DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90034/2025 O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, por SRP, do tipo menor preço por item que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 11/12/2025 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, no Portal do TCM/PA e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2025 O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, por SRP, do tipo menor preço por Lote que objetiva os SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE, REAGENTES E SOLUÇÕES, PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 08/12/2025 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, no Portal do TCM/PA e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90036/2025 O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, por SRP, do tipo menor preço por item que objetiva a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 08/12/2025 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, no Portal do TCM/PA e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 17 de novembro de 2025 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais lúdicos destinados ao atendimento dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaituba/PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 02/12/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA . RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE DISPENSA A Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 038/2025-PMLA . Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares Destinados À Inauguração do Hospital Dr. Cruz Moreira, No Municipio de Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura do Processo: dia 21/11/2025, às 10:00h, as propostas deveram ser envia ao e-mail [email protected]. Limoeiro do Ajuru/Pa, 17 de novembro de 2025 GERSON MONTEIRO CARNEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$135.772,12 nos termos do Art.124, inciso I, alínea "b", e o Artigo 125 da lei federal n°14.133/21 de 1º de abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de R$683.846,51. Pelo presente termo a vigência tem inicio a partir da data de assinatura, 12/11/2025 e o término em 31/12/2025. Contrato nº: 20250050. Modalidade: Pregão Eletrônico nº9-2024-00033. Cujo objeto é: Aquisição de oxigênio, Ar medicinal, cilindro e Kit regulador, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mãe do Rio. Contratantes: Fundo Mun. de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Contratada: White Martins Gases Industriais do Norte LTDA, de CNPJ sob o nº34.597.955/0013-23. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00045-SRP/PMMR Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. e suas secretarias. Abertura: 03/12/2025. Às 09h, pelo portal www.bllcompras.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00046-SRP/PMMR Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Materiais de higiene, limpeza e descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Abertura: 04/12/2025. Às 09h, pelo portal www.bllcompras.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00047-SRP/PMMR Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura e fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Abertura: 05/12/2025. Às 09h, pelo portal www.bllcompras.com. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2025-CPL/DGLC/PMM HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 050505227.000267/2025-97-PMM. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023- SESAP/RN, PREGÃO (SRP) Nº 121/2023, PROCESSO SEI Nº 00610998.000105/2022-28 - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ/PA. Fornecedor: KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA, CNPJ nº 79.805.263/0001-28, fornecedor do Item: 25 no Valor total: R$ 49.116,00 (Quarenta e nove mil, cento e dezesseis reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002; e ao Decreto Municipal nº 44/2018. Marabá - PA, 17 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde - SMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 419/2022-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 7.608/2022-CEL/FMS/PMM. INEXIGIBILIDADE n° 006/2022- CEL/FMS/PMM. Objeto do contrato original: Compreende a realização de serviço especializado em Laboratório de Próteses Dentárias para os usuários do SUS, consoantes às especificações na Planilha de Programação de Compra. EMPRESA: SEBASTIÃO WILSON GOMES LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA EIREL, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 17.895.280/0001-46. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 419/2022-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 22/07/2024 até 22/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de JULHO DE 2024. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050707140.000004/2024-71. Pregão Eletrônico nº 90028/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LANTERNAGEM E PINTURA DE VEÍCULOS COM MATERIAL INCLUSO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ/PA, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 078/2025-SEMED/PMM em aproximadamente 24,98%, equivalente a R$ 66.484,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). Contratada: CAVALCANTE & DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 41.740.295/0001- 10: Assinatura: 14/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO REAUTUADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90042/2024-CEL/PMM - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90033/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO 050505211.000046/2024- 15/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 07/01/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF DARCY RIBEIRO, BAIRRO LIBERDADE, ZONA URBANA - MUNICIPIO DE MARABÁ. UASG: 927862. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/ , Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] . Marabá 17/11/2025. CRISTIANO GOMES LOPES Secretaria Municipal de Educação - SEMED Portaria nº 009/2025-GP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90087/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 05050562.000390/2025-74/PMM, Tipo: MENOR PREÇO obtido pelo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 03/12/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA, DROGARIA OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DAS DEMANDAS JUDICIAIS, DEMANDAS ESPONTÂNEAS EXCEPCIONAIS, ESPECIALIZADAS E OUTRAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] . Marabá, 17 de novembro de 2025 WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretaria Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 202510070010 - PE SRP/CCL/PMM. CA n° 140/2025 - SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Transporte Escolar do Tipo Terrestre, em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Valor Global: R$13.466.834,00 (treze milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Guará Serviços de Transporte Ltda CNPJ nº 41.934.926/0001-31. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 202510070012 - PE SRP/CCL/PMM. CA n° 141/2025 - SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Transporte Escolar do Tipo Fluvial, em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Valor Global: R$8.785.084,00 (oito milhões, setecentos e oitenta e cinco mil e oitenta e quatro reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Guará Serviços de Transporte Ltda CNPJ nº 41.934.926/0001-31. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal.