DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 1/2025 para fins de inclusão do elemento de despesas Dotação 12 361 0401 2.048 - MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDEB 30%, para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 013/2025, PE SRP 016/2024, com fundamento na Lei 14.133/2021, CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.174.278/0001-92; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO- PA., Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche - Secretário. Wederson Noiminche. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 1/2025 para fins de inclusão do elemento de despesas Dotação 12 361 0401 2.048 - MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDEB 30%, para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 017/2025, PE SRP 014/2024, com fundamento na Lei 14.133/2021, CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: J R DE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.259.084/0001-15; OBJETO: SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORMAÇ ÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS DESTINADOS A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO, Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche - Secretário. Wederson Noiminche. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 1/2025 para fins de inclusão do elemento de despesas Dotação 12 361 0401 2.048 - MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDEB 30%, para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 018/2025, PE SRP 014/2024, com fundamento na Lei 14.133/2021, CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.174.278/0001-92; OBJETO: SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORMAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS DESTINADOS A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO, Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche - Secretário. Wederson Noiminche. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2025-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação com a data de Abertura em 28/11/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, DESTINADOS AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO - PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. O Edital estará disponível no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 17 de novembro de 2025. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 109/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0109/2025, tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Readequação da Cobertura e Ampliação da Feira do Empreendedor, no Município de Breves. Abertura: 03/12/2025, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 17 de novembro de 2025. JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250322. Processo Administrativo nº 03027-2025-SEMSA, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03019-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS, Objeto Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Recarga de Oxigênio Medicinal, visando atender às necessidades das Unidades Hospitalares vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Breves, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Termo de Referência, Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250272/2025-SRP. Contratadas: CONTRATO nº 20250322. M & E Distribuidora de Gases Ltda: CNPJ 1.728.056/0001-37, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 e 4. Totalizando o valor contratado de R$ R$ 994.350,00 (novecentos e noventa e quatro mil. trezentos e cinquenta reais); Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves/Portaria nº 004/2025-GAB/PREF. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CA nº 026/2024-SEMSA/PMCA. PE SRP nº 002/2025-CCL/PMCA . Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de material técnico hospitalar, ambulatorial, instrumental cirúrgico e laboratorial, para atendimento do sistema único de saúde de Cachoeira Do Arari/PA . Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Contratada: G S Garcia Comercio de Produtos para Saúde LTDA, CNPJ n° 54.001.674/0001-30. Valor Total: R$ 138.016,94. Base Legal: Arts. 124, I, "b" e 125 da LF 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-018 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.09/2025-018 PMCP, cujo objeto é Registro de Preços Para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Acessórios Originais Para a Frota de Veiculos, Máquinas Pesadas, Tratores e Implementos da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 03/12/2025 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da data da publicação. Cachoeira do Piriá, 17 de novembro de 2025. MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 16.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas Em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: V. S. Engenharia Ltda, CNPJ nº 11.292.691/0001-60. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores do item 35 (EMEIF Unificada de Beira da Várzea/Acuã), valor da planilha reprogramada: R$ 1.331.361,90. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil E Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Bereshit Engenharia e Construções Ltda, CNPJ nº 22.061.952/0001-58. O objeto do termo aditivo é tem por objeto o Aumento de Valores dos itens 08 (EMEIF Professor Francelino de Freitas), no valor de R$ 3.359.245,89; item 20 (EMEIF Unificada Costa Rica / Professor Henrique Gomes), no valor de R$ 1.234.382,76; item 22 (EMEIF Unificada de Jaracuera / Maria Joana dos Santos), no valor de R$ 3.359.245,89; e item 40 (EMEIF Raimundo Corrêa Cruz) no valor de R$ 2.956.023,54. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. contrato: Construção de Escolas nas Ilhas do Município de Cametá/Pa. Contratada: D. M. Valente Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.552.236/0001-27. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores do item 02 (EMEF DE ARAUAÚ), no valor de R$ 1.389.007,23. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 Refere-se à Locação de veículos leves. ABERTURA: 03/12/2025, às 10h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/PA, das 08h00 às 14h00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 REPUBLICAÇÃO. Refere-se à Aquisição de material elétrico para iluminação pública. ABERTURA: 03/12/2025, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/PA. Horário de expediente das 08h00 às 14h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Origem: Pregão eletrônico nº 9.2025-14 SEMED. Ata de registro de preços nº 20251311. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha - GLP (botijão 13 kg) e vasilhame, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concordia do Pará - SEMED. Contrato nº 1411001/2025-FME. Contratante: Município de Concórdia do Pará através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: BRASILINS ÁGUA E GAS LTDA, CNPJ: 52.881.533/0001-23. Valor: R$ 139.002,00. Contrato nº 1411002/2025-FUNDEB. Contratante: Município de Concórdia do Pará através do FUNDO MUN E DES. DA ED. BÁSICA E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ: 34.650.134/0001- 70. Contratada: BRASILINS ÁGUA E GAS LTDA, CNPJ: 52.881.533/0001-23. Valor: R$ 324.338,00. Vigência para todos: 14/11/2025 até 14/11/2026. Assinatura para todos: 14/11/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20251311 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2025-014 SEMED Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha - GLP (botijão 13 kg) e vasilhame, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concordia do Pará - SEMED. Vencedora: BRASILINS AGUA E GAS LTDA, CNPJ Nº 52.881.533/0001-23. Itens: 01 e 02. Valor total: R$ 463.340,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil trezentos e quarenta reais). Vigência: 12 meses. Assinatura: 13/11/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 033/2025, Chamada Pública nº 006/2025. Objeto: fornecimento de refeições prontas tipo marmitex. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 258/2025-M Sobreira Alves, CNPJ 08.189.387/0001-88. Valor total R$ 178.128,00. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Fundo Municipal Da Educação; Contrato nº. 259/2025-M Sobreira Alves, CNPJ 08.189.387/0001-88. Valor total R$ 49.764,80. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato nº. 260/2025-M Sobreira Alves, CNPJ 08.189.387/0001-88. Valor total R$ 103.084,00. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Fundo Municipal Meio Ambiente; Contrato nº. 261/2025-M Sobreira Alves, CNPJ 08.189.387/0001-88. Valor total R$ 12.848,00. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026.