DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 14/11/2025 . .944983/23 .M C I DA D ES .PM São José Dos Quatro Marcos/MT .Altera vigência: 30/09/2026 .T. Aditivo: 14/11/2025 . .940873/23 .MTUR .PM Jijoca de Jericoacoara/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:13/11/2025 . .907773/20 .M C I DA D ES .PM Otacílio Costa/SC .Altera vigência: 31/12/2026 .T. Aditivo: 12/11/2025 . .936641/22 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Rio B a n a n a l / ES .Altera vigência: 22/12/2026 .T Aditivo:14/11/2025 . .947924/23 .M C I DA D ES .PM Poá/SP .Altera vigência: 13/11/2026 .T Aditivo: 14/11/2025 . .949472/23 .M C I DA D ES .PM Poá/SP .Altera vigência: 28/11/2026 .T Aditivo: 14/11/2025 . .947906/23 .M C I DA D ES .PM Lagamar/MG .Altera contrap: R$ 82.748,68 .T Aditivo: 13/11/2025 . .887747/19 .M DA S C F .PM Campos dos Goytacazes/RJ .Altera vigência: 28/11/2025 .T Aditivo:14/11/2025 . .887749/19 .M DA S C F .PM Campos dos Goytacazes/RJ .Altera vigência: 28/11/2025 .T Aditivo:14/11/202 . .903820/20 .MAP .PM SERTANEJA/PR .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:14/11/2025 . .925657/21 .MIDR .PM LUPIONOPOLIS/PR .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:14/11/2025 . .940340/2022 - 1086211-64 .CAIXA/MAP .PM Paraíso do Tocantins/TO .Altera vigência: 31/07/2026 .T Aditivo: 04/11/2025 . .917630/21 .MIDR .PM Paracuru/CE .Altera vigência: 16/11/2026 .T Aditivo:14/11/2025 . .887643/19 .MTUR .PM Itarema/CE .Altera vigência: 29/06/2026 .T Aditivo:13/11/2025 . .961169/24 .FNDE .PM Cristalina/GO .Altera contrap: R$ 532.345,93 .T Aditivo: 13/11/2025 . .925028/21 .M C I DA D ES .PM Taboão da Serra/SP .Altera vigência: 30/06/2027 .Ex-Officio: 14/11/2025 . .914983/2021 .MIDR .PM SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 14/11/2025 . .940348/2022 .MAP .PM BARAÚNA/PB .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo: 14/11/2025 . .902393/20 .M C I DA D ES .PM Cruzeiro do Sul/AC .Altera vigência: 30/05/2026 .T Aditivo:14/11/2025 . .922460/21 .M C I DA D ES .PM Posse/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:14/11/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0074/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 14/11/2025 até 17/12/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.dilsonmoreira.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) DILSON MARCOS MOREIRA, no endereço Avenida Raja Gabaglia, 4697, Santa Lucia, Belo Horizonte/MG - CEP: 30360-663, Telefone (31)3344-0060, no horário de atendimento das 8 às 18h, Segunda à Sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 15/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 18/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.dilsonmoreira.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANTONIO CARLOS ALVES DE HOLANDA , CNES: 6203639;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSIQUIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA VIVIAN GODINHO DE TERAPIAS LTDA, CNPJ: 25.321.574/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de TERAPIA OCUPACIONAL, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD nas especialidades de Psicologia e Terapia Ocupacional), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SILMARA MARQUES FRANCA VIEIRA, CNPJ: 42.121.900/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FE F SEGABINAZZI LTDA, CNPJ: 18.357.783/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS SERVICOS MEDICOS - INDAIATUBA DAY HOSPITAL; CNPJ/CPF 10.739.462/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983220/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS-MG, CNPJ 18.241.372/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO COMPLEXO POLIESPORTIVO GIOVANI TORTORELLI, NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 409.184,00; dos recursos: R$ 405.184,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000520, de 28/10/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 13/11/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Carlos Eduardo Donnabella. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse/Termo de Compromisso/Contrato de Transferência nº 982449/2025/MESP/CAIXA, Município de Bom Jesus de Goiás/GOU, DOU de 05/11/2025, seção 3, página 76 , onde se lê Marciano de Freitas Matos, leia-se Samuel Ferreira Lima. 29/05/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE DISTRATO Termo de Compromisso nº 961914/2024/FNDE/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG, CNPJ 18.409.201/0001-02; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 32. Data: 13/11/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOINVILLE - SC EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 977236/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOINVILLE-SC, CNPJ 83.169.623/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082455131219G0000, NE 2025NE000054, de 18/08/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2028 - 14/11/2025 e ADRIANO BORNSCHEIN SI LV A Contrato de Repasse nº 977236/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOINVILLE-SC, CNPJ 83.169.623/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082455131219G0000, NE 2025NE000054, de 18/08/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2028 - 14/11/2025 e ADRIANO BORNSCHEIN SI LV A GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981649/2025, Operação nº 1101596-11 firmado pelo Município de Aguiarnópolis-TO, CNPJ 01.634.074/0001-42, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de ruas e avenidas em Aguiarnopolis-TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001055, de 06/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/10/2025 Denise de Souza dos Santos e Wanderly dos Santos Leite. Contrato de Repasse nº 983095/2025, Operação nº 1104488-42, firmado pelo MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ-TO, CNPJ 02.087.211/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ/TO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000538, de 30/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - 13/11/2025 Denise de Souza dos Santos e Mayck Feitosa Câmara.