DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedores: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.028.477/0001-22, Valor: R$ 1.437.759,52; INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 56.058.103/0001-67, Valor: R$ 1.359.993,41; MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 47.891.691/0001-24, Valor R$ 518.581,24; ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 49.803.998/0001-51, Valor: R$ 919.451,70. VALOR TOTAL: R$ 4.235.785,87 (quatro milhões, duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. WAGNE CO S T A MACHADO, Prefeito Municipal. Eldorado do Carajás - PA, 14 de novembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/022 Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/022. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Vencedores: DROGARIA E LABORATORIO ELDORADO LTDA, CNPJ: 01.657.976/0001-02, Valor: R$ 2.154.115,00; FELIPES SOARES DA C PARRIÃO, CNPJ: 10.690.082/0001-05, Valor: R$ 195.900,00. VALOR TOTAL: R$ 2.350.015,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil e quinze reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Eldorado do Carajás - PA, 14 de novembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/029 Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/029. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO PARA CORREÇÃO DE SOLO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA-SEMAPP DE ELDORADO DO CARAJÁS E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS. Vencedor: E. A. DA S. SANTOS MATERIAIS E GESTAO EM IRRIGACAO, CNPJ: 45.687.607/0001-20, Valor: R$ 1.120.000,00. V A LO R TOTAL: R$ 1.120.000,00 (um milhão cento e vinte mil reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. WAGNE CO S T A MACHADO, Prefeito Municipal. Eldorado do Carajás - PA, 17 de novembro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025-005 Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRONICA 3/2025-005. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS E REFORMAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA. Vencedor: CAMPINA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.121.235/0001-08, Valor: R$ 5.060.000,00. VALOR TOTAL: R$ 5.060.000,00 (cinco milhões e sessenta mil reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Eldorado do Carajás - PA, 17 de novembro de 2025. WAGNE COSTA MACHADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025- 010, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), EM ATENDIMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025 CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2025, às 08h:30m. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos e duvidas E-mail: [email protected]. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação/Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: Sistema de Registro de Preços Pregão Eletrônico N° 9.2025-020/2025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20250287. Empresas vencedoras: E PEREIRA COSTA SERVIÇOS E COMERCIO, CNPJ: 40.593.578/0001-13, Valor: R$ 173.165,70 (cento e setenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta centavos); R C P GOMES PREST. SERVI. E COM. LTDA, CNPJ: 48.770.654/0001-20, Valor: R$ 1.076.453,80 (um milhão, setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). VALOR TOTAL: R$ 1.249.619,50 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL, HOSPITAL MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 31 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2026. Data de assinatura: 31 de outubro de 2025. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. SUSETE VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária de Assistência Social. Eldorado do Carajás - PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVO 1º termo aditivo de prazo de 12 (doze) meses a partir de 30/07/2025, ao contrato nº 202400261, oriundo da Concorrência Eletrônica nº CP 01/2024-PMGP. 1º termo aditivo de prazo de 12 (doze) meses a partir de 21/08/2025, ao contrato nº 202400266, oriundo da Concorrência Eletrônica nº CP 04/2024-PMGP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Caminhões e Máquinas Pesadas a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pá. Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-023-SRP, Vigência: 13/11/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 13/11/2025. CONTRATO Nº 20250178 Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratado: HP Transportes e Locações Ltda, CNPJ: 54.284.939/0001-54. Valor Global R$ 18.827,10 (dezoito mil, oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos). CONTRATO Nº 20250179 Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratado: Plena Materiais de Construção e Comercio em Geral Eireli, CNPJ: 42.494.498/0001-36. Valor Global R$ 252.874,12 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e doze centavos). Igarapé-Açu/PA, 17 de novembro de 2025. Marcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO Publica-se, para os devidos fins, a presente RETIFICAÇÃO referente ao texto anteriormente divulgado em Diário oficial da União, seção 3, página: 258 e no Diário do Pará, página B10, do dia 06/11/2025, a seguinte informação: ONDE SE LÊ: Aviso de Homologação, LEIA-SE: Aviso de Adjudicação/Homologação. Igarapé-Açu/PA, 17 de novembro de 2025. MARCIO NOGUEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250252; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00021; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): METTA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 674.827,60 (seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2025 a 16 de fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 202511070001; Origem: Dispensa Eletrônica nº 7.2025-00012; Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará; Detentor da Arp: Evidencia Empreendimentos Ltda; Objeto: Registro de Preços, Objetivando A Aquisição de Placas de Patrimônio Dimensão 5x2cm, Para A Realização do Tombamento dos Bens Adquiridos Pelo Municipio de Ipixuna do Pará; Valor Total: R$ 34.500,00 (Trinta e Quatro Mil, Quinhentos Reais); Vigência da Arp:07/11/2025 à 07/11/2026; Data da Assinatura: 07 de Novembro de 2025. Ipixuna do Pará, 07 de Novembro de 2025. Artemes Silva de Oliveira Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 3/2025-00019; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil, Objetivando O Prolongamento da Cobertura Metálica, Pavimentação Em Bloco Intertravado e Conclusão do Urbanismo da Praça Gastronômica, Localizada à Av. Juscelino Kubitschek, Centro de Ipixuna do Pará, Em Conformidade Com O Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma FÍSICO-FINANCEIRO; Vencedor(es): TEMAX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 44.427.593/0001-42, pelo valor de R$ 268.230,15 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta reais e quinze centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. IPIXUNA DO PARÁ - PA, 17 de novembro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2025 O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, por SRP, do tipo menor preço por item que objetiva a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/12/2025 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, no Portal do TCM/PA e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2025 O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, por SRP, do tipo menor preço por item que objetiva a AQUISIÇÃO DE AREIA E SEIXO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/12/2025 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, no Portal do TCM/PA e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2025 O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, por SRP, do tipo menor preço por item que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/12/2025 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, no Portal do TCM/PA e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90033/2025 O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, por SRP, do tipo menor preço por item que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia