DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao termino da vigência em 01/10/2025 a iniciar do dia subsequente ao término da vigência 01/10/2026. b) Acréscimo de serviços no percentual de 23,46% no valor de R$ 126.350,76 (cento e vinte e seis mil e trezentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos), ao valor inicialmente contratado de R$ 538.487,45 (quinhentos e trinta e oito mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), importando no valor atualizado do contrato em R$ 664.838,21 (seiscentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos. Data de Assinatura: 04/09/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira- Prefeitura Municipal de Benevides/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 027/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) veículo tipo SUV com 7(sete) lugares, novo, zero quilometro, ano/modelo 2025/2025 ou superior, cor preferencialmente branca, com características mínimas: capacidade mínima 6 (seis) passageiros + 1 (um) motorista, quatro portas, bancos reclináveis, motor flex, injeção eletrônica, 6 (seis) air bargs, câmbio automático, assistente de partida em rampa, potência mínima de 111CV, direção hidráulica, tanque de combustível com capacidade mínima de 53 litros, porta malas de no mínimo de 700 litros, freio ABS, vidros elétricos ( no mínimo dianteiros), trava elétrica em todas as portas ar condicionado, sensor de estacionamento, todos os itens de segurança obrigatórios exigidos pelo Código de Transito Nacional e Manual em Português para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo . Licitante Vencedor: BRANDÃO VEÍCULOS LTDA , CNPJ N° 53.641.615/0001-63 Valor: R$ 60.764,13; Licitante Vencedor: POLYMEDH LTDA CNPJ N° 63.848.345/0001-10 Valor: R$ 160.690,00; VALOR TOTAL DA HOMOLOGAÇÃO R$ 160.690,00 Data da Homologação: 12/11/2025. Ordenador de Despesa: Welton Rodrigo da Silva Neves - Secretário Municipal Da Gestão do Meo Ambiente e Turismo. WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES Secretário Municipal Da Gestão do Meo Ambiente e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-102. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-102: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lava-jato, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança-PA e suas secretarias municipais e fundos, através da; (SEGGOV, SEMAD, SEFIN, SINFRA, SEMMA, SEMAP, SECULT, SEJUL, SETUR, SECOM, SADER E SEPLANO), pelo período de 12 (doze) meses. CNPJ: 30.467.454/0001-38, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008. Valor: R$ 2.269.550,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-102. Data da assinatura: 06/11/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2025-102. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: R W Araujo Ltda. Contrato nº 20250983. Valor Global: R$ 109.461,00; Contrato nº 20250984. Valor Global: R$ 4.570,00; Contrato nº 20250985. Valor Global: R$ 5.360,00; Contrato nº 20250986. Valor Global: R$ 16.782,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lava-jato, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança-PA e suas secretarias municipais e fundos, através da; (SEGGOV, SEMAD, SEFIN, SINFRA, SEMMA, SEMAP, SECULT, SEJUL , SETUR, SECOM, SADER E SEPLANO), pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12/11/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 12/11/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal PREGÃO Nº 9.2025-100. Requerente: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: Bragas Distribuidora Ltda, CNPJ: 12.975.169/0001 - 46. Contrato nº 20250989. Valor Global: R$ 99.590,00. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança-PA. Vigência: 12/11/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 12/11/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-082. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-082: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança/PA. CNPJ: 31.709.294/0001- 59, itens 010, 033, 037, 042, 044, 049, 056, 057, 077. Valor: R$ 108.178,16. CNPJ: 56.378.236/0001-10, itens 008, 014, 016, 028, 029, 045, 050, 054, 059, 066, 068, 072, 078, 083. Valor: R$ 131.495,01; CNPJ: 11.447.712/0001-70, itens 003, 004, 005, 006, 013, 018, 023, 031, 036, 039, 040, 047, 053, 055, 067, 075, 076 e 080. Valor: R$ 205.007,55; CNPJ: 58.354.262/0001-34, itens 002, 009, 011, 019, 034, 035, 052, 058, 060, 063, 064 e 073. Valor: R$ 108.121,51; CNPJ: 57.263.087/0001-07, itens 007, 012, 017, 020, 021, 024, 025, 041, 043, 046, 051, 061, 062, 065, 069, 070, 071, 074, 081, 084, 085 e 086. Valor: R$ 769.542,35; CNPJ: 61.605.664/0001-79, itens 001, 015, 022, 026, 027, 030, 032, 038, 048, 079 e 082. Valor: R$ 113.407,47. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-082. Data da assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-082. