DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 12/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 394.915,15. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/08/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 11/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 131.499,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/01/2027. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 06/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO/SC. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 28.828,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/10/2026. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2000/2025, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a TOTVS S.A., inscrita no cnpj nº 53.113.791/0001-22, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de evolução tecnológica, suporte técnico e desenvolvimento de demandas evolutivas e corretivas no ambiente do Sistema de Gestão Empresarial ERP Protheus; Processo nº 18750.003992/2025-21; oriundo de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016. Recurso Orçamentário: "Investimento" e "Despesas Correntes"; constante dos orçamentos de 2025 e 2026, no valor total estimado de R$8.063.101,06 (oito milhões, sessenta e três mil, cento e um reais e seis centavos), vigente por 36 meses contados da data de sua assinatura em 07/11/2025; assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada: Alcinei de Oliveira e Marcos Huri Nobre de Souza - Procuradores. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2050/2025 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Athenas Engenharia e Automação Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.429.098/0001-09; cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção corretiva no transformador 02 de 15 MVA, 138kV/13,8kV/4,16kV, marca ITEL, localizado na subestação de entrada da Casa da Moeda do Brasil; Processo nº 18750.006085/2025-89; Oriundo do PE nº 90058/2025; Amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Valor Global do Contrato: R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais); Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", exercício de 2025; Assinado em 10/11/2025; com vigência de 06 meses; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes; e pela Contratada: Inácio Marcelino de Oliveira - Titular. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de adjudicação do Pregão Eletrônico 90064/2025 item 1 promovido para a Aquisição de FRESADORA FERRAMENTEIRA, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante: VITOR&BUONO MÁQUINAS E OPERATRIZES E ACESSÓRIOS, inscrita no CNPJ nº 43.223.890/0001-03, pelo valor de R$ 106.850,00 (cento e seis mil oitocentos e cinquenta reais). Conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.001375/2025-36. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira Designada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90109/2024 para aquisição de cilindros, atuadores e válvulas, cujo objeto foi ADJUDICADO à licitante: ASAP COMERCIO E IMPORTACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.186.212/0001-10 (item 11), após cancelamento da Homologação dos itens 05, 08 e 11 adjudicados à empresa SMC AUTOMACAO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.545.405/0001-30, restando FRACASSADO os itens 05 e 08 em virtude dos valores se manterem acima do estimado. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira Designada BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CLARISSA SOUZA BRAVO DE MENEZES, CNPJ n° 15.325.520/0001-41. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto CHUVA NA CAATINGA, de dezembro de 2026 a fevereiro de 2027, no Teatro III do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 10 de março de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02087 (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02087 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de Equipamentos de Áudio, Mesas de Comando para Iluminação, Caixas de Som, Direct Boxes e Isoladores de Áudio, para o Conglomerado Banco Brasil, com entrega nas cidades de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes- e.com.br até 01.12.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1083089; Informações: [email protected]. FABIANA GONCALVES SALGADO SOUZA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02209 (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02209 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação dos serviços de operador logístico para suporte operacional, envolvendo o acionamento do prestador dos serviços para retirada e entrega de diversos objetos de pequenas dimensões, documentos internos do Banco e material de expediente de uso do contratante, mediante emprego de motocicleta, a serem realizados POR CHAMADA. O serviço será realizado de segunda a sexta-feira para chamadas efetuadas entre 8:30 e 18:00 horas nos estados do Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, dividido em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 09.12.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1083007; Informações: [email protected]. JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/32 OBJETO: Aquisição de infraestrutura de rede sem fio empresarial, incluindo pontos de acesso, controladora em nuvem (formato SaaS), licenças e garantia de 60 meses. Também estão previstos os serviços de implementação, site survey em 5 (cinco) localidades e operação assistida por seis meses. Realização do certame dia 28/11/2025 às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e2.bb.com.br; www.bbts.com.br. YASMIM SILVA DOS SANTOS Autoridade Competente de Licitação - Assessora Sênior BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90078/2025 - UASG 179085 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço de fornecimento de garrafas em inox personalizadas com marcas do Banco do Nordeste. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 19739.042372/2025-73 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: RIP: 0255.01373.500-4; Localização: Área -, nº S/N, -, Manaus, Amazonas ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 763.303,96 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.561.044,01 FINALIDADE: Para desenvolver atividade de aquicultura FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021 DATA DE ASSINATURA: 17.11.2025 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.049030/2025-84 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: FDX EVENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 60.338.865/0001-94 OBJETO: Área localizada na Rua Desembargador Manoel de Andrade Teixeira, nº 266, Stella Maris, Salvador/BA ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 287,87 m² FINALIDADE: Realização do evento "PURA VIDA", de natureza esportiva FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/11/2025 a 16/11/2025 (4 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 13/11/25 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO PROCESSO: 00356.000162/2007-01 INSTRUMENTO: Termo de Devolução e Recebimento de imóvel da União, devolvido pelo Departamento de Aquicultura em Águas da União/ Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA e recebido pela Secretaria do Patrimônio da União no Ceará. OBJETO: espelho d'água situado em águas brasileiras do Oceano Atlântico na localidade de Barrinha de Mutamba, no município de Icapuí/CE, com área de 2,9787 hectares, cadastrado sob o RIP imóvel 1593 00003.500-6. FUNDAMENTO LEGAL: § 4º, art. 79 do Decreto-lei nº 9.760/46, de 05 de setembro de 1946. DATA DE ASSINATURA: Em 09/09/2025 no Livro CT nº 024, folha 64, da SPU/CE. SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04947.000869/2010-13 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE CASTELO OBJETO: RIP: 5627.00004.500-1; Localização: Rodovia Fued Nemer, nº 117, km 511 +547 do trecho Castelo/ES - Estação de Aracuí, Aracuí, Castelo, Espírito Santo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 404,62 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 144,80 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 220.551,12 FINALIDADE: Instalar um museu acerca da história da ferrovia desenvolvimento do Município de Castelo. FAMÍLIAS BENEFICIADAS:1.000,00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 17.11.2025