DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 14/11/2028 - Data e assinaturas :14/11/2025 Cláudio Freitas Gonçalves e Carlos Jogli Albuquerque Tavares Uchôa. Contrato de Repasse nº 980248/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RECIFE-PE, CNPJ 10.565.000/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE RECIFE/PE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 861.304,00; dos recursos: R$ 859.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000185, de 25/09/2025, e R$ 1.804,00 de contrapartida. Vigência 13/11/2028 - 13/11/2025 Claudio Freitas Gonçalves e Eriberto Gabriel Acioli Medeiros. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984154/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA, CNPJ 05.282.801/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 833.717,32; dos recursos: R$ 802.117,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000304, de 06/11/2025, e R$ 31.600,32 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/11/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOANA PAULA COELHO DE OLIVEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983631/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UNIAO-PI, CNPJ 06.553.606/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000546, de 31/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2028 - 14/11/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GUSTAVO CONDE MEDEIROS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983676/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA- ES , CNPJ 27.167.428/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 768.683,24; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000542, de 31/10/2025, e R$ 281.683,24 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 13/11/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Mario Sergio Lubiana. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL TOCANTINS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR TOCANTINS, TO - 2636, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CENTRO LOT MIRACEMENSE LTDA, código 230060285, CNPJ nº 33212861000192, localizada na RUA 01 DE JANEIRO, S/N, SALA 02 MIRASHOP , CENTRO, MIRACEMA DO TOCANTINS , TOCANTINS / TO, CEP 77650 000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. DELMA DIAS SANTOS SUPERINTENDENTE DE REDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPINA GRANDE - PB AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CAMPINA GRANDE, PB - 4220, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ?J P LOTERIA ESPORTIVA LTDA, código 130233196, CNPJ nº 14.703.552/0001-70, localizada na RUA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ , 92 , CENTRO, MATINHAS , PARAIBA / PB CEP 58128-000 , de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. ALVARO TEODORO DOS SANTOS NETO SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE CONVÊNIOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS - CNPJ 03.575.875/0001-00. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL ÁGUA AZUL - APF 0614.742-74. Valor: R$ 261.300,00 (sem alteração). Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2027. Data da assinatura: 12/11/2025. JULIANO FERRO BARROS DONATO E LÚ C I O FLÁVIO MOURÃO SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA - CNPJ 13.908.702/0001-10. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL VALE DAS ESMERALDAS II - APF 0631.613-72. Valor: R$ 443.520,00 (sem alteração). Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2027. Data da assinatura: 11/11/2025. ELMO ALUIZIO VIEIRA NASCIMENTO E PAULO CÉZAR SILVEIRA ALVES JÚNIOR Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE P O ÇO VERDE/SE - CNPJ 13.106.935/0001-07. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL NOVA VIDA SÃO JOSÉ - APF 0630.673-89. Valor: R$ 97.500,00 (sem alteração). Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2027. Data da assinatura: 10/11/2025. ROBERTO CORREIA SANTANA E MARIA APARECIDA PEREIRA HOLANDA ZUBER EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CANTO DA SERRA I - APF 0386.644-31. Valor: R$ 420.829,73. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Data da assinatura: 13/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E CRISTIANO SOARES PORTELO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0644 / 3703 / 573734767-9. RESIDENCIAL CANTO DA SERRA I - APF 0386.644-31. Valor: R$ 420.829,73. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Data da assinatura: 07/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E CRISTIANO SOARES PORT E LO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CANTO DA SERRA II - APF 0386.646-51. Valor: R$ 420.829,73. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Data da assinatura: 13/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E CRISTIANO SOARES PORTELO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0644 / 3703 / 573733162-4. RESIDENCIAL CANTO DA SERRA II - APF 0386.646-51. Valor: R$ 420.829,73. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Data da assinatura: 07/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E CRISTIANO SOARES PORT E LO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CANTO DA SERRA III - APF 0386.647-65. Valor: R$ 336.656,35. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Data da assinatura: 13/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E CRISTIANO SOARES PORTELO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0644 / 3703 / 573732844-5. RESIDENCIAL CANTO DA SERRA III - APF 0386.647-65. Valor: R$ 336.656,35. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Data da assinatura: 07/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E CRISTIANO SOARES PORT E LO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CANTO DA SERRA IV - APF 0388.283-12. Valor: R$ 420.829,73. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Data da assinatura: 13/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E CRISTIANO SOARES PORTELO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0644 / 3703 / 573732636-1. RESIDENCIAL CANTO DA SERRA IV - APF 0388.283-12. Valor: R$ 420.829,73. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Data da assinatura: 07/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E CRISTIANO SOARES P O R T E LO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CANTO DA SERRA V - APF 0388.287-50. Valor: R$ 252.495,42. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Data da assinatura: 13/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E CRISTIANO SOARES PORTELO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0644 / 3703 / 573732436-9. RESIDENCIAL CANTO DA SERRA V - APF 0388.287-50. Valor: R$ 252.495,42. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Data da assinatura: 07/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E CRISTIANO SOARES PORT E LO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CANTO DA SERRA VI - APF 0388.288-64. Valor: R$ 420.829,73. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Data da assinatura: 13/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E CRISTIANO SOARES PORTELO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0644 / 3703 / 573727712-3. RESIDENCIAL CANTO DA SERRA VI - APF 0388.288-64. Valor: R$ 420.829,73. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Data da assinatura: 07/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E CRISTIANO SOARES P O R T E LO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CANTO DA SERRA VII - APF 0388.289-78. Valor: R$ 252.495,42. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Data da assinatura: 13/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E CRISTIANO SOARES PORTELO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0644 / 3703 / 573727201-6. RESIDENCIAL CANTO DA SERRA VII - APF 0388.289-78. Valor: R$ 252.495,42. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Data da assinatura: 07/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E CRISTIANO SOARES P O R T E LO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE - CNPJ 10.091.510/0001-75. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CAMPESTRE - APF 0305.181-42. Valor: R$ 149.058,52 (sem alteração). Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2027. Data da assinatura: 11/11/2025. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO E JOÃO VICTOR ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE CONTRATO Contratada: EINALDO SEBASTIÃO HORÁCIO ME, CNPJ: 15.454.528/0001-08 . Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Cachoeirinha IV em Botucatu/SP. Contratação 0114/2025. Data de assinatura: 30/10/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 7.444,37. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0114/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.2162.0/2024. Credenciamento de empresas especializadas para oferecer a prestação de serviços a clientes do produto CARBONO CAIXA na habilitação de projetos de crédito de carbono. (Contrato, CNPJ, Empresa): 11199/2025, 68.773.597/0001-40, Rina Brasil Serviços Técnicos Ltda. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Prazo de vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Data de assinatura: 12/11/2025. Processo: 5688.01.0907.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 11790/2025; Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da CAIXA no estado do Paraná, vinculadas às SR Curitiba Leste e Curitiba Oeste, com polos operacionais nas cidades de Curitiba/PR e Ponta Grossa/PR; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA CNPJ: 20.729.709/0001-30; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 30.270.000,00 (trinta milhões, duzentos e setenta mil reais); Licitação Caixa nº 216/2025; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 01/01/2026; Data de assinatura 14/11/2025. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 311/2025 Processo: 5688.01.1261.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região Patos de Minas, pelo prazo de 18 meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 11/12/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 11/12/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 11/12/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] VICENTE FELIPE PEREIRA Licitador