS (Unidade Armazenadora de Canoas e Sede da Conab, em Porto Alegre). Fundamento Legal: Artigo 292 do Regulamento de Licitação e Contratos da CONAB - RLC e Lei nº 13.303/2016. Dotação orçamentária: 2025NE000830 e 2025NE000075. Valor total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 24/11/2025 a 24/05/2028. Data da assinatura:13/11/2025. Assinam pela Contratante: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Silvia Maria Borges Vitoria da Silva - Sócia. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo 21.453.000767/2025-47. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento . Contratada: MARZARI ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 95.600.235/0001-20. CDA(s): 76.2160.0001- 7. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 06/11/2025. Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Júnior - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações: Pela Depositária: Sócia - Mariangela Marzari Hickmann, Sócio - Alexandre Marzari, Sócio - Gilberto Marzari e Fiel Depositária - Mariangela Marzari Hickmann. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Consoante autos do Processo Conab nº 21454.000450/2025-09, ouvida à Procuradoria Regional - PRORE, via PARECER nº 49/2025 - 48076868, e tendo em vista a atribuição conferida pelo Art. 432 do RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos arts. 421, 425 a 432 do RLC da Conab, e alterações posteriores, referente ao Contrato de Credenciamento destinado à pessoa jurídica, CLINICA LUCIANO FOGACA LTDA, CNPJ/MF 47.244.080/0002-75, visando a contratação de serviços paramédicos especializados nas áreas de Acupuntura e Fisioterapia, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes, para atender demanda da Gerência de Finanças e Administração, área responsável pelo Serviço de Assistência à Saúde - SAS. Data da Assinatura: 25/06/2025. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão Provisória Remunerada de Direito Real de Uso nº 50/2025, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.001421/2025-10. Partes: CEASAMINAS e ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS PRODUTORES HORTIGRANJEIROS DA CEASA DE GOVERNADOR VALADARES - ARPHOCE- GV . Objeto: Cessão de uso temporária da área independente de 160,00m2 (cento e sessenta metros quadrados), composta por duas salas e dois banheiros, bem como de corredor e escadas de acesso, situadas no pavimento superior das lojas 45 e 49 do pavilhão GPI da CEASAMINAS em Governador Valadares, MG. Valor: Pagamento na razão de R$ 0.10 (dez centavos) por metro quadrado, calculado sobre a área total cedida. Prazo: A vigência desta cessão é de 12(doze) meses, podendo ser renovada ao final de cada período, por prazos iguais e sucessivos, ate o limite de 5 anos. Data da assinatura: 21/10/2025. Contagem, 17 de novembro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 51/2025. Partes: CEASAMINAS e AcessoTI Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e coleta de dados nos Diários Oficiais, relacionados à empresa/advogados cadastrados, além da consulta dos processo eletrônicos cadastrados. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de novembro de 2025. Valor: Anual de R$846,00. Data da assinatura: 04/11/2025 . Contagem, 17 de novembro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 54/2024. SEI Nº 21229.001662/2025-69. Partes: CEASAMINAS e ECO CLEAN CONTAINER E CAÇAMBAS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 54/2024 por mais 12 meses, contados a partir do seu vencimento, conforme justificativas do DEUNI, constantes na Solicitação de Contratação nº 018725. Data da assinatura: 18/09/2025. Contagem, 17 de novembro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epigrafe foi PARCIALMENTE REVOGADO com base no art. 75, § 2º, inciso II, da lei n.º 13.303/16, em decorrência de descumprimento das condições editalícias por parte da empresa vencedora do lote 05, conforme fundamentado nos autos do processo. Ev e n t u a i s recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16. Contagem/MG, 13 de novembro de 2025. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 16/12/2025, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,80 m² (trinta e dois vírgula oitenta metros quadrados), constituída pelo Box 63, localizado no Pavilhão GPI, entreposto de Juiz de Fora/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 13 de novembro de 2025. HIDERALDO HENRIQUE SILVA COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 Processo: nº 048/2025. Objeto: Contratação de Serviço - Contratação de empresa para concessão de vale-cultura para os funcionários da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA . No dia 12/11/2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 048/2025, Pregão Eletrônico 90035/2025, adjudica e homologa para a empresa R6 INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ 03.419.902/0001-55, pelo menor valor preço de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais), sendo este equivalente ao valor estimado pela CEAGESP. PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 979036/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 979036/2025, Nº Processo: 71000.063722/2025-80, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: PROJETO EBENEZER, CNPJ/MF Nº 22.997.041/0001-37. Objeto: "Implementar uma Rede Intersetorial de atenção a dependentes quimos, com a contratação de um Coordenador Geral, um Psicólogo e um Assistente Social, viabilizando a ampliação de vagas para tratamento especializado.". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000480, PTRES: 258359, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Data de Assinatura: 14/11/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: MILTON GERALDO LOPES JUNIOR. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.003527/2025-09. Inexigibilidade Nº 199/2025. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 52.366.838/0001-05 - FUNDAÇÃO SÍNDROME DE DOWN. Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio de uma cota de patrocínio, no congresso "Eu Tenho Síndrome de Down, e Daí?", com previsão de realização de 19 a 22 de novembro de 2025.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2025 a 11/06/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).