DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800346 346 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROCESSO Nº 018/2025. Espécie: Contrato nº 029/2025. Chamada Pública nº 001/2025 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr.ª Angelita Oliveira do Nascimento, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.062-09. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 23.242,01 (vinte e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e um centavo). Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Data de Assinatura: 21/02/2025. Fundamento: lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e resolução/CD/FNDE N° 26 de 17/06/2013, resolução nº 4, de 02/04/2015, resolução nº 06, de 08 de 2020, resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e da lei nº 14.133/2021 e lei 14.660/2023 de 23 de agosto de2023 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 018/2025. Espécie: Contrato nº 030/2025. Chamada Pública nº 001/2025 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr. Raquel Reis Ribeiro, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.522-09. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 24.451,91 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos). Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Data de Assinatura: 21/02/2025. Fundamento: lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e resolução/CD/FNDE N° 26 de 17/06/2013, resolução nº 4, de 02/04/2015, resolução nº 06, de 08 de 2020, resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e da lei nº 14.133/2021 e lei 14.660/2023 de 23 de agosto de 2023 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 018/2025. Espécie: Contrato nº 031/2025. Chamada Pública nº 001/2025 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr.ª Odilene da Rocha Fonseca, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.952-11. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 24.434,46 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro centavos e quarenta e seis reais). Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Data de Assinatura: 21/02/2025. Fundamento: lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e resolução/CD/FNDE N° 26 de 17/06/2013, resolução nº 4, de 02/04/2015, resolução nº 06, de 08 de 2020, resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e da lei nº 14.133/2021 e lei 14.660/2023 de 23 de agosto de2023 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 018/2025. Espécie: Contrato nº 032/2025. Chamada Pública nº 001/2025 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr. Antônio Carvalho da Silva, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.042-81. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 24.449,26 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos). Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Data de Assinatura: 21/02/2025. Fundamento: lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e resolução/CD/FNDE N° 26 de 17/06/2013, resolução nº 4, de 02/04/2015, resolução nº 06, de 08 de 2020, resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e da lei nº 14.133/2021 e lei 14.660/2023 de 23 de agosto de 2023 e nas demais normas vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Placas, por meio de sua autoridade competente, torna pública a RETIFICAÇÃO da RETIFICAÇÃO da matéria anteriormente publicada no D.O.U seção 3 pág. 289 circulado no dia 14 de novembro de 2025 pág. 289, no IOEPA pág. 140 circulado no dia 14 de novembro pág. 140, e no Jornal de Grande Circulação pág. B18 circulado no 14 de novembro de 2025 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2025 , cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Licenciamento de Software de Gestão da Saúde Pública Municipal, na Média e Alta Complexidade, Integrando Com a Atenção Básica em Saúde - APS de Modo Que o Prontuário dos Atendimentos do E-Sus Pec do MS Seja Compartilhado e Integrados Com os Outros Pontos da Atenção em Saúde, Para Atender Rede Municipal de Saúde. ONDE SE LÊ: A nova data de abertura da sessão pública será dia 28 de novembro de 2025. LEIA-SE: A nova data de abertura da sessão pública será dia 01 de dezembro de 2025. As demais informações permanecem inalteradas. Placas/PA , 17 de novembro de 2025. Shayane Nayara Farias Kostov - Pregoeira Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20240161 Origem: PREGÃO ELETRONICO 9.2024-013 -Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ-MF, Nº 19.103.810/0001-00 E A EMPRESA: DIEGO TAVARES DE SOUZA - EPP, CNPJ/CPF CNPJ 41.415.221/0001-08. Fundamentação Legal: Art. 106 e 107 da Lei Federal n. º 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA DE PEDRAS/PA (FMAS), SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS PROGRAMAS VINCULADOS. Vigência: até 31/12/2025. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-013 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras-PA, torna público o adiamento do Pregão Eletrônico n° 9.2025-013, referente ao registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias municipais agregadas, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras. Recebimento das Propostas e abertura de documentação de habilitação: de 09:00hs do dia 18/11/2025 para 09:00h do dia 11/12/2025. