DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800335 335 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/25 P.L. nº 60/25 Objeto: R.P. aquisição de Containers plásticos INJETADOS e/ou ROTOMOLDADOS em polietileno de alta densidade (PEAD), aditivados com proteção UV, destinados à coleta e destinação de resíduos sólidos, para atendimento das secretarias do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 11/12/2025 às 08h59min. Abertura da Sessão: 11/12/2025 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 14 de novembro de 2025. IRINEU SILVA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025 P.L. nº 58/25 Objeto: R.P. aquisição de gêneros alimentícios em geral e gás de cozinha para uso na Merenda Escolar/Secretarias do município de Pimenta/MG. Propostas: até 03/12/25 às 08h59min. Sessão: 03/12/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 14 de novembro de 2025 IRINEU SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 O município de Pintópolis, torna público o aviso de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para equipamentos médicos e odontológicos dos psf's do município de Pintópolis, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde.". Período das propostas entre 18/11/2025 até 25/11/2025 às 10h30. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis - setor de Licitações. Acesso ao Edital: Na sede da Prefeitura de Pintópolis/MG, (Setor de licitações) ou pelo e-mail: [email protected]. NALDENE CORDEIRO PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2025 Constitui o objeto desta licitação o registro de preço para futura e eventual aquisição de matérias diversos ¨Papelaria e Expediente, Brinquedos, EPI, Copa, Cozinha, Mesa e Banho, Esportes, Equipamentos e outros matéria de consumo, para atender as necessidades da escola em tempo integral - ETI, Lei nº 14.640/2023, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 19/11/2025 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 04/12/2025 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/12/2025 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO para o Pregão eletrônico deverá ser encaminhado de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427- 7014, e e-mail [email protected], no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br Planura/MG, 18 de novembro de 2025. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo Licitatório nº 067/25, Ratifico a decisão proferida pela Comissão de Licitação quanto à justificativa para frustração dos itens 78,01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,82,71,73,12,13,14,15,16,17,18,19,21,22,23,25,26,27,28,29, 30,32,33,34,35,36,37,,38,39,65,80,40,41,44,45,46,47,48,50,74,51,54,56,57,77,59,60,61,58,75, 62,63,64,76,66,67,68,69,70,72 e 79, do Processo Licitatório nº 067/2025 - Pregão Eletrônico nº 033/2025, DECLARO A FRUSTRAÇÃO dos itens em questão, autorizando a adoção das medidas necessárias para a realização de nova licitação, com vistas a garantir a adequada competitividade, a obtenção de propostas compatíveis com os preços de mercado e a contratação em condições regulares de execução. Informações: e-mail: [email protected] ou Site. Ponto Chique-MG, 17 de novembro de 2025 GERALDO MAGELA FLAVIO RABELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025, na data de 09/12/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 085/2025, objetivando a "Contratação de empresa na área de construção civil, destinada à execução da obra de Revitalização da Praça Pedro José da Silva com Recapeamento asfáltico em CBUQ, localizada no município de Porto Firme, tudo conforme edital, seus anexos, planta, projeto, bem como de acordo com o estudo técnico preliminar e em conformidade com a Transferência Especial da União nº 41000004/2025. A obra deverá ser executada pelo tipo empreitada por preço global, com fornecimento de todos os materiais postos no local do trabalho e mão-de-obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)".). O Edital poderá ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456. Porto Firme/MG, 14 de novembro de 2025. RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025, na data de 09/12/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 085/2025, objetivando a "Contratação de empresa na área de construção civil, destinada à execução da obra de Revitalização da Praça Pedro José da Silva com Recapeamento asfáltico em CBUQ, localizada no município de Porto Firme, tudo conforme edital, seus anexos, planta, projeto, bem como de acordo com o estudo técnico preliminar e em conformidade com a Transferência Especial da União nº 41000004/2025. A obra deverá ser executada pelo tipo empreitada por preço global, com fornecimento de todos os materiais postos no local do trabalho e mão-de-obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)".). O Edital poderá ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456. Porto Firme/MG, 14 de novembro de 2025. RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 10/2025 - CONTRATO Nº 497/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços gerais de manutenção predial, adequação e reparos em prédios da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra. Vigência: A vigência do contrato será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assinatura em 13/11/2025. Contratada: SEVEN AMBIENTAL LTDA, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 01.335.516/0001-50. O valor do contrato é de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Dotação orçamentária: 1293 - 02.011.000.0010.0122.0002.2102. 333903900000000000.25000001002 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escola de educação infantil no bairro Colina Verde no município de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 12 de janeiro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 17 de novembro de 2025. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 95/2025 Objeto: Aquisição de material de construção. A sessão pública será realizada no dia 04 de dezembro de 2025 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 17 de novembro de 2025. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2025 Objeto: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa, cozinha, artigos descartáveis e correlatos. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 18 de novembro de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 17 de novembro de 2025. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025 O Município de Presidente Bernardes-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 40/2025, nos termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal 176/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, VAN E MINI VAN, ZERO KM, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. A data de início e abertura será 26 de novembro de 2025 às 09h05min no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: https://bll.org.br/epresidentebernardes.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua São José, 21, Centro, Presidente Bernardes-MG. Presidente Bernardes/MG, 11 de novembro de 2025. JAZON HAROLDO SILVA ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Pregão Presencial N.º 011/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de Pedreiro, servente, armador, ajudante de armador, carpinteiro, ajudante de carpinteiro, topografo, mestre de obras, montador de estruturas metálicas, eletricista, auxiliar de eletricista, pintor, ajudante de pintor, gesseiro, calceteiro, bombeiro/encanador e auxiliar de serviços gerais para atender as demandas do Município de Riacho dos Machados. Empresas: AP SOARES CONSULTORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 48.947.512/0001-96, valor global: R$ 655.118,30 (seiscentos e cinquenta e cinco mil cento e dezoito reais e trinta centavos); CONSTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA, CNPJ: 31.055.017/0001-70, valor global: R$ 1.265.261,00 (um milhão duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e um reais), DAMASCENO & CARMO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 19.688.519/0001-32, valor global: R$ 1.066.734,80 (um milhão sessenta e seis mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Riacho dos Machados-MG, 17 de novembro de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito