DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas: EXTRA PLASTI LTDA, CNPJ: 22.475.710/0001-00, valor global: R$ 1.264.507,50 (um milhão duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos); MARILZA GOMES SILVA 50629875634, CNPJ: 34.524.325/0001-95, valor global: R$ 2.320.055,90 (dois milhões trezentos e vinte mil e cinquenta e cinco reais e noventa centavos); UTILIDOL UTILIDADES DO LAR LTDA, CNPJ: 07.684.544/0001-69, valor global: R$ 125.455,00 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Riacho dos Machados-MG, 17 de novembro de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Processo nº 170/2025 Concorrência nº 008/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do prédio da Escola Municipal de São Camilo, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações constantes no edital e seus anexos. Início do Recebimento de propostas: 09h00 do dia 19/11/2025; Fim do Recebimento de propostas: 9h00min do dia 04/12/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h01, horário de Brasília, do dia 04/12/2025. Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-mail: [email protected]. Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br Rio Pardo de Minas - MG, 17 de novembro de 2025 ASTOR JOSÉ DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 O Município de Rubelita/MG torna público que o Edital da Concorrência nº 007/2025, referente ao Processo Licitatório nº 154/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção de ponte na Comunidade do Bananal, foi retificado. nova abertura prevista para o dia 03/12/2025, às 09h00. Rubelita/MG. MARIA CRISTINA DIAS RAMALHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 112/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 204/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 112/2025, objetivando a aquisição de fios cirúrgicos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 02/12/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 113/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 205/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 113/2025, objetivando a aquisição de blocos de concreto sextavados. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 02/12/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 17 de novembro de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA N° 18/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, resultado e extrato de contrato Concorrência n° 018/2025, a favor da empresa: LM EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.109.890/0001-60, com valor total de R$ 6.624.636,68 (seis milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos). Assinatura do contrato 14/11/2025, vigência de 12 meses. Secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na estrada vicinal que interliga a sede do município de Santa Margarida/MG ao distrito de Ribeirão de São Domingos, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo serviços de execução de reforço de subleito, sub-base e base, execução de meio fio, fornecimento e aplicação de imprimação, pintura de ligação, drenagem pluvial, além de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, que serão custeados com recursos provenientes do Convênio nº 001316/2025, firmado com a SEAPA, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA Agente de Contratação ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 240/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição De Brinquedos para o Natal. Abertura dia 25/11/2025 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de fornecimento de mão de obra de Monitores de Transporte Escolar para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG. O certame ocorreu FRUSTRADO. Em 14 de novembro de 2025 JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - Concorrência Eletrônica nº 07/2025. Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária Municipal de Educação ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 0137/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Conclusão da Obra de Construção da Creche Tipo I - no Povoado do Retiro no Município de São Francisco/MG, conforme termo de compromisso 15781/2024, Incluso O Fornecimento De Material, Mão De Obra E Equipamentos Necessários. Vencedor: JB DA SILVA JUNIOR LTDA pelo valor global de R$ 3.038.310,00 (três milhões trinta e oito mil e trezentos e dez reais). São Francisco/MG,17 de novembro de 2025. FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal, autoridade competente para este ato, adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 125/2025 - Pregão Eletrônico nº 029/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Tornearia, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. LICITANTE ARREMATANTE: HYDRAUMASTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pelo item: 001. São Francisco/MG, 13 de novembro de 2025. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 100/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Reagentes Químicos e Demais Insumos Laboratoriais, a serem realizadas de forma parcelada, sob demanda, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 10/12/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)99231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales, torna público a assinatura do 1º Termo Aditivo ao Contrato 29-2025, Concorrência n. º 02/2025, Processo n. º 32-2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES e a empresa R1 ENGENHARIA LTDA, acréscimo de quantidade, Ondê-se lê R$ 2.250,09(dois mil duzentos e cinquenta reais e nove centavos) Lêia-sê R$ 2.520,09(dois mil quinhentos e vinte reais e nove centavos). São Francisco de Sales - MG, 17 de novembro de 2025. Camila Correa da Cruz- Diretora do Departamento de Compras e Material. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 234 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº046/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição veículos automotores 0 km (motocicleta) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Pará - MG, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Empresa vencedora: MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - inscrito no n° de CNPJ: 60.527.130/0001-09 vlr. Total est. R$ 134.200,00. Homologado em 11 de novembro de 2025. São Gonçalo do Pará-MG, 12 de novembro de 2025. ANTÔNIO CARLOS LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Concorrência Eletrônica - 06/2025, Proc. 202/2025 - Tipo menor preço global - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de serralheria para execução de estrutura metálica para cobertura do prédio e do pátio da Escola Municipal Algodão Doce. Abertura dia 04/12/2025 às 09:30h. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes. ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Municipio de Sao Joao do Pacui, torna publico a publicação do Pregão Eletrônico nº. 019/2025, Processo Licitatorio nº. 059/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG. Recebimento das propostas a partir de 19/11/2025, as 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br. Julgamento: 10/12/2025, as 09:01 na plataforma www.licitardigital.com.br". JULIO FAGNER COSTA GUIMARAES Agente de Contratac–ao