DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços n° 055/2025-João Victor Sousa Lopes Ltda, CNPJ: 19.488.746/0001-14, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026, Assinatura 10/11/2025. Valor: R$ 67.667,00. Ata de Registro de Preços n° 056/2025-Knerd Distribuidora Ltda, CNPJ: 41.621.094/0001-01, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026, Assinatura 10/11/2025. Valor: R$ 174.508,00. Ata de Registro de Preços n° 057/2025-NHJ Empreendimentos e Cia Ltda, CNPJ 02.811.752/0001-68, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026, Assinatura 10/11/2025. Valor: R$ 52.167,95. Ata de Registro de Preços n° 058/2025-Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ 04.860.742/0001-48, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026, Assinatura 10/11/2025. Valor: R$ 262.754,38. Ata de Registro de Preços n° 059/2025-Repremig Representação E Comércio De Minas Gerais Ltda, CNPJ 65.149.197/0002-51, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026, Assinatura 10/11/2025. Valor: R$ 77.976,00. Ata de Registro de Preços n° 060/2025-Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda, CNPJ 31.868.643/0001-85, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026, Assinatura 10/11/2025. Valor: R$ 16.976,58. Ata de Registro de Preços n° 061/2025-Supertec Informática & Cartuchos Ltda, CNPJ 13.563.033/0001-91, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026, Assinatura 10/11/2025. Valor: R$ 33.937,88. Ata de Registro de Preços n° 062/2025-T T dos Santos Ltda, CNPJ 34.661.443/0001-45, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026, Assinatura 10/11/2025. Valor: R$ 36.955,51. Ata de Registro de Preços n° 063/2025-Trevo Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 38.203.366/0001-30, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026, Assinatura 10/11/2025. Valor: R$ 264.876,52. Ata de Registro de Preços n° 064/2025-V. C. da Rocha Distribuidora - ME, CNPJ 05.808.979/0001-42, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026, Assinatura 10/11/2025. Valor: R$ 8.340,10. Ata de Registro de Preços n° 065/2025-Xmercado Rede de Supermercados Online Ltda, CNPJ 03.709.582/0001- 78, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026, Assinatura 10/11/2025. Valor: R$ 272.248,90. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250058 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 12 de novembro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 031/2024-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 37.866,25 (trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 189.331,25(cento e oitenta e nove mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74 VIGÊNCIA: 12 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2025. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250059 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 12 de novembro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2024-FME OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 24.272,50 (vinte e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 121.362,50(cento e vinte e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74 VIGÊNCIA: 12 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2025. ALECIO SANTOS CARVALHO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250248 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 11 de novembro de 2025. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-140201 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADO(A): ROMERITO NOBRE DA ROCHA VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. Gersilon Silva da Gama Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250369 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 07 de novembro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 24.007,50 (vinte e quatro mil, sete reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 120.632,50(cento e vinte mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): M SOARES DA SILVA, CNPJ 08.617.410/0001-98 VIGÊNCIA: 07 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1509001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-081001. O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 01/12/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 17 de novembro de 2025. ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Pregoeiro . PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250298. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0072CADE. Modalidade: Dispensa por Valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS E ACESSÓRIOS PERTINENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 60.800,00 (sessenta mil, oitocentos reais). Vigência: 15 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura: 15 de Outubro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATO Contrato Nº 20250288. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0020MANU. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: E PEREIRA COSTA SERVIÇOS E COMERCIO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Valor Total: R$ 39.049,70 (trinta e nove mil, quarenta e nove reais e setenta centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250289. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0020MANU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: E PEREIRA COSTA SERVIÇOS E COMERCIO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO SUAS UNIDADES E DEPARTAMENTOS VINCULADOS. Valor Total: R$ 35.049,90 (trinta e cinco mil, quarenta e nove reais e noventa centavo). Vigência: 31 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250290. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0020MANU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: E PEREIRA COSTA SERVIÇOS E COM E R C I O. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS UNIDAD ES VINCULADAS. Valor Total: R$ 37.441,40 (trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250291. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0020MANU. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: E PEREIRA COSTA SERVI ÇO S E COMERCIO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, ATRAVES DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC. BASICA - FUNDEB. Valor Total: R$ 30.812,35 (trinta mil, oitocentos e doze reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250292. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0020MANU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: E PEREIRA COSTA SERVIÇOS E COMERCIO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 30.812,35 (trinta mil, oitocentos e doze reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250293. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0020MANU. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: R C P GOMES PREST. SERVI. E COM. LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Valor Total: R$ 134.360,55 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250294. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0020MANU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: R C P GOMES PREST. SERVI. E COM. LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO SUAS UNIDADES E DEPARTAMENTOS VINCULADOS. Valor Total: R$ 214.813,20 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e treze reais e vinte centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250295. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0020MANU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: R C P GOMES PREST. SERVI. E COM. LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS UNIDAD ES VINCULADAS. Valor Total: R$ 174.974,25 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250296. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0020MANU. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: R C P GOMES PREST. SERVI. E COM. LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, ATRAVES DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC. BASICA - FUNDEB. Valor Total: R$ 276.152,90 (duzentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Contrato Nº 20250297. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0020MANU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: R C P GOMES PREST. SERVI. E COM. LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 276.152,90 (duzentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025.