DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 169/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 17/11/2025, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, DEVIDAMENTE LACRADOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DOS COLABORADORES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE DA SEDE E DO PORTO DE NATAL. Venceu o LOTE 01(ÙNICO) por R$ 18.210,00 (dezoito mil duzentos e dez reais) a empresa J. R. DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 22.486.978/0001-48. RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 188/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 17/11/2025, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (NÍVEL III-A) DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA GUAPOR. Venceu o LOTE 01(ÙNICO) por R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais) a empresa TAMTEX DO BRASIL LTDA- CNPJ: 05.704.791/0001-54. RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE CORREIO ELETRÔNICO CORPORATIVO EM SERVIDOR DEDICADO EM NUVEM COMPUTACIONAL, INCLUINDO MIGRAÇÃO DE DADOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO PARA ADMINISTRAÇÃO DA SOLUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 18/11/2025 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 11/12/2025, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº33/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, Do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECARGA E TESTES EM EXTINTORES E TESTE HIDROSTÁTICO DAS MANGUEIRAS DE INCÊNDIO, PARA AS DEPENDÊNCIAS DO PORTO DE NATAL. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 18/11/2025 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 10/12/2025, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR Presidente da CPL COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 399008 Número do Contrato: 35/2021 Nº Processo: 50905.001360/2020-65. Pregão Eletrônico Nº 17/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.045.317/0001-68 - INTERAGI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 35/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 12 de novembro de 2025. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 526.135,50 (quinhentos e vinte e seis mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 07/11/2025. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2025. Processo nº 08753.000105/2025-24. Partícipes: Fundação Nacional dos Povos Indígenas, por intermédio da Coordenação Regional Interior Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.059.311/0059-42, neste ato representada pelo seu Coordenador Regional, Adroaldo Antonio Fidelis, e do outro lado a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana da Prefeitura Municipal de Chapecó/SC (SEINFRA), inscrita no CNPJ sob o nº 83.021.808/0001-82, neste ato representada pelo seu Secretário, LUIZ PAULO CARRARO, RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que tem por objeto a execução de serviços comuns de engenharia de demolição do prédio da Coordenação Regional Interior Sul, situado na rua São Pedro 1.438E, conforme especificações estabelecidas nos anexos deste documento. Dos recursos financeiros e patrimoniais: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. DO PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 6 (seis) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de Assinatura: 06/11/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194003 Número do Contrato: 322/2024. Nº Processo: 08750.000200/2024-77. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO. Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade corrigir a data-base do orçamento estimado indicada na cláusula sétima - reajuste, do contrato nº 322/2024, que, por equívoco material, constou como 28/03/2024. Onde se lê: "os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 28/03/2024."leia-se: "os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 02/04/2024.". Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2025 Processo nº 08743.000467/2025-34. Participes: Fundação do Povos Indígenas, Coordenação Regional Araguaia Tocantins e o Centro de Recondicionamento de Computadores Programando o Futuro, doravante denominada CRC-PF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.014.680/0001-16. Objeto: recolhimento de 712 (setecentos e doze) bens móveis de tecnologia da informação e comunicação, pertencentes ao acervo patrimonial da Coordenação Regional Araguaia Tocantins, enquadrados como inservíveis e classificados como irrecuperáveis. Termo de Doação com data de assinatura: 14/11/2025; vigência na data de 14/11/2025 e encerramento em 14/05/2026. Signatários: JOÊNIA WAPICHANA - Presidenta da Funai e FABIO OLIVEIRA PAIVA - Coordenador-Geral do CRC-PF. MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194022 Número do Contrato: 298/2023. Nº Processo: 08786.000180/2023-46. