DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modo De Disputa: "Aberto e fechado". Início Do Recebimento Das Propostas: às 08h00m do dia 17/11/2025. Término Do Recebimento Das Propostas: às 08h45m do dia 04/12/2025. Data Da Sessão Pública: às 09h00m do dia 04/12/2025 horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital no site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br https://ammlicita.org.br. . Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 14 de novembro de 2025. LIGIA MAGNA AMORIM PEREIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais decide, ratificar e homologar a dispensa de licitação nº 024/2025, com embasamento na Lei Federal nº 14.133/2021 art. 75, inciso XI, tendo em vista o constante do processo, e AUTORIZAR a contratação do CISALP-Consorcio Publico Intermunicipal De Saude A Micro Região do Alto Paranaíba, inscrito sob o CNPJ nº 02.319.394/0001-70, referente ao repasse financeiro para locação de 01 (um) micro-ônibus, destinado ao transporte sanitário de pacientes do Município de Urucuia/MG vinculados ao SUS, em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, no valor Global de R$ 132.960,00, nos termos da presente ratificação. http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634- 9246. Urucuia 14 de novembro de 2025. LIGIA MAGNA AMORIM PEREIRA. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna pública a INTENÇÃO DE REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 046/2025, do tipo Menor Preço, sob o sistema de Registro de Preços, em razão de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que indicam indícios de inconsistências nas especificações técnicas. Os licitantes poderão apresentar manifestações por meio da Plataforma AMMLicita - www.ammlicita.org.br, ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. JAIME DE SOUZA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 002/2025-Chamamento Público nº 002/2025 Homologo o Resultado final proferido pela Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, bem como o Processo referente ao objeto de Premiação de projetos, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, de acordo com a Lei nº 14.399/2022. A relação final homologada dos premiados, encontra-se no site www.vespasiano.com.br(Legislação), no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no quadro de avisos da Câmara Municipal. Vespasiano, 17 de novembro de 2025 ANA RITA REZENDE VIANA Secretária Municipal de Cultura,Turismo e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025 Tipo: Menor Preço por item- Processo Administrativo N. º 107/2025 - DATA: 04/12/2025 - Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conforme demanda, em equipamentos odontológicos, médico-hospitalares das unidades de saúde do município de Virginópolis/MG. Contato: (33) 3416-1260, [email protected]. Virginópolis - MG, 17 de novembro de 2025. JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS Prefeito ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20259016 - ORIGEM: Pregão nº 9.2025-001-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: AUTO POSTO IVI LTDA, CNPJ: 21.387.460/0008-60. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel S-10 e diesel S-500), atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Valor total: R$145.012,30 (cento e quarenta e cinco mil, doze reais e trinta centavos). Vigência: 11 de novembro de 2025 a 10 de novembro de 2026 - Data da assinatura: 11 de novembro de 2025. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO Na publicação do Extrato de contrato, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202- 2025 - SEMA, publicado no D.O.U. no dia 29.10.2025, Seção 3, Página 149. onde se lê: valor global de R$ 70.950,00 (setenta mil, novecentos reais) leia-se: valor global de R$ 70.950,00 (setenta mil, novecentos e cinquenta reais) "Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2027". As demais permanecem inalteradas - ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 47/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PONTO DATA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 10.231.380/0001-29. Contrato nº 25-0313-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação emergencial de empresa para locação de máquinas de Impressora com manutenção preventiva e corretiva, incluso reposição de toner, papel A4 e serviços de cópias, ou seja, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, bem como de todo o suprimento, no âmbito das exigências solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 13/09/2025 a 13/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 11/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA CRECHE E ESCOLA INFANTIL PADRÃO FNDE TIPO II. ABERTURA: 08/12/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: no site da Prefeitura - https://altamira.pa.gov.br/ Mural Geobras - e retirada no Setor de Licitação - Departamento de Licitação ou através do e-mail: [email protected]. ANDREIA FERNANDES MONTEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2025 Refere-se à Contratação de empresa especializada Prestação de serviços de Corretivos e Preventivos para Manutenção de Centrais de Ar e Refrigeradores, incluindo instalações e substituição de peças e materiais conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas secretarias vinculadas e dos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. ABERTURA: 09/12/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 26/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: R F BARILE LTDA - CNPJ nº 29.230.269/0001-46. contrato nº. 25-0924-001, valor R$ 479.084,50.. Vigência: 24/09/2025 a 24/03/2025; Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de próteses dentárias para atender as demandas do centro de especialidade odontológica (ceo) vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Ass.: Altamira/Pá, 24/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 82/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: K P G PANTOJA COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 43.335.039/0001-72, contrato nº. 25-1023- 001, valor R$ 26.740,00. Vigência: 23/10/2025 até 23/04/2026; Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada (s) no procedimento de Manutenção e Reparos de Instrumentos Musicais, para atender demanda da Prefeitura Municipal de Altamira, destinada a Secretaria Municipal de Cultura para Escola de Música Flávio Jardelino Maciel. Ass. Altamira/Pá, 23/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2025. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. OBJETO: Contratação de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Emanoel da Costa Neves, localizada na comunidade de Emburuaca e Escola Municipal de Ensino Fundamental Lauro Barbosa dos Santos, localizada na Vila do Patal, ambas na zona rural de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 04/12/2025 às 10:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2025. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. OBJETO: Contratação contínua de serviços de transporte escolar do tipo vans, objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados na Rede Municipal Ensino de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 04/12/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/PA, 17 de novembro de 2025. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 027/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) veículo tipo SUV com 7 (sete) lugares, novo, zero quilômetros, ano/modelo 2025/2025 ou superior, cor preferencialmente branca, com características mínimas: capacidade mínima de 6 (seis) passageiros + 1 (um) motorista, quatro portas, bancos reclináveis, motor flex, injeção eletrônica, 6(seis) air bargs, cambio automático, assistente de partida em rampa, potência mínima de 111 CV, direção hidráulica, tanque de combustível com capacidade mínima de 53 litros, porta malas de no mínimo de 700 litros, freio ABS, vidros elétricos ( no mínimo dianteiros), trava elétrica em todas as portas, a condicionado, sensor de estacionamento, todos os itens de segurança obrigatórios exigidos pelo Código de Transito Nacional e Manual em Português para atender as necessidade da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo Contratante: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo / Fundo Municipal do Meio Ambiente CNPJ nº 36.518.297/0001-29 Contrato nº535/2025-Contratada: BRANDÃO VEICULOS LTDA. CNPJ: 53.641.615/0001-63.Valor: R$ 160.690,00 (cento e sessenta mil e seiscentos e noventa reais) Data de Assinatura: 13/11/2025. Ordenador de Despesa: Welton Rodrigo da Silva Neves- Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo