DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Visando o atendimento ao Art. 86, da Lei Federal n.º 14.133/21; torna público que a administração municipal pretende realizar Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2024, Processo Administrativo nº 006/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024, tendo como gestor CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICIPIOS DO LAGO DE FURNAS - CIMLAGO, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos", para adquirir 01 VAN 15+1 com DPM (Dispositivo de Poltrona Móvel) TIPO VAN/MINIBUS; zero KM; primeiro emplacamento feito pelo município no valor de R$ 359.500,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais) recursos proveniente do Convenio nº 1261001091/2025/SEE. EMPRESA A SER CONTRATADA: DEVA VEICULOS LTDA - CNPJ SOB O Nº 23.762.552/0003-02 Rua Teonilio Niquini, nº 32 - Distrito Industrial, Jardim Piemont Sul, CEP: 32.669-700, na cidade de Betim/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS E ADITIVOS A Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao do Rio Verde MG, por meio do Agente de Contratacao, torna publico que foi gerada Ata de Registro de Precos referente ao processo de licitacao na modalidade Pregao Eletronico, conforme a Lei 14133/2021. Objeto: Aquisição de generos alimenticios destinados a compor o cardapio escolar, conforme especificacoes. Contratacao de empresa para fornecer generos alimenticios destinados a atender a demanda das escolas municipais, conforme listagem fornecida pela nutricionista responsavel pela Alimentacao Escolar da Prefeitura de Sao Sebastiao do Rio Verde MG, conforme condicoes e especificacoes contidas no Termo de Referencia. 1 46924939 CENIRA DE OLIVEIRA Processo 139/2025 Pregao Eletronico Vigencia 14/11/2025 a 14/11/2026 Valor R$21.275,00 ARP. 2 G99 COMERCIAL ATACADO E VAREJO EIRELI Processo 139/2025 Pregao Eletronico Vigencia 14/11/2025 a 14/11/2026 Valor R$153.803,00 ARP. 3 MOEMA COMERCIAL LTDA Processo 139/2025 Pregao Eletronico Vigencia 14/11/2025 a 14/11/2026 Valor R$2.321,50 ARP. 4 MULTIPLIQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA Processo 139/2025 Pregao Eletronico Vigencia 14/11/2025 a 14/11/2026 Valor R$113.647,50 ARP. Informacoes complementares na sede da Prefeitura, de 08 as 16 horas, e no site institucional. Sao Sebastiao do Rio Verde, 15 de janeiro de 2024. Thomaz Antonio Pereira Guimaraes Agente de Contratacao. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Eletrônico 0006/2025. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de alimentos para merenda escolar. Data da sessão 09/12/2025 às 09:00 no sítio eletrônico www.ammlicita.org.br. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.ammlicita.org.br. Sem Peixe, 14 de novembro 2025. JACIANA CARLA JARDIM MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a Homologação do Processo Licitatório 057/2025, Pregão Eletrônico 013/2025 às empresas: LOTE: 001 - CFT DRONES LTDA - CNPJ: 49.046.445/0001-00 - R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS). LOTE: 002 - NWSHOP COMERCIO LTDA - CNPJ: 30.282.962/0001-41 - R$ 31.700,00 (TRINTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS). Serranópolis de Minas/MG, 14 de novembro de 2025. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Toledo/MG, torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 06/2025, Nº Proc. Adm. 107/2025, Edital nº 063/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a execução da obra de ampliação da escola de ensino fundamental I "Simão de Toledo Pizza", situada no Município de Toledo/MG, conforme projeto executivo completo que integra este processo, incluindo memorial descritivo, plantas, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico- financeiro e demais documentos técnicos correlatos. Início rec. proposta: 18/11/2025 às 08h00min. Fim rec. proposta: 02/12/2025 às 08h00min. Início disputa: 02/12/2025 às 09h00min. Tipo de lance: Menor Preço Global. Tipo: Aberto. Valor total estimado: R$ 1.169.709,32. Em caso de dúvidas favor contatarem suporte ao fornecedor: (41) 3097-4600 ou www.bll.org.br. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (35) 3436-1219. Toledo-MG, 17 de novembro de 2025 ZILDO ALEXANDRO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 Processo n.° 0285/2025 contratação de empresa para o fornecimento de testes psicológicos e instrumentos pedagogicos para atender a rede municipal de educação. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 03/12/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 17 de Novembro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo n.° 0614/2025 republicação do edital Constitui objeto a contratação de empresa especializada para a construção de praça no bairro Jardim América no município de Três Corações/mg. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 03/12/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações, 17 de Novembro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Membro da Comissão de Contratação . AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a reforma e revitalização da edificação da academia de saúde na Avenida Deputado Ailton Paranaíba Vilela, Bairro Chácara General Banda nas dependências do Parque Dondinho. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 04/12/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações, 17 de Novembro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público para conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 059/2025, Tipo: Menor Preço por Global, destinado à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para máquinas pesadas da frota do Município de Turmalina/MG, foi retificado, com a inclusão dos itens 9.17, 9.17.1, 9.17.2 e 9.17.3, referentes à atualização da proposta pela licitante vencedora após o encerramento da etapa de lances. A retificação tem por objetivo adequar o procedimento de atualização da proposta ao julgamento por menor preço global, garantindo proporcionalidade dos descontos aplicados e evitando jogo de planilhas. O Edital retificado e seus anexos permanecem disponíveis com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 15/12/2025. Data e Horário de Abertura da Sessão: 15/12/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em horário comercial), pelo e-mail [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 14 de novembro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025 Objeto: Concessão de uso remunerado de bem público, consistente na exploração de uma área destinada à instalação e funcionamento de um Ponto de Quiosque GG (QGG-P-01), localizado na Rua Durvalina Quintino da Cruz - Geossítio Peirópolis, visando atender à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDEC. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 19/11/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 09h do dia 16/12/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 10h do dia 16/12/2025. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Valor mensal estimado da licitação (MAIOR LANCE OU OFERTA): R$ 122,00 (Cento e vinte e dois reais), conforme detalhes apresentados no ANEXO I. Fontes de recursos: Recursos de Operações de Crédito / Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 137/2025 estará disponível a partir das 16h do dia 19/11/2025 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://uberaba/portalcidadao/processoslicitatorios; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://pncp.gov.br/app/editais; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 14 de novembro de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 484/2025 NOVA DATA DE ABERTURA LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 90484/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar Serviços de Reestruturação e Modernização do Sistema de Drenagem Pluvial em Uberlândia-MG. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração/errata do edital, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 10/12/2025, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922. Uberlândia/MG, 17 de novembro de 2025. ROGER NAVES DE BRITO BORGES Diretor de Compras - Interino