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.672.254/0002-25 - EQUINIX DO BRASIL SOLUCOES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 298/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2025 a 16/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, bem como reajustar os valores contratuais, em razão de variação de custos decorrente do mercado, conforme previsto na Cláusula nº 18 do Termo de Referência. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.715,16. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO EDITAL MPS Nº 31, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PERITO MÉDICO FEDERAL O Ministério da Previdência Social (MPS), diante da publicação da Portaria MPS n.º 2.291, de 14 de novembro de 2025, que reposicionou candidatos para o final da lista de classificação dentro da Unidade Federativa de concorrência, torna pública a convocação de candidatos subsequentes melhores ordenados na relação de aprovados no concurso público para o provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, observados os limites previstos no subitem 11.5 do Edital MPS n.º 2, de 16 de dezembro de 2024, para a escolha da ordem de preferência. 1. DA ESCOLHA DA ORDEM DE PREFERÊNCIA 1.1. A indicação da ordem de preferência efetuada pelo candidato norteará o Ministério da Previdência Social (MPS) quanto à sua nomeação, respeitada a ordem de classificação, os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a classificação da ampla concorrência e da reserva de vagas para pessoas com deficiência e pessoas negras, as regras estabelecidas no Edital MPS n.º 2, de 16 de dezembro de 2024, a Unidade Federativa escolhida para concorrência por ocasião da inscrição e o interesse da Administração. 1.1.1. Os candidatos convocados para a indicação da ordem de preferência constam no Anexo I deste Edital. 1.2. A ordem de preferência dar–se–á, exclusivamente, por meio eletrônico, até às 23 horas e 59 minutos do dia 19 de novembro de 2025 (horário de Brasília), mediante escolha das localidades por meio da aplicação Microsoft Forms. 1.3. Os links para acesso à aplicação Microsoft Forms constam no Anexo II deste Edital, distribuídos por Unidade Federativa. 1.4. O candidato convocado deverá acessar o respectivo link correspondente à Unidade Federativa para a qual optou por concorrer no ato de inscrição. 1.4.1. Ao acessar o formulário relativo à Unidade Federativa para a qual optou por concorrer, o candidato informará seu nome completo, Cadastro de Pessoa Física (CPF), e-mail, número de inscrição e ordenará as localidades de sua preferência dentre as disponíveis. 1.4.1.1. O candidato deverá ordenar todas as localidades disponíveis. 1.4.1.2. O preenchimento incorreto dos dados a que se refere o subitem 1.4.1 poderá implicar a perda do direito de indicação. 1.4.2. O candidato, após finalizar a ordenação das suas opções de preferência, enviará sua manifestação. 1.4.3. Caso o candidato altere a escolha das localidades, o que poderá ser feito no período de opção a que se refere o subitem 1.2 deste Edital, será considerada a última escolha realizada. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS QUANTO À ESCOLHA DA ORDEM DE PREFERÊNCIA 2.1 Não haverá segunda chamada para a indicação da ordem de preferência. A não ordenação no período a que se refere o subitem 1.2 deste Edital implicará a perda do direito de indicação. 2.2. O Ministério da Previdência Social (MPS) não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a indicação da ordem de preferência no período a que se refere o subitem 1.2 deste Edital. 2.3. O provimento na ordem escolhida ficará sujeito à disponibilidade da vaga no momento da nomeação. 2.3.1. A combinação rigorosa dos fatores relativos à ordem de classificação e de alternância e proporcionalidade entre a classificação da ampla concorrência e da reserva de vagas para pessoas com deficiência e pessoas negras resultará na ordenação dos candidatos, para fins de prevalência da preferência dentro da Unidade Federativa de concorrência, respeitado o interesse da Administração. 2.3.1.1. A ordenação da preferência a que se refere no subitem 2.3.1 deste Edital se dará em observância à ordem classificatória final geral no Concurso Público, e à garantia dos percentuais de 5% e 20% e dos demais parâmetros assegurados legalmente, respectivamente, às pessoas com deficiência e às pessoas negras. 2.4. Nos termos do subitem 4.2.3 do Edital MPS n.º 2, de 16 de dezembro de 2024, o candidato investido no cargo deverá permanecer, no mínimo, cinco anos na unidade de lotação para o qual foi nomeado, salvo em caso de remoção a critério da Administração ou nos casos de remoção, independentemente do interesse da Administração, a que se refere o art. 36, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.