DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 308/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 84.738.301/0001-07 - MADP CONSTRUCOES FLUVIAIS LTDA. Objeto: 3º Termo Aditivo de Rerratificação eM RAZÃO DO 1º Relatório de Acréscimo de Quantitativos Do Contrato SR-RO 1.0.00.00620/2021-00, CUJO OBJETO É A REMOÇÃO E LIMPEZA DE MATERIAL SOBRENADANTE E DE FUNDO NOS PILARES DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA NA BR-364 NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RONDÔNIA - SR/RO. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.625.368,42. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90463/2025 - UASG 393014 Nº Processo: 50622002826202521. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da SRE/DNIT-RO.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, Olaria - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90463-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIASGnet - 17/11/2025) 393014-39252-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393013 Número do Contrato: 782/2021. Nº Processo: 50600.012058/2021-48. Pregão. Nº 359/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo e respectivo aumento de valor contratual a preços iniciais e inclusão de preços novos ao contrato, sendo que em razão da prorrogação do prazo de execução de 458 (quatrocentos e cinquenta e oito) dias consecutivos, o término da execução do contrato passará de 14/09/2025 para 16/12/2026, o prazo de vigência passará de 03/12/2025 para 06/03/2027, considerando-se que, ainda em relação à vigência do contrato, o prazo acima estabelecido torna-se passível de interrupção, por meio de rescisão amigável após a conclusão dos trâmites relativos às novas contratações decorrentes dos novos planos de trabalho para manutenção das OAE's, que encontram-se na fase inicial de elaboração, no que desde logo resta consignada a acordância de ambas as partes deste pacto contratual; além disso, o valor do contrato, à base dos preços propostos e aprovados, passará de R$ 7.023.208,56 (sete milhões, vinte e três mil duzentos e oito reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 11.673.941,38 (onze milhões, seiscentos e setenta e três mil novecentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos), em virtude do acréscimo de R$ 4.650.732,82 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos), suficientes para cobertura do período prorrogado.. Vigência: 14/11/2025 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 11.673.941,38. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE PROCESSO: 50608.001368/2023-29 CONTRATO: contrato nº 08.1.0.00.00544/2021 CONTRATADO: CONSTRUTORA AJM EIRELI CNPJ: nº 04.991.446/0001-86 CONTRATANTE: Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo. DATA: 17/11/2025 D ES C R I Ç ÃO : " O Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no uso das atribuições constantes do inciso I do art. 37 da Instrução Normativa DNIT nº 06 de 24/05/2019, publicada no D.O.U em 28/05/2019, Seção 1, pag. 27 a 30, alterada pela Instrução Normativa DNIT nº 10, de 22/08/2019, publicada no D.O.U em 26/08/2019, Seção I, pag. 51 e 52, e pela Instrução Normativa DNIT nº 52, de 03/08/2021, publicada no D.O.U em 08/09/2021, Seção I, pag. 145 e 146, e com fulcro no art. 47 da Lei Federal nº 12.462/2011 combinado com o art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, adotando como fundamento deste ato a Decisão Administrativa de Segunda Instância, exaradas no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50608.001368/2023-29, resolve aplicar à Construtora AJM EIRELI, CNPJ nº 04.991.446/0001-86,com a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, lastreado no inciso I do art. 87 da Lei Federal n° 8.666/93, no inciso I do art. 156, e nos incisos I e VII do Art. 155 da Lei 14.133/21, nos itens 12.2 e 12.3.1 da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS do contrato nº 08.1.0.00.00544/2021 (SEI nº 18880650), no Item 21.1.4 do Edital nº 0187/2021-08, e no inciso I do art. 22 da Instrução Normativa DNIT nº 06 de 24/05/2019, alterada pela Instrução Normativa DNIT nº 10, de 22/08/2019 e pela Instrução Normativa DNIT nº 52, de 03/08/2021, por descumprimento contratual aos Item 11.1.1.1 e a Alínea c) do item 11.1.2 do CT. 08.1.0.00.00544/2021, caracterizando inexecução parcial do contrato nº 08.1.0.00.00544/2021. MIGUEL CALDERARO GIACOMINI VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a AIRES TURISMO LTDA., CNPJ sob o n.º 06.064.175/0001-49. Objeto: Acrescer 5,17% do valor inicial atualizado do contrato. Valor: R$ 294.220,75 (duzentos e noventa e quatro mil duzentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 81, § 1º, da Lei nº 13.303/2016, art. 117, § 1º, do Regulamento interno de Licitações e Contratos - RILC, da Infra S.A. Data da assinatura: 17/11/2025. Processo nº 50050.002587/2023-79. Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982085, Nº Processo: 72031008997202556, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA CNPJ nº 09090689000167, Objeto: 154 anos de Emancipação política do município de Santa Luzia- PB, Valor Total: R$ 751.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000082, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 18/11/2025 a 31/01/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA CPF nº .921.272-*, Convenente: HENRY MALDINEY DE LIRA NOBREGA CPF nº .424.594-*. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 179087 Nº Processo: 292638. Objeto: Contratação de subscrições do software Outcold para Splunk Enterprise. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90099-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 15h30 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO DA SILVA VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2025) 179087-17804-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 179087 Nº Processo: 275058. Objeto: Prestação de serviços de reforma e adequação de ambiente para receber a nova central de segurança no Banco Central do Brasil em Belo Horizonte/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 20.andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90097-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUILHERME SAIDELES GENRO Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2025) 179087-17804-2025NE000216 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 193.164. Aditivo ao termo de cessão de uso de área Bacen/ADSPA- 50.449/2023-1. Objeto: Prorrogação de vigência. Cessionária: Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). CNPJ: 42.354.068/0001-19. Publicação do contrato original: DOU de 27.06.2023, seção 3, pág. 138. Valor mensal estimado: R$ 41.536,72. Vigência: 1°.12.2025 a 1°.6.2028. Assinatura: 14.11.2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 297931. Contrato: Bacen/ADSPA-PE 297931/2025. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: IGUÁ CORRETORA DE CÂMBIO LTDA.. CNPJ 63.436.443/0001- 40. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 17/11/2025. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90631/2025 - UASG 925136 Nº Processo: 285564. Pregão Nº 90042/2025. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.636.946/0001-00 - COMERCIO DE RECICLAGEM SAO LOURENCO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte, destinação final e coprocessamento de resíduos sólidos conteinerizados gerados pela fragmentação de cédulas não úteis no prédio do banco central do brasil, no rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 1.070.016,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADRJA N. 90061/2025 Processo: 271800. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para substituição de telhados em dois prismas de ventilação/iluminação no prédio da Rua Mayrink Veiga 15 - Centro - Rio de Janeiro, incluindo montagem de andaime interno. Vencedor: OLITHIEM ENGENHARIA LTDA. CNPJ 26.518.686/0001-09. Valor Total: R$183.100,00. Data homologação: 17.11.2025. MARCELO MARQUES PERRUT Pregoeiro ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 295860 - Monetarie Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 46.026.562). Assunto: alteração do capital de R$ 3.300.000,00 para R$ 7.300.000,00 (AGE de 14.10.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 12.11.2025. JOAO LUIZ FAUSTINO MARQUES Chefe, Substituto