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20250965. Valor Global: R$ 108.178,16; Contratado: Agora Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20250966. Valor Global: R$ 131.495,01; Contratado: Supermix Comercio Ltda. Contrato nº 20250967. Valor Global: R$ 102.398,21; Contratado: 58.354.262 LTDA. Contrato nº 20250968. Valor Global: R$ 108.121,51; Contratado: J. S. Empreendimentos e Serviços Ltda. Contrato nº 20250969. Valor Global: R$ 307.664,92; Contratado: Sousa Comercio E Serviços Ltda. Contrato nº 20250970. Valor Global: R$ 113.407,47. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança/PA. Vigência: 11/11/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 11/11/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 030/2025 - Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025. Objeto: Fornecimento de itens referente a aquisição de materiais de construção para manutenção das estruturas prediais municipais. Empresa: W. N. TARGINO - CNPJ nº 21.059.854/0001-13. VALOR: R$ 157.490,66. Assinatura em 13/11/2025. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 060/2025 - Processo Licitatório PREGÃO E L E T R Ô N I CO SRP N° 009/2025. Objeto: Aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Empresa: ELETRI HOUSE LTDA - CNPJ nº 16.680.169/0001-70. VALOR: 26.474,81. Assinatura em 16/10/2025. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS AVISO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 33.827.265/0001- 17, Contrato Administrativo nº. 077/2025 FMS, no valor de R$ 85.998,00 (Oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais). Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, com para o fornecimento de carro e ar condicionado para atender o orçamento remanescente da proposta nº 11283.607000/1240-01 do Ministério da Saúde. Dotação Orçamentária: 2.011 - Programa Melhor em Casa. Classificação econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 12/11/2025. Brasil Novo/PA AVISO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 33.827.265/0001- 17, Contrato Administrativo nº. 078/2025 FMS, no valor de R$ 258.265,98 (Duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento de um Veículo tipo caminhonete Pick-up 4x4, destinada ao uso institucional da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo-PA. Dotação Orçamentária: 2.011 - Programa Melhor em Casa. Classificação econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 12/11/2025. Brasil Novo/PA AVISO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: D DE MENEZES CALDEIRA LTDA, CNPJ: 40.189.551/0001-60, Contrato Administrativo nº. 079/2025 FMS, no valor de R$ 142.857,50 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gênero alimentícios, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; 2.006 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde; 2.007 - Piso Atenção Primária-PAP; 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; 2.011 - Programa Melhor em Casa; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 14/11/2025. Brasil Novo/PA AVISO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: MARQUELES COSTA LTDA, CNPJ: 29.557.976/0001-41, Contrato Administrativo nº. 080/2025 FMS, no valor de R$ 69.706,25 (sessenta e nove mil setecentos e seis reais e vinte e cinco centavos). Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gênero alimentícios, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; 2.006 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde; 2.007 - Piso Atenção Primária-PAP; 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; 2.011 - Programa Melhor em Casa; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 14/11/2025. Brasil Novo/PA AVISO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: H V DE MELO XAVIER LTDA - ME, CNPJ: 24.757.212/0001-86, Contrato Administrativo nº. 081/2025 FMS, no valor de R$ 299.176,43 (Duzentos e noventa e nove mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e três centavos). Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gênero alimentícios, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; 2.006 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde; 2.007 - Piso Atenção Primária-PAP; 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; 2.011 - Programa Melhor em Casa; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 14/11/2025. Brasil Novo/PA AVISO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ARTS DECOR COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.581.394/0001-02, Contrato Administrativo nº. 082/2025 FMS, no valor de R$ 84.112,20 (Oitenta e quatro mil, cento e doze reais e vinte centavos). Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gênero alimentícios, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; 2.006 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde; 2.007 - Piso Atenção Primária-PAP; 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; 2.011 - Programa Melhor em Casa; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 14/11/2025. Brasil Novo/PA ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde