DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800334 334 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 Objeto: Aquisição de materiais e insumos odontológicos a serem utilizados nos Consultórios Odontológicos das Unidades de Saúde, no Município de Muriaé por intermédio de registro de preços. Edital retificado. Abertura da sessão de licitação remarcada para o dia 04/12/2025 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 13 de novembro de 2025 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2025 O Município de Nova Porteirinha, torna público o procedimento de contratação direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 041/2025, objetivando Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) câmara para conservação de vacinas e medicamentos, com vistas atender a Resoluções da SES - Programa de imunização/vacinação, Abertura das propostas: 26/11/2025 às 09h00min.- Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. VALÉRIA CRISLEY MENDES SILVA Secretria Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO DE PROJETO DO CONTRATO N° 061/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2024 CONCORRÊNCIA N° 001/2024 A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, extrato do 6º Termo Aditivo DE ALTERAÇÃO DE PROJETO DO CONTRATO N° 061/2024, Processo Licitatório n° 059/2024, Concorrência n° 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE URBANA DE NOVORIZONTE E NO DISTRITO DE CAMPO VERDE. CONTRATOS DE REPASSE: 948076/2023 - 951454/2023 - 953509/2023 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 26.982.980/0001-69. ALTERAÇÃO DE PROJETO NO VALOR GLOBAL: R$ 169.748,60 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Ana Clara Santos Cardoso. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2025 As SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: GESTÃO PÚBLICA, TRANSPORTES, INFRAESTRUTURA, FAZENDA, LIMPEZA URBANA, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SAÚDE, PROCURADORIA GERAL - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E O PROCON, GOVERNO, GOVERNO - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER IGUALDADE RACIAL E JUVENTUDE. Pregão Eletrônico SRP Nº 67/2025. Processo de Compras Nº 258/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DE SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 18/11/2025 até às 8h59min do dia 15/12/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 17 de Novembro de 2025. DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 As Secretarias Municipais de: Educação e Tecnologia, Gestão Pública, Assistência Social, Fazenda, Infraestrutura e Saúde. Pregão Eletrônico SRP Nº 40/2025. Processo de Compras Nº 140/2025 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE ELETRODOMÉSTICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DEMANDANTES. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 18/11/2025 até às 8h59min do dia 16/12/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 17 de novembro de 2025. DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PAL 085/2025 - Pregão Eletrônico nº 038/2025 - ERRATA DE LICITAÇÃO 002 - Fica incluído no instrumento convocatório Item 18 - Dotação Orçamentária: 18.1.2 - As despesas decorrentes da aquisição do item 03 ocorrerão pela seguinte dotação Orçamentária: 02.06.01.10.302.0148.2120.4.4.90.52 - Ficha 263 - Fonte de Recurso 1.621.000.0000 - Transferência Fundo/fundo recurso SUS - Proveniente Governo Estadual; Anexo I - Item 10 - Adequação Orçamentária - 10.1.2 - As despesas decorrentes da aquisição do item 03 ocorrerão pela seguinte dotação Orçamentária: 02.06.01.10.302.0148.2120.4.4.90.52 - Ficha 263 - Fonte de Recurso 1.621.000.0000 - Transferência Fundo/fundo recurso SUS - Proveniente Governo Estadual. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de veículos de passeio (5 lugares), veículo (7 lugares) e vans (transporte sanitário), para atender as demandas do Município de Passa Tempo/MG, em conformidade com o constante no Anexo I, parte integrante deste Edital. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br - Local da Realização do Pregão Eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login - Alice Carolina Freitas de Castro - Pregoeira Oficial do Município. Passa Tempo- MG, 17 de novembro de 2025 JUSCELINO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - - HOMOLOGA/ADJUDICA o processo administrativo licitatório nº. 262/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 009/2025, para contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica em CBQU da Rua São Francisco de Assis ligação com a MG 050, na modalidade Concorrência, tipo menor preço global, a vencedora: LCL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO CNPJ 34.648.442/0001-60 no Total Geral R$ 282.999,00 (duzentos e oitenta e dois mil e novecentos e noventa e nove