DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: "A Aquishow Brasil, é um evento da aquicultura nacional com feira e exposição d produtos e serviços, palestras, painéis, torneios e premiações que reúne todos os elos da cadeia produtiva da aquicultura brasileira, em especial a tilapicultura, para discutir os mais diversos assuntos ligados a elas, com o objetivo de aperfeiçoar práticas de produção e seu desenvolvimento sustentável, aproximar produtores de novas técnicas e apresentação de novas tecnologias e inovações voltadas para o incremento da piscicultura em tanques rede ou viveiros escavados, sistemas intensivos, bem como salientar a importância da sustentabilidade da atividade sob aspectos econômico, social e ambiental, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco". Data da Assinatura: 10/11/2025. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário OSC: Pedro Henrique Barbosa Rivelli - Presidente da Associação de Aquicultores e Empresas Especializadas do Estado de Minas Gerais - Peixe/MG.FERNANDA GOMES DE PAULA SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E ES P O R T I V A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 948400/2023 Processo n.º00350.008412/2023-12 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Guaraqueçaba - CNPJ: 76.022.508/0001-52. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 948400/2023 (3300911), até a data de 31 de abril de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da Assinatura: 12/11/2025. Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Signatário Convenente:Alessandro Carneiro Soares - Prefeito do Município de Guaraqueçaba. EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114617 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 20881.001573/2022-41. Dispensa. Nº 113/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 31.679.144/0001-40 - ULTRA INTERNET EIRELI. Objeto: 3º (terceiro) termo de aditamento ao contrato sicon nº 25/2022, celebrado entre a superientendência estadual do ibge na bahia e a empresa ultra internet eireli, referente à contratação do serviço de internet banda larga.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.438,80. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000463/2024-80. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 13.146.731/0001-91 - R8 SOLUCOES LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza e conservação, sem o fornecimento de materiais, com a disponibilização de utensílios e equipamentos, a serem executados na sede da superintendência estadual do ibge/rs e na agência porto alegre/rs, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 319.976,83. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). UNIDADE ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 114605 Nº Processo: 03614.000054/2025-10. Pregão Nº 90052/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Aquisição de 10 (dez) unidades - ar condicionado 18.000 btu para atender a necessidade do ibge-rr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 31.300,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 114605 Nº Processo: 03614.000054/2025-10. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Aquisição de 03 (três) unidades - televisor smart tv de 50 polegadas para atender a necessidade do ibge-rr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 5.397,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 114605 Nº Processo: 03614.000054/2025-10. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado: 02.745.352/0001-00 - MARZO VITORINO - INDUSTRIA E COMERCIO DE M OV E I S LTDA. Objeto: A aquisição de 15 (quinze) unidades - armário escritório; 50 (cinquenta) unidades - mesas; 75(setenta e cinco) unidades- poltrona giratória.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 234.891,75. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 114605 Nº Processo: 03614.000054/2025-10. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade - televisor smart tv de 85 polegadas para atender a necessidade do ibge-rr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 7.700,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EDITAL Nº 15/2023 - IPEA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 () RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NÍVEL SUPERIOR - CARGO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado final do Concurso Público IPEA -2023.1 pelo Edital nº 11, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de junho de 2024, na seção 3, páginas 158 a 159, retificado pelo Edital nº 12, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 01 de julho de 2024, na seção 3, página 148, pelo Edital nº 13, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 04 de novembro de 2024, na seção 3, página 138, e pelo Edital nº 14, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de julho de 2025, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 1035202-98.2024.4.01.3400, torna pública a presente retificação, exclusivamente para o Perfil/Especialidade: III. Planejamento, Pesquisa e Avaliação de Políticas Públicas e da Gestão Governamental 2. Políticas Públicas e Sociedade, considerando-se o limite de candidatos aprovados no disposto do Anexo III do Decreto nº 11.211, de 28 de setembro de 2022, (altera o decreto nº 9.739/2019), na seguinte ordem: perfil/especialidade, unidade de lotação, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final ponderada, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD) e classificação entre candidatos negros (CN). 