DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2028. Valor Total: R$ 1.878.654,96. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). AVISO DE SORTEIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 - UASG 113214 Processo Administrativo nº 00058.047527/2022-56 Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, por intermédio da Comissão Especial de Contratação designada pela Portaria nº 16.368/SAF, de 11 de fevereiro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 10, §§1º, 2º, 4º e 5º da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, e na Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a torna pública a lista de candidatos a serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise da documentação técnica da presente licitação. O sorteio será realizado às 15h do dia 03/12/2025, na Sede da Anac: 1º Andar - Sala Administrativa, Edifício Parque Cidade Corporate, Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Torre A - Brasília/DF. O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados: Vinculados a Agência Nacional de Aviação Civil: 1. Fabricio Geovane Monteiro Fagundes, SIAPE nº 1074337; 2. Jefferson Bispo Ferreira, SIAPE nº 2078980; 3. Marcelo Miranda Teixeira, SIAPE nº 2004244; 4. Rachel Adiene da Costa Porfirio, SIAPE nº 1550252; 5. Tais Coutinho Arruda, SIAPE nº 3128013; 6. Tatiane Cristine Cortiano, SIAPE nº 1085627. Não Vinculados a Agência Nacional de Aviação Civil: 1. Eronides Pereira de Oliveira Neto; 2. Larissa Guedes Menezes; 3. Fabio José Oliveira Monteiro. GISELE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sustentação do parque de Tecnologia da Informação e Comunicação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários em infraestrutura de nuvem privada (ou híbrida) de redes, em três níveis conforme edital e seus anexos. JULIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA Pregoeira (SIDEC - 17/11/2025) 682010-68201-2025NE000052 (Of. El. nº .) SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 28/2025 INSTRUMENTO: 3° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 32/2021. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa CONNEC TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ/MF nº 11.745.682/0001-88. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 03.01.2026 e término em 03.01.2027. VALOR TOTAL: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, Natureza de Despesa: 3390.39.17 - Outros Serviços de Terceiros - pessoa jurídica - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2025. PROCESSO: 50300.003700/2021-82. SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS GERÊNCIA DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO O GERENTE DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA o microempreendedor individual FRANCISCO CÂNDIDO VIANA 11098660200, CNPJ nº 23.011.249/0001-06, com sede em Itaituba/PA , quanto à abertura de processo administrativo sob o nº 50300.009331/2025-65, com a finalidade de EXTINÇÃO da autorização concedida por meio do Termo de Autorização nº 1.442-ANTAQ, de 04 de Agosto de 2017, tendo em vista a decisão exarada no Acórdão nº 182-2025-ANTAQ (SEI nº 2502796). Considerando que a notificação do Ofício nº 414/2025/GOA/SOG/ANTAQ foi realizada por meio eletrônico (e-mail), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014. A notificada terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste Edital de Citação, para se manifestar sobre a possibilidade de cassação da autorização, para fins de apresentação de documentos e/ou outras providências que julgar cabíveis. Caso não haja manifestação no prazo estabelecido, será dada continuidade ao Processo, nos termos do § 1°, inciso V, do art. 26 da Lei nº 9.784/99. BRASÍLIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 LEANDRO AUGUSTO SANTOS BERNARDINO DA SILVA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 77/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1083194. Processo Digital: 736/25-36. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de impressão de imagem em quadros tipo pôster, com fornecimento de produtos, visando atender às demandas da Autoridade Portuária de Santos (APS), pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 02. Edital: a partir de 18/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO - 78/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1083130. Processo Digital: 719/25-17. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de asseguração limitada por auditor independente, registrado na CVM, sobre as informações não financeiras da Autoridade Portuária de Santos (APS) e a emissão dos respectivos pareceres/ relatórios, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 01. Edital: a partir de 18/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 79/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1083218. Processo Digital: 736/25-36. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de manutenção preventiva, corretiva, preditiva e emergencial, com eventual fornecimento de insumos, materiais e peças, a serem realizados nos elevadores sob responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos (APS), pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 01. Edital: a partir de 18/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 80/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1083240. Processo Digital: 655/25-36. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de engenharia de manutenção preventiva e corretiva a serem realizados nas instalações em ambas as margens do Porto de Santos, na Vila da Usina Hidrelétrica de Itatinga e em áreas sob a responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos (APS), pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 18/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. MARCOS CASTRO ALVES Agente de Licitação EDITAL DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024) O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de sua competência legal, RETIFICA o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024), publicado no Diário Oficial da União em 17/11/2025, edição 219, seção 3, página 147, conforme segue: CARGO: Guarda Portuário ONDE SE LÊ: Candidato Negro . .Classificação .NOME . .2 .VANESSA DE ANDRADE AZEVEDO . .3 .SILAS DO OURO SILVA . .4 .VINICIUS OZIAS ARNAUD . .5 .RONALDO GIACOMIM DOS SANTOS LEIA-SE: Candidato com Deficiência . .Classificação .NOME . .2 .VANESSA DE ANDRADE AZEVEDO . .3 .SILAS DO OURO SILVA . .4 .VINICIUS OZIAS ARNAUD . .5 .RONALDO GIACOMIM DOS SANTOS E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital. Santos, 17 de novembro. HÉLIO JOÃO JÚNIOR Superintendente COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 50902.003906/2023-95 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 13/11/2025, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: VENDA DOS LOTES DE BENS INSERVÍVEIS. Venceu o LOTE 01 por R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), Lote 02 por R$ 612,00 (seiscentos e doze reais), Lote 03 por R$ 1.252,00 (mil duzentos e cinquenta e dois reais)e Lote 04 por R$ 1.312,00 (mil trezentos e doze reais) a empresa RECICLAGEM JARDINS LTDA - CNPJ 23.423.417/0001-62. RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR Pregoeiro