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados a retificação do Extrato do Termo Aditivo de Contrato alusivo ao credenciamento 07/2025, publicado em 14/11/2025 no Diário Oficial da União Página 289. Onde lê-se: "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA", leia-se: "PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA, CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO", NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA". Os demais conteúdos permanecem inalterados. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-011004-I PROC. ADMINISTRATIVO 92025011004I. O Instituto Municipal de Previdência de Portel - IMPP, através do agente de contratação, torna público e para conhecimento de quem interessar, que a licitação abaixo relacionada, foi considerada DESERTA, face a ausência total de interessados no processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-011004-I, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA. A Abertura da sessão de licitação do pregão em epígrafe, ocorreu em 17/11/2025 às 10:00h no portal www.licitanet.com.br. FÁBIO MEIRELES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISOS DE RETIFICAÇÃO Na matéria Termo de Ratificação da INEXIGIBILIDADE Nº 6003-3/2025-FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025, Pág. 226. Onde se lê" [...] Valor mensal R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais) [...]". Leia-se "[...] Valor mensal R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) [...]" Na matéria TERMO DE CONTRATO da INEXIGIBILIDADE Nº 6003-3/2025-FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025, Pág. 226. Onde se lê" [...] Valor mensal R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais) [...]". Leia-se "[...] Valor mensal R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) [...]" Porto de Moz-PA, 17 de novembro de 2025 WENDERSON BARROS DA SILVA Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2025 FMS Registro de preços para aquisição materiais de laboratório para atender as demandas do Hospital Municipal através do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará e conforme especificações do Anexo I do Termo de Referência. Abertura: 02/12/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 02/12/2025. O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 17 de novembro de 2025 JOANA DARC P. S. ALENCAR Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20250438, que altera o valor do item 191158 - Levodopa+benserazida 100/25mg dos atuais R$ 1,300 para R$ 1,299, conforme subclausula 2.1 do termo de apostilamento. Data de assinatura 10/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Proc. Administrativo Nº 02908001/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, tipo menor preço global, Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços relativos à Construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, localizado na PA 154, s/n, no Município de Salvaterra/Pará, abrangendo todas as etapas necessárias à completa execução do empreendimento, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos. Abertura: 04/12/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Geo-obras/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra/Pa, 17 de novembro de 2025 PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CTO'S - 2025.05.22.01 e 2025.05.22.02 Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025. Santa Izabel do Pará / Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Objeto do Aditivo: 1º Termo Aditivo de acréscimo de 25% ao quantitativo aos Contratos nº 2025.05.22.01 COMERCIO E SERVICOS PARA TOM LTDA, CNPJ/MF nº 57.135.198/0001-38, correspondente ao valor de R$ 626.716,40 (seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos) e nº 2025.05.22.02 VA R I E DA D ES COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 52.683.891/0001-21, correspondente ao valor de R$ 980.682,68 (novecentos e oitenta mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Assinatura: 27/10/2025. Prefeito Municipal: JOSE ALBERTO TAVARES DA TRINDA D E . AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-PMSIP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EMPRESA HOMOLOGADA: R.C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS, com CNPJ Nº 13.653.085/0001-59; Valor total: R$ 338.844,00 (trezentos e trinta e oito mil e oitocentos e quarenta e quatro reais). Data da Adjudicação e da Homologação: 14/11/2025. JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-PMSIP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO SANTA LÚCIA I, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ - ESCOLA 9 SALAS, TENDO COMO BASE O CONVÊNIO N 962479/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EMPRESA HOMOLOGADA: IMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com CNPJ Nº 35.794.182/0001-02; Valor global: R$ 10.287.066,76 (dez milhões, duzentos e oitenta e sete mil, sessenta e seis reais e setenta e seis centavos). Data da Adjudicação e da Homologação: 10/11/2025. JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Prefeito