1 III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO GOVERNAMENTAL 2. POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE / BRASÍLIA / AC: Adriano Souza Senkevics; 2400200895; 882,0; 8 ; - ; - /Alberto Luis Araújo Silva Filho; 2400091816; 866,3; 19 ; - ; 1 /Amanda Martinho Resende; 2400169998; 867,6; 18 ; - ; - /Ana Beatriz Oliveira Reis; 2400144162; 865,7; 20 ; - ; - /Ana Carolina Lessa Dantas; 2400219847; 898,7; 2 ; - ; - /Beatriz do Espírito Santo Silva; 2400043609; 863,6; 21 ; - ; - /Bernardo Bianchi Barata Ribeiro; 2400239724; 855,0; 29 ; - ; - /Caio César de Medeiros Costa; 2400108719; 851,0; 35 ; - ; - /Carlos Eduardo de Carvalho Vargas; 2400220861; 885,8; 7 ; - ; - /Diogo Ferreira da Rocha; 2400139320; 862,1; 22 ; - ; - /Diogo Jardim Quirim; 2400245643; 855,0; 30 ; - ; - /Felipe Vella Pateo; 2400195255; 890,9; 4 ; - ; - /Gabriela Freitas da Cruz; 2400149636; 878,4; 10 ; - ; - /Igor Suzano Machado; 2400137972; 886,3; 6 ; - ; - /Itaquê Santana Barbosa; 2400188615; 855,3; 28 ; - ; 3 /João Telésforo Nóbrega de Medeiros Filho; 2400103580; 859,3; 23 ; - ; - /Leonardo Francisco de Azevedo; 2400137379; 868,6; 15 ; - ; - /Letícia Ribeiro; 2400168169; 857,6; 24 ; - ; - /Luiz Marcelo Michelon Zardo; 2400146130; 879,4; 9 ; - ; - /Marcell Machado dos Santos; 2400143921; 857,1; 26 ; - ; 2 /Maria Luiza Walter Costa; 2400083490; 868,4; 16 ; - ; - /Mariana Costa Silveira; 2400197304; 857,3; 25 ; - ; - /Matheus Boni Bittencourt; 2400101811; 853,4; 32 ; 1 ; - /Maurício Santoro Rocha; 2400126369; 851,0; 34 ; - ; - /Moises Cruz Souza; 2400116711; 852,0; 33 ; - ; - /Nathalie Reis Itaborai; 2400258737; 854,4; 31 ; - ; - /Pedro Henrique Belchior Rodrigues; 2400023292; 889,0; 5 ; - ; - /Rafael de Moraes Baldrighi; 2400205080; 893,1; 3 ; - ; - /Thor Saad Ribeiro; 2400201468; 898,9; 1 ; - ; - /Tony Gigliotti Bezerra; 2400198904; 873,6; 12 ; - ; - /Vinicius Andrade de Carvalho Rocha; 2400028880; 868,3; 17 ; - ; - /Vitor Matheus Oliveira de Menezes; 2400097725; 871,1; 13 ; - ; -. 2 III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO GOVERNAMENTAL 2. POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE / BRASÍLIA / AC / SUB JUDICE: Antônio Cecílio Barboni Júnior; 2400151274; 877,1; 11 ; - ; - (sub judice) / Douglas Gualberto Carneiro; 2400197398; 856,4; 27 ; - ; - (sub judice) / Francisco José Mendes Duarte; 2400148346; 870,4; 14 ; - ; - (sub judice). 3 III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO GOVERNAMENTAL 2. POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE / BRASÍLIA / PCD: Aedra Sarah de Andrade; 2400223771; 807,1; 81 ; 4 ; - /Gabriel Pompeo Pistelli Ferreira; 2400041070; 829,1; 62 ; 2 ; - /Gabriel Teixeira Barros; 2400166638; 811,3; 78 ; 3 ; - /Jessica Cristina Rezende Maximo; 2400140850; 802,5; 86 ; 5 ; - /Matheus Boni Bittencourt; 2400101811; 853,4; 32 ; 1 ; -. 4 III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO GOVERNAMENTAL 2. POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE / BRASÍLIA / CN: Alberto Luis Araújo Silva Filho; 2400091816; 866,3; 19 ; - ; 1 /Amanda Cristina de Aquino Costa; 2400013068; 837,3; 50 ; - ; 5 /Anne Karoline Rodrigues Vieira; 2400146068; 815,8; 74 ; - ; 13 /Carolina de Freitas Pereira; 2400109057; 835,7; 54 ; - ; 7 /Elissa Emily Andrada Marques; 2400121910; 838,3; 48 ; - ; 4 /Gustavo Jorge Silva; 2400199137; 821,3; 69 ; - ; 11 /Iolanda Barros de Oliveira; 2400184334; 823,3; 68 ; - ; 10 /Itaquê Santana Barbosa; 2400188615; 855,3; 28 ; - ; 3 /José Antônio da Silva Filho; 2400137727; 835,4; 55 ; - ; 8 /Marcell Machado dos Santos; 2400143921; 857,1; 26 ; - ; 2 /Raquel Guilherme de Lima; 2400113348; 820,8; 73 ; - ; 12 /Thaysa Sonale Almeida Silva; 2400136151; 833,0; 60 ; - ; 9 /Vitor Rogério Oliveira Rocha; 2400260286; 837,1; 52 ; - ; 6. PEDRO CARVALHO DE MIRANDA ()N. da Codou: Republicado por ter saído, no DOU de 17/11/2025, indevidamente na Seção 2, pág. 44 e com incorreção. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 57/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 057/2025 - Projeto: "Acompanhamento da Conjuntura Econômica Brasileira - Suporte analítico e econométrico". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 18/11/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 27/11/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 04/12/2025. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília-DF, 17 de novembro de 2025 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP