DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800146 146 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 LICITAÇÃO CAIXA Nº 0327/2025 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1288.0/2025. OBJETO: Registro de preços para Fornecimento e instalação de mobiliário Guichê (Guichê de Caixa e Guichê de Penhor), incluindo os procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para as unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, na Região Sul. Data e horário de credenciamento para o certame: até 13:00 horas (horário de Brasília) do dia 02/12/2025. Data e horário para recebimento das propostas: até 13:00 horas (horário de Brasília) do dia 02/12/2025. Data e horário para recebimento dos lances: das 13:00 às 13:15 horas (horário de Brasília) do dia 03/12/2025; Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0293, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. HILDA MARIA SILVA MONTEIRO Licitadora EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.1047.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 12691/2025; Objeto: registro de preços para fornecimento e montagem de mobiliário madeira para unidades CAIXA localizadas nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Contratada: MJT MOBILIARIO CORPORATIVO LTDA, CNPJ 18.499.057/0001-42; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Marcenaria Sular, CNPJ 89.278.519/0001- 40; Valor global: R$ 93.590.633,77 (noventa e três milhões, quinhentos e noventa mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos); Licitação Caixa nº 0252/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 14/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º termo aditivo do Contrato nº 12855/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 17.895.646/0001-87; Vigência: de 17/02/2026 a 16/02/2027; Data Assinatura: 13/11/2025. 4º termo aditivo do contrato nº 9777/2024; Objeto: Supressão no montante de -1,09%, Contratada: FIK LIMP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 02.202.705/0001-17; Valor do Ato: -R$ 81.583,71, Assinado em: 14/11/2025. 20º termo aditivo do contrato nº 9775/2022; Objeto: Acréscimo no montante de 0,02% e supressão no montante de -0,43%, Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SER V I ÇO S EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Valor do Ato: -R$ 274.549,63, Assinado em: 14/11/2025. 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 5375/2023, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.983.816/0001-04; Vigência: de 18/02/2026 a 17/08/2028; Valor do Ato: R$ 244.872,00; Data Assinatura: 14/11/2025. 2º Termo - Aditamento ao Contrato 6306/2023; Processo Administrativo nº 5688.01.0171.3/2023; Objeto: Prorrogação de vigência de 03/12/2025 a 02/12/2027; contratada: SAÚDE SUPLEMENTAR SOLUÇÕES EM GESTÃO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 10.981.905/0001-43; Pregão Eletrônico: 114/5688-2023; valor para o período: R$ 2.795.240,64. Assinado em 14/11/2025. 13º Termo do contrato nº. 01984/2023; OBJETO: Prorrogação de vigência; CONT R AT A N T E : 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 05.457.677/0004-10 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 12.674.112,94; VIGÊNCIA: 02/04/2026 a 19/11/2026; ASSINATURA: 13/11/2025. 1º Termo - Aditamento ao Contrato nº 5868/2025. Objeto: Acréscimo de Serviços a partir de 17/11/2025 no valor de R$ 20.341,55; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 09.531.729/0001-69; Data assinatura: 14/11/2025. 15º Termo - Aditamento de supressão ao Contrato nº 8222/2021; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Objeto: Supressão de Serviços no valor de R$ 169.457,94; Data assinatura: 14/11/2025. 4º TA Contrato nº 13024/2024; Objeto: Revisão de preços; Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 79.283.065/0001-41; Vigência: 01/02/2025; Valor do Ato: R$ 1.088.680,23; Assinatura: 14/11/2025. 1ºTA Contrato nº10361/2025; Objeto: Acréscimo de bens no montante de 20%; Contratada: OTIMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 78.747.821/0001-83; Valor do Ato: R$ 11.449,00; Assinatura: 14/11/2025. 03° Termo Aditivo - alteração de titularidade do contrato n° 90730/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA ITABAIANA-SE, um prédio situado na Rua São Paulo nº 112, Centro, na cidade de Itabaiana/SE; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.00221/2002 ; Locadores anteriores: VALDECIR NELSON HASS, CPF 042..-66 e GÉLCIA REGINA BENTO HASS, CPF 131..-36; Nova Locadora: SCJ GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.434.212/0001-31 ; Data da Assinatura: 14/11/2025 - RUBRICA: 5704-01 01º Termo Aditivo - cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG.PONTE DOS CARVALHOS/PE, com área de 709,70m², com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo: 5688.01.0957.0/2023; prazo do contrato 120 meses, de 18/03/2025 a 17/03/2035; Valor mensal de aluguel: R$ 25.347,90; Locadora: NOVA LUZ PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.278.801/0001-98; Data da Assinatura: 14/11/2025; RUBRICA: 5704-01 - Aluguel de móveis para Uso. 13º Termo - Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/11/2023, 01/05/2024, 01/11/2024 e 01/01/2025; Contrato: 2402/2021; Contratada: ORION TELECOMU N I C AÇÕ ES ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ(MF) 01.011.976/0004- 75; Objeto: Repactuação de Preços; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$ 208.929,39 (duzentos e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos); Data de Assinatura:14/11/2025. 