DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ourém/Pa, 17 de novembro de 2025 THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2024-1811-001-CPL/PMO. Adesão a Ata de Registro do Preços nº 001/2024 CPL/PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratada: Saraiva & Cia Ltda, CNPJ nº 12.545.515/0001-56 Objeto: Prorrogação de prazo. Dot. Orçamentária: 1.055; Class. Econômica: 4.4.90.39.00. Fonte: 15010000; Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Ass. 17/11/2025. Valdemiro F. C. Junior- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0354/2025-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700042/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: 50.346.507 FRANCISCO CARLOS BARROS DE SOUSA; CNPJ de nº 50.346.504/0001-70 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviço de Buffet, para realização de jantar que será promovido para os funcionários da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 62.590,00; Vigência até 31/12/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0355/2025-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700043/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: TOQUE DE MESTRE DECORAÇÕES LTDA; CNPJ de nº 21.693.139/0001-38; OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de ornamentação com locação de objetos para realização de jantar que será promovido para os servidores da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 29.822,00; Vigência até 31/12/2025. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700042/2025-SME; Processo Administrativo nº 0357/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviço de Buffet, para realização de jantar que será promovido para os funcionários da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 62.590,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e noventa reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. Dispensa de Licitação nº 700043/2025-SME; Processo Administrativo nº 0358/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de ornamentação com locação de objetos para realização de jantar que será promovido para os servidores da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 29.822,00 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032.2025 O município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032.2025-FME. Objeto: Aquisição de materiais comuns e permanente para implantação de Projeto Educacional de ciências, tecnologia e cultura digital pautado na BNCC, com Metodologias Ativas focadas na prática, experimentação e criatividade, englobando a estruturação da Sala Interativa Avançada de aprendizagem digital e tecnológica com mobília e ferramentas pedagógicas para aula práticas do projeto, materiais didáticos e pedagógicos para aulas teóricas e práticas dos estudantes, formação teórica e prática dos docentes com acesso à plataforma de ensino de formação remota do projeto, software de programação visual , suporte técnico e assessoria, técnica-pedagógica para mostra de ciência e tecnologia de culminância do projeto, em atendimento às necessidades de ensino da Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajá-PA. Abertura: 05/12/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 17 de novembro de 2025 RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 956/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008-SRP-PMP, TODDE EVENTOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação tipo self-service, objetivando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura". Valor: R$ 10.170,00. Vigência: 13/11/2025 a 21/05/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados a imposto. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 954/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00075-PMP, JOAO PAULO CARNEIRO THURY. Objeto: "Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica na política pública de assistência social, incluindo capacitação dos trabalhadores e conselheiros do SUAS no município de Paragominas". Valor Global: R$ 250.000,00. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Recurso: FMAS 39.307- X / IGD-SUAS 50.279-0 / IGD-PBF 50.278-2. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00075-PMP Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica na política pública de assistência social, incluindo capacitação dos trabalhadores e conselheiros do SUAS no município de Paragominas". A Secretária Municipal de Assistência Social de Paragominas, Maria Rosilene dos Reis Oliveira, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor do Sr. Joao Paulo Carneiro Thury, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas - PA, no valor de R$ 250.000,00. Paragominas, 12 de novembro de 2025. MARIA ROSILENE DOS REIS OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00075-PMP A Secretaria Municipal de Assistência Social de Paragominas, ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do Sr. Joao Paulo Carneiro Thury, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 12 de novembro de 2025. Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social. MARIA ROSILENE DOS REIS OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 960/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00077-PMP, ANA PAULA BERTIN STANGANELLI. Objeto: "Contratação de empresa qualificada para formação em escuta especializada, dando suporte na elaboração de fluxograma de atendimento do município de Paragominas e na criação da comissão interorganizacional, conforme lei 13.431/2017 e decreto 9.603/2018". Valor Global: R$ 32.000,00. Vigência: 13/11/2025 a 13/12/2026. Recurso: FMDCA - 47.240-9. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Dilmar Moraes dos Santos - Secretário Municipal de Administração e Finanças; Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00077-PMP. O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ordenador de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ANA PAU L A BERTIN STANGANELLI, inscrita no CNPJ n.º 34.627.953/0001-04, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 13 de novembro de 2025. DILMAR MORAES DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00062-SRP-PMP Locação de veículos leves e máquinas pesadas, sem motorista ou operador, visando atender às necessidades da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR". Data de Abertura: 08/12/2025 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 17/11/2025. Milcilene Nascimento dos Santos - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP. MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250691 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6.2025-002SEHAB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEHAB CONTRATADA(O): UILLIAN LUIZA OLIVEIRA OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua 70, Quadra 82, Lote 05 Bairro Jardim Canadá, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa e Conselho Municipal de Habitação, vinculado à Secretaria Municipal de habitação, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 3 de outubro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 022/2025. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 017/2025. Pregão Eletrônico nº 006/2025 PE. Cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de Material de Laboratório e Odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi. Partes: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 11.920.272/0001-26 e as empresas: MED Saúde Comercio de Medicamentos Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 19.558.415/0001-03. Valor Total da ata: R$ 236.671,94, Polymedh. Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 63.848.345/0001-104. Valor Total da ata: R$ 688,30, Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.393.709/0001-06. Valor Total da ata: R$ 36.900,00. Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2026. Data de Assinatura: 21/08/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 018/2025. Espécie: Contrato nº 028/2025. Chamada Pública nº 001/2025 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr.ª Ana Maria Gomes, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.092-20. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 19.995,43 (dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos). Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Data de Assinatura: 21/02/2025. Fundamento: lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e resolução/CD/FNDE N° 26 de 17/06/2013, resolução nº 4, de 02/04/2015, resolução nº 06, de 08 de 2020, resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e da lei nº 14.133/2021 e lei 14.660/2023 de 23 de agosto de 2023 e nas demais normas vigentes.