DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 85.798/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MARCOS FERNANDES OLINTO .744.154-, 36.691.465/0001-83, EWJ1528, FRMEV03698662025, 606-82; MARILUCE SANTANA DA CONCEICAO ROSA, .537.045-*, HYY0D44, FRMEV03724492025, 606-82; MARCOS ANTONIO BORBA TRANSPORTES, 14.878.622/0001-21, MDB4725, FRMEV03727932025, 606-82; MANFRIM LOGISTICA LTDA, 13.860.137/0001-68, TKR9D90, FRMEV03733332025, 606-82; MARCOS LUIZ DIAS BITTENCOURT, .377.288-, GDS6I03, FRMEV03734192025, 606-82; MARCIO RODRIGUES DA SILVA, .821.651-, QBO6483, FRMEV03737712025, 606-82; MARCIO DO NASCIMENTO, .595.119-*, MIL3F12, FRMEV03739122025, 606-82; MARCO ANTONIO SILVESTRINI E CIA LTDA, 09.302.299/0001-03, SHE4H78, FRMEV03739982025, 606-82; MARIA DA GLORIA FERNANDES, .886.396-, NGL9C86, FRMEV03740182025, 606-82; MARCOS MIRANDA GUTIERREZ, .029.328-, NZA7J81, FRMEV03740942025, 606-82; MARCOS MAKOTO MURAI, 09.138.419/0001-89, SPI8A58, FRMEV03725042025, 606-82; MANTIQUEIRA ALIMENTOS S.A., 04.747.794/0001-02, PYK4220, FRMEV03725522025, 606-82; MARCIO ARAUJO DE ALMEIDA, .723.671-*, NBK2C08, FRMEV03726842025, 606-82; MARCO A DA SILVA, 43.506.304/0001-38, IKM7A72, FRMEV03727472025, 606-82; MARCOS VANDRE BARRETO DE ALMEIDA, 26.808.343/0001- 70, QTV9F79, FRMEV03715062025, 606-82; MARIA INES DA F. MENDES LTDA, 15.636.620/0001-99, RAZ1D76, FRMEV03730262025, 606-82; MARCILON ASSIS DE MORAES, .010.590-, JDC7E87, FRMEV03730472025, 606-82; MANO TRANSPORTADORA LTDA, 51.377.043/0001-21, QJR1C56, FRMEV03730882025, 606-82; MARBON TRANSPORTES LTDA, 10.260.212/0001-61, RYT4I46, FRMEV03731342025, 606-82; MARCIO PINA LACERDA LTDA, 38.161.945/0001-68, HKI8J60, FRMEV03731792025, 606- 82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 85.799/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LHLOG TRANSPORTES LTDA, 34.392.192/0001-40, BHP5E22, FRMEV03712662025, 606-82; LEWAL TRANSPORTES DE BARROSO LTDA, 18.121.305/0001- 17, EGB8B19, FRMEV03711482025, 606-82; LICELIO FRASSATE, .006.659-, ASY6A01, FRMEV03726212025, 606-82; LFP LOGISTICA LTDA, 46.715.495/0001-36, SXZ9J52, FRMEV03729612025, 606-82; LOC PESADOS E LEVES LTDA, 13.392.016/0001-39, QXH7517, FRMEV03731672025, 606-82; LEONARDO DORNELLES PASTRO, .173.040-*, MFD0J17, FRMEV03731742025, 606-82; LIDIANE NUNES RIBEIRO, .674.778-, DTC9A81, FRMEV03740572025, 606-82; LETRANS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS S/A, 34.940.438/0001-71, RVI9G22, FRMEV03724822025, 606-82; LM&C TRANSPORTES LTDA, 52.361.876/0001-67, FJQ2J89, FRMEV03726482025, 606-82; LIMA & GOMES TRAN S P O R T ES LTDA, 34.676.711/0001-00, DTC3H28, FRMEV03727212025, 606-82; LM TRANSPO R T ES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0032-75, TMF5J93, FRMEV03726812025, 606-82; LINHA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, 97.523.366/0001- 87, QJK5J00, FRMEV03729442025, 606-82; LIMESTONE BRASIL MINERACAO LTDA, 08.916.636/0001-90, SFK9H73, FRMEV03729532025, 606-82; LOCALIZA VEICULO S ESPECIAIS S.A., 02.491.558/0021-96, SIQ2J37, FRMEV03729552025, 606-82; LETS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, 48.851.217/0001-31, RHM8C67, FRMEV03729842025, 606-82; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0010- 60, SKC5C35, FRMEV03729932025, 606-82; LIDI TRANSPORTES LTDA, 21.498.575/0001-56, QJA4F80, FRMEV03730482025, 606-82; LEONARDO NATALICIO DE DEUS, .714.827-, GPE8E23, FRMEV03731282025, 606-82; LITONAVE TURISMO LTDA, 32.301.075/0001-07, CZX1C45, FRMEV03732272025, 606-82; LOG 9 TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 19.730.048/0005-07, RLL6D25, FRMEV03732622025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 85.800/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JAIME ANTONIO DE SOUZA, 14.874.338/0001-87, LZV7120, FRMEV03727072025, 606-82; JAWA TRANSPORTES LTDA, 11.229.349/0001-16, SGL4G44, FRMEV03713732025, 606-82; JBL DISTRIBUIDORA DE CIMENTOS LTDA, 21.214.209/0001-28, QJY8B03, FRMEV03735592025, 606-82; QJY8B03, FRMEV03741632025, 606-82; JC SINALIZACAO LTDA, 10.682.077/0001-42, RXP9A87, FRMEV03742572025, 606-82; J. N. TRANSPORTES LTDA., 36.934.007/0001-28, JBU4J92, FRMEV03725902025, 606-82; J. P. BIANCARDI FILHO COMERCIO, 20.358.361/0002-00, RWL0C73, FRMEV03726282025, 606- 82; JF TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 28.802.678/0001-07, JIH0A81, FRMEV03727192025, 606-82; JANDIR BALLER, .542.062-*, JAB7E43, FRMEV03727492025, 606-82; JEFF TRANSPORTES E COMERCIO DE GRANITOS LTDA, 07.027.226/0001-25, RLD6F32, FRMEV03727532025, 606-82; RYA1A54, FRMEV03731522025, 606-82; J R F DE ANDRADE NETO INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS LTDA, 06.031.187/0001-77, DBB8D55, FRMEV03727762025, 606-82; J SILVEIRA TRANSPORTES LTDA, 90.187.816/0001-69, GDG7A90, FRMEV03728622025, 606-82; J M GEHLEN TRANSPORTES, 06.948.725/0001-92, ANR0124, FRMEV03728652025, 606-82; J.C.E TRANSPORTES LTDA, 08.966.240/0001-57, ECJ1H83, FRMEV03715142025, 606-82; JEFERSON MONTEIRO, .261.730-, A FJ 7 F 5 0 , FRMEV03729242025, 606-82; JEREMIAS JOAO DE CARVALHO LIMA, .844.823-, NPJ8C64, FRMEV03729152025, 606-82; J M CRIVILIN TRANSPORTE LTDA, 30.726.803/0001- 99, AWP8071, FRMEV03730912025, 606-82; JAGUARTUR VIAGENS E SERVICO DE TRANSPORTE LTDA, 48.123.595/0001-07, AIW8B00, FRMEV03731402025, 606-82; JEOMAR TRANSPORTES LTDA, 15.001.850/0001-81, OHD8D62, FRMEV03731902025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 85.801/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LUCIANA MENDES DE OLIVEIRA .250.728-*, 47.090.970/0001-99, JOL8B04, FRMEV03722302025, 606-82; LUIZ FERNANDO DA SILVA EVALDT, .385.420-, IKD2G51, FRMEV03725182025, 606-82; M ANTUNES RABELO & CIA LTDA, 36.233.374/0001-02, MIH7976, FRMEV03726062025, 606-82; MGH7J67, FRMEV03731722025, 606-82; MKJ3474, FRMEV03732192025, 606-82; LUIS ROBERTO BARBOSA, 05.501.171/0001-18, IRZ2H06, FRMEV03731232025, 606-82; LUCAM LOCADORA E TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA, 24.365.222/0001-76, TTC4C55, FRMEV03734792025, 606-82; LUCAS DAVID DO PRADO OLIVEIRA, .180.625-, JRO5A31, FRMEV03737982025, 606-82; LUCAS VIVALDES SILVA, .978.636-*, TDC8B08, FRMEV03738092025, 606-82; LUCIANO CANDIDO DE JES U S , .616.766-, OQW8G00, FRMEV03741572025, 606-82; OQW8G00, FRMEV03742562025, 606-82; LUCELIA APARECIDA SOARES, .204.796-, DXL3A29, FRMEV03724852025, 606- 82; LUIZ GUSTAVO BASCHIROTTO DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS, FERRAGENS E TRANSPORTES LTDA, 30.843.003/0001-58, QIK4G86, FRMEV03727572025, 606-82; RBD1A73, FRMEV03712122025, 606-82; MKP7A04, FRMEV03729002025, 606-82; LUIZ GONZAG A MACHADO JUNIOR, 22.228.088/0001-36, AVT9J44, FRMEV03727732025, 606-82; LUIZ FERNANDO DE CASTRO GONCALVES, .166.629-*, MHO7I42, FRMEV03711882025, 606- 82; LUCIANO ALAMINI RONCHI, .093.759-, MGZ7I78, FRMEV03729302025, 606-82; LUIZ PAULO BELLO CHALTEIN DE ALMEIDA, .878.586-, MMJ3J80, FRMEV03731352025, 606- 82; LUA TUR TURISMO LTDA, 04.047.851/0001-40, SXQ1H27, FRMEV03732542025, 606-82. 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