4º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 90056/2016 de locação de imóvel para uso da Ag. IPORÁ/GO, um prédio situado na Av. Goiás, quadra 78, 182, setor central. Iporá/GO. Por 60 meses, de 21/02/2026 até 20/02/2031 nas mesmas condições pactuadas, com base nas leis 8.245/91 e 13.303/16. Processo Administrativo: 7071.01.220/2000. Valor mensal do aluguel: R$ 17900,00. Locador: GUSTAVO X AV I E R ALVES, CPF: XXX.866.XXX-3X e WELLINGTON MAHMUD AHMAD SARAH, CPF: 6XX.396.XXX- XX. Assinatura: 17/11/2025. RÚBRICA: 5704-01. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 14/11/2025, da sanção aplicação da sanção de suspensão temporária em participação de licitação e contratação com a CAIXA por 12 (doze) meses, à empresa 3 Z ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONDOMINIO LTDA ME, CNPJ: 17.469.667/0001-30, em referência ao contrato nº 6044/2023, processo administrativo 5688.04.0612.0/2023-02 Protocolo: 64472. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE RESCISÃO Termo Rescisão Contrato nº5506/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 11.214.598/0001-38; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 24 de novembro de 2025; Assinatura: 13 de novembro de 2025 Termo de Rescisão ao contrato 90184/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA BRASIL SUL/GO, situado na Avenida Prefeito Sócrates Mardocheu Diniz, Qd. F, Lt. 09, Setor Jardim Gonçalves, Anápolis/GO., a partir de 02/10/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.029./2012; Locadora: WLADIMIR SHODI TABATA., CPF: 279.XXX.XXX-20, Assinatura: 14/11/2025, RUBRICA: 5704-01 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo - Apostilamento ao Contrato n° 0019/2024; Prorrogação de Vigência; Contratada: FREITAS AGUIAR IMÓVEIS LTDA; CNPJ 40.057.899/0001-01; Vigência: 03/01/2026 até 02/01/2028; Assinatura: 12/11/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°6/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: JOSIENE ALMEIDA ASSESSORIA EM FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA; CNPJ 33.374.343/0001-75; Vigência: 02/01/2026 até 01/01/2028; Assinatura: 14/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 12774/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 23º FESTIVAL DE MÚSICA EDUCADORA FM. Contratada: INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB. CNPJ: 13.420.609/0001-61. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/11/2025 a 05/03/2026. Assinatura: 14/11/2025. Contrato nº 12647/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto AFROETNICA FLINKSAMPA 2025. Contratada: FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES. CNPJ: 14.050.274/0001-08. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/11/2025 a 17/02/2026. Assinatura: 13/11/2025. Contrato nº 12119/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Tranças Show. Contratada: FACULDADE ZUMBI DOS PALMAR ES . CNPJ: 14.050.274/0001-08. Valor Global: R$ 130.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/11/2025 a 14/03/2026. Assinatura: 14/11/2025. Contrato nº 12645/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Ranking 100 Open Startups 2025 - Edição Especial 10 Anos. Contratada: CENTRO DE OPEN INNOVATION BRASIL. CNPJ: 11.779.987/0001-00. Valor Global: R$ 120.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/11/2025 a 15/02/2026. Assinatura: 14/11/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 12746/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto CORRIDA E CAMINHADA DA CONSCIENCIA. Contratada: FACU L DA D E ZUMBI DOS PALMARES. CNPJ: 14.050.274/0001-08. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/11/2025 a 18/02/2026. Assinatura: 14/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 11/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES/SP. V A LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 203.201,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/09/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 11/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES/SP. V A LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 203.201,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/09/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.154,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/07/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 07/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.767,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/03/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 06/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - MG. VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.689,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/12/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 10/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.973,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 06/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO/SC. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 28.828,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa LINE IT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 26.256.952/0001-64. DATA: 14/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema LIN ECO N S I G I T , para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES/PI. V A LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.475,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/03/2026.