reais) Em 13 de novembro de 2025 LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE ADESÃO A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme anuência Prefeitura Municipal de Orobó/CNPJ: 10.294.254/0001-13, procedeu a ADESÃO da ARP Nº 057/2025 p/ contratação da empresa PEDRAGON AUTOS LTDA / CNPJ nº 03.935.826/0001-30 p/ fornecimento de veículos mini van (mínimo 7 lugares). A respectiva contratação é proveniente do P.L. 086/2025 - P.E. 021/2025 -SRP. Patis//MG, 13 de novembro de 2025. SANDRO ALEX PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 170/2025 Contratação de empresa especializado especializada para execução da obra de pavimentação em bloquete e urbanização das Ruas: Arminda Valdiero Milani - Triângulo, José Francisco Campos Freire - Gruta, Maria dos Dores Rocha Miranda - Santo Antônio, Odébio Lúcio de Souza - Gruta, Rua Projeta -Triângulo, no município de Patrocínio do Muriaé-MG, conforme necessidade apresentada pela Secretaria Demandante: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 05/12/25. Início da Sessão: 05/12/25 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 19/11/2025. Patrocinio do Muriae, MG 14 de novembro de 2025. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 PROCESSO Nº 164/2025 Registro de preço para futura e eventual empresa especializada para o fornecimento com instalação de playground em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 02/12/25. Início da Sessão: 02/12/25 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 18/11/2025. Patrocinio do Muriae, MG 14 de novembro de 2025. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 PROCESSO Nº 169/2025 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos com o fornecimento de peças para os veículos leves e outros a gasolina pertencentes a frota municipal, objetivando a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG, em até 20 km viários de distância do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote, com Lotes de Ampla Concorrência e Lotes Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 04/12/25. Início da Sessão: 04/12/25 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 18/11/2025. Patrocinio do Muriae, MG 14 de novembro 2025. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO 126/2025 Processo Licitatório: 043/2025. Pregão Eletrônico. Número da Licitação: 013/2025. CONTRATANTE: Município de Pedro Leopoldo. CONTRATADA: LIDER VEICULOS S.A.. CPF/CNPJ: 02.789.552/0002-37. OBJETO: Aquisição de veículos e máquinas novos, em atendimento às Resoluções SES/MG n°9.332 de 08 de fevereiro de 2024, nº 9.428 de 24 de abril de 2024, nº 9.804 de 05 de novembro de 2024 e SEGOV Nº 21, DE 1º de abril de 2022, Indicação da Emenda N°. 95723 e CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA N° 957140/2024 - TRANSFEREGOV.BR N° 006663/2024, para atender as demandas das Secretarias Municipais de: Saúde, Educação e Infraestrutura. Valor total estimado: R$ 145.400,00 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Assinatura: 30/10/2025. Publicação no PNCP e Site: 07/11/2025. CONTRATO 127/2025 Processo licitatório: 043/2025. Pregão Eletrônico. Número da Licitação: 013/2025. CONTRATANTE: Município de Pedro Leopoldo. CONTRATADA: MOBILE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA. CPF/CNPJ: 32.951.008/0001-20. OBJETO: Aquisição de veículos e máquinas novos, em atendimento às Resoluções SES/MG n°9.332 de 08 de fevereiro de 2024, nº 9.428 de 24 de abril de 2024, nº 9.804 de 05 de novembro de 2024 e SEGOV Nº 21, DE 1º de abril de 2022, Indicação da Emenda N°. 95723 e CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA N° 957140/2024 - TRANSFEREGOV.BR N° 006663/2024, para atender as demandas das Secretarias Municipais de: Saúde, Educação e Infraestrutura. Valor total estimado: R$ 463.000,00 (quatrocentos e sessenta e três mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Assinatura: 03/11/2025. Publicação no PNCP e Site: 07/11/2025. CONTRATO 128/2025 Processo licitatório: 043/2025. Pregão Eletrônico. Número da Licitação: 013/2025. CONTRATANTE: Município de Pedro Leopoldo. CONTRATADA: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA. CPF/CNPJ: 01.563.351/0001-73. OBJETO: Aquisição de veículos e máquinas novos, em atendimento às Resoluções SES/MG n°9.332 de 08 de fevereiro de 2024, nº 9.428 de 24 de abril de 2024, nº 9.804 de 05 de novembro de 2024 e SEGOV Nº 21, DE 1º de abril de 2022, Indicação da Emenda N°. 95723 e CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA N° 957140/2024 - TRANSFEREGOV.BR N° 006663/2024, para atender as demandas das Secretarias Municipais de: Saúde, Educação e Infraestrutura. Valor total estimado: R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Assinatura: 30/10/2025. Publicação no PNCP e Site: 07/11/2025. Arthur Gonçalves Serafim - Gerente de contratos Públicos