DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. ASSINAM: Aloizio Brasil Biguelini, Procurador-Chefe Substituto da PR/AP e José Cláudio da Silva, Diretor Geral. Processo MPF-PR/AP: 1.12.000.001084/2025-99. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 200035 Nº Processo: 12200002222202519. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com o fim de realizar instalação de cobertura metálica em estacionamento e outros serviços na sede da Procuradoria da República em São João Del Rei, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877, Funcionários - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200035-5-90017- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIO EDUARDO PINTO COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2025) 200035-00001-2025NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ e a FAE CENTRO UNIVERSITÁRIO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 5 anos. Data e assinatura: 14/11/2025. Dr. Lucas Bertinato Maron, Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e Sr. João Mannes, Presidente, representante da FAE CENTRO UNIVERSITÁRIO. Processo Administrativo 1.25.000.001302/2021-11 . PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Pernambuco (PR-PE) e a FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE - FICR. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS. DATA E ASSINATURA: 14/11/2025. Procurador- Chefe da PR-PE RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES e POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA, DIRETORA-GERAL. Processo Administrativo 1.26.000.003360/2025-68. GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO AZEVEDO Chefe da Seção de Estágio da PR-PE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE e a ASSOCIACAO SANTA TERESINHA DE MOSSORO, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - UNICATÓLICA. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA E ASSINATURA: 17/11/2025. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR, PROCURADOR-CHEFE E ÉRIKA FERNANDES BENJAMIM, PRÓ-REITORA ACADÊMICA. Processo Administrativo 1.28.000.001477/2025-32. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL e a UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5(cinco) ANOS. DATA E ASSINATURA: 07/11/2025. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e SÉRGIO EDUARDO MARIUCCI, Reitor da UNISINOS. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e a FACULDADE VERBO EDUCACIONAL. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5(CINCO) ANOS. DATA E ASSINATURA: 09/10/2025. FELIPE DA S I LV A MÜLLER, Procurador-Chefe da PRRS e RICARDO GLIMM, Diretor Geral da FACULDADE VERBO EDUCACIONAL. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato nº 04/2023, publicado no DOU - SEÇÃO III de 04/08/2023, Página 184. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: TOWER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 26.814.501/0001-03. Processo nº 1.32.000.000637/2025-01. Objeto do contrato: SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPA E COZINHA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. Objeto do aditivo: Prorrogar o contrato por um período de 26 (vinte e seis) dias. Data da assinatura: 14/11/2025. Vigência: 05/12/2025 a 31/12/2025. Valor do aditivo: R$ 6.501,48 (seis mil, quinhentos e um reais e quarenta e oito centavos). Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, Sérgio Rafael Correa dos Santos (Sócio-proprietário). MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato 14/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 58.069.360/0001-20. Objeto: a) Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2023, por mais um período de 6 (seis) meses, ao final dos quais alcançará 36 (trinta e seis meses), com data a contar de 16/11/2025, ou até a conclusão do procedimento licitatório, com fulcro na Cláusula Vigésima Primeira do instrumento contratual, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. b) Incluir, com o fim de adequação às finalidades de interesse público, a atividade de suporte técnico em segundo nível de atendimento (N2) para eventos e audiências presenciais e virtuais ao catálogo de serviços do Contrato nº 14/2025, a partir de 16/11/2025, o que representa um acréscimo no valor mensal de R$ 11.129,49 (onze mil cento e vinte nove reais e quarenta e nove centavos), correspondente a um acréscimo de aproximadamente 6,83% (seis vírgula oitenta e três por cento), com fulcro no item 3.13 do Termo de Referência e no art. 65, inc. I, alíneas "a" e "b" da Lei 8.666/93. Valor total estimado para 36 meses será de R$ 5.934.394,26. Nota de Empenho Global 2025NE000106, de 20/01/2025. Data da assinatura: 14/11/2025. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Luiz Carlos Marques de Aguiar. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Synderski Engenharia Civil Ltda., CNPJ nº 12.301.707/0001-17; Objeto: Quitação dos componentes já conclusos da Etapa 4; Supressão do "Caderno de Especificação e Encargos" e "Orçamento Executivo e Cronograma Físico-Financeiro" e, também, a supressão de 30% do "Projeto de Arquitetura Executivo"; Assim, a Etapa 4 passa a conter uma supressão total de 11,39% dos valores inicialmente contratados, ficando essa etapa com o valor de R$ R$ 36.811,06; Local e data da assinatura: Porto Alegre, 17/11/2025; Pela Contratante: Antônio Bernardo Santos Pereira, Procurador-Chefe; Pela Contratada: Flávio André Synderski, Representante Legal; PGEA nº 20.02.0400.0001045/2021-47. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2020. Processo: 20.02.0500.0000942/2020-70. Contratante: a União, pela PRT-5ª Região/BA. Contratada: Verzzon Administração de Serviços Ltda, CNPJ 07.815.993/0001-07. Objeto: prorrogar a vigência em 06 (doze) meses. Vigência: 10/12/2025 a 10/06/2026. Acréscimo ao valor global: R$ 1.009.697,70. Novo valor global: R$ 8.910.388,82. Assinatura: 07/11/2025. Signatários: Maurício Ferreira Brito, Procurador- Chefe, pela contratante; Danilo Moitinho Barbosa Ribeiro, Sócio, pela contratada. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 289/2025. Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e REAVIVARE ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO A SAÚDE MENTAL, CNPJ: 27.471.760/0001-33. Objeto: Alterar as Cláusulas Décima - DO PAGAMENTO e Décima Primeira - DA GLOSA. Vigência a partir de 15/11/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado KLÉCYUS CABRAL DOS REIS (Responsável Técnico). Processo nº 0.03.000.015389/2025-42. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 401/2025 Termo de Credenciamento Nº 401/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CLÍNICA DE OFTALMODIAGNÓSTICO LTDA Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS- HOSPITALARES. Processo: 0.03.000.017978/2025-65 - Vigência: 09/10/2025 até 08/10/2030. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA- Diretor Administrativo e pelo Credenciado DANIELA BARONE DE LA CRUZ e LUIZ SERGIO PIRES SANTANA. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 621/2025 Termo de Credenciamento nº 621/2025, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA NOVA IGUAÇU LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.032306/2025-80. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2030. Assinaturas: pelo Credenciante, Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, e, pela Credenciada, Marienne Lago Rodrigues de Melo. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 796/2025 Termo de Credenciamento Nº 796/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e PROCORDIS UNIDADE CARDIOLOGICA DE VITORIA DA CONQUISTA LTDA Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: 0.03.000.059602/2024-47 - Vigência: 28/10/2025 até 27/10/2030. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA- Diretor Administrativo e pelo Credenciado ADERBAL PEREIRA DE OLIVEIRA. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 955/2025 Termo de Credenciamento nº 955/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o IORIS- INSTITUTO ODONTOLOGICO RITA STRAPAZZON LTDA, CNPJ: 02.241.910/0001-91, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.035060/2025-06. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado EDEMILSON MARCAL DE QUADROS (Sócio). EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 967/2025 Termo de Credenciamento nº 967/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a QUALITY HEALTH CARE LTDA, CNPJ: 13.064.595/0001-36, para prestação de serviços de internação e assistência domiciliar. PGEA: 0.03.000.032328/2025-40. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado DIEGO AXHCAR SANTANA (Procurador).