DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃ ELETRÔNICO Nº 13/2025-PMSIP REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO PARÁ. EMPRESA HOMOLOGADA: ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, com CNPJ Nº 38.086.505/0001-93; Valor global: R$ 9.999.000,00 (nove milhões, novecentos e noventa e nove mil reais). Data da Adjudicação e da Homologação: 14/11/2025. JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2025 O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 006/2025, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I E ESCOLA COM 05 SALAS DE AULA NO RESIDENCIAL BURUTI - ATENDIMENTO JUÁ - RECURSO FNDE". Tendo como vencedoras as empresas: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, CNPJ n° 21.523.996/0001-90, no item 01; ECOSOLOS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 11.209.875/0001-14, no item 02. Santarém, 17 de Novembro de 2025. NILTON ARAÚJO DA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: 002/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº Contrato: 020/2025 Contratado: ROAD CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF: 06.939.340/0001-69. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor: R$ 2.327.998,00 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e oito reais). Objeto: Construção de Área de convivência inclusiva com espaço Kids na Cidade de Santarém-Pa. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N°033/2025-SEMTRAS Primeiro Termo Aditivo do Contrato n°033/2025-SEMTRAS. Inexigibilidade no 002/2025. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ MARIA SOCORRO XIMEN ES PARENTE. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2025 A 30/04/2025 Fundamentação: Art. 107 e 124 da Lei n° 14.133/21 e art. 51, da Lei no 8.245/91. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o 11/2025-SEMTRAS, publicado no DOU dia 5/11/2025, seção 3, página 283, onde se lê "Assinatura da Ata: 13/10/2025", leia-se: "Assinatura da Ata: 4/11/2025". Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025-SEMTRAS Ata de Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Assinatura da Ata: 13/11/2025. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência dos fornecedores, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresas adjudicadas e homologadas: nos itens 03 e 04 a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA, CNPJ No 17.302.675/0001-98 com valor global de 742.800,00 (setecentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais); no item 1 a empresa R A LEAL EIRELI - ME, CNPJ 11.340.063/0001-03 com valor global de 107.940,00 (cento e sete mil e novecentos e quarenta reais); no item 5 a empresa R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE, CNPJ 19.304.530/0001-51 com valor global de 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais); no item 2 a empresa W V EVANGELISTA DA SILVA LTDA, CNPJ 19.803.326/0001-85 com valor global de R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais) A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 - SEMTRAS A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei no 14.133/2021, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP no 018/2025, cujo OBJETO é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, com fornecimento de urnas mortuárias (tamanhos variados), remoção, translado e embalsamamento; bem como o oferecimento de serviços de sepultamento em cemitério privado, com cessão temporária de uso de gavetas (locação), destinados ao atendimento de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, todas beneficiárias da assistência social do Município, fica temporariamente SUSPENSO. A suspensão decorre da necessidade de retificação das peças processuais para inclusão da obrigatoriedade de licenças e demais documentos na qualificação técnica. Santarém/PA, 17 de novembro de 2025. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde, mediante o Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Aquisição de 03 (três) Câmaras Frias para conservação de Vacinas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia-PA, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta e documentos de habilitação: Limite para Apresentação da Proposta de Preços: até às 14h30 do dia 24 de novembro de 2025. A proposta de Preços e os documentos de habilitação deverá ser entregue em formato digital, na plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br; O ato convocatório e todos os anexos estão disponíveis nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br . São Domingos do Araguaia - PA, 17 de Novembro de 2025. JANELMA ALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Desporto-SEDESP, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h01min (nove horas e um minuto) (horário de Brasília- DF) do dia 01/12/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desporto do Município de São domingos do Araguaia-Pa, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br, Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 17 de novembro de 2025. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE MOTOCICLETAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Abertura: 04/12/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JAQUELINE OLIVEIRA SILVAISTA Secretaria Executiva Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO, PERSONALIZADOS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. Abertura: 08/12/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JAQUELINE OLIVEIRA SILVAISTA Secretaria Executiva Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/PMSF/2025 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará/Pa. Processo Administrativo de Licitação nº 108/PMSF/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 022/PMSF/2025 Considerando a necessidade de garantir a ampla competitividade, a publicidade dos Atos Administrativos e a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, informamos o adiamento da abertura da sessão do Pregão Nº 022/PMSF/2025. Onde Leu-se: Data da Abertura das Propostas: 09:30 (horário de Brasília/DF) do dia 18 de novembro de 2025 (horário de Brasília/DF) Leia-se: Data da Abertura das Propostas: 09:30 (horário de Brasília/DF) do dia 21 de novembro de 2025(horário de Brasília/DF) Início da Sessão Pública: 09:30 (horário de Brasília) do dia 21 de novembro de 2025, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Cujo Objeto é: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, Destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal e das Secretarias do Município de São Francisco do Pará. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência, Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Outras informações na Sala de Licitações. São Francisco do Pará/PA, 17 novembro de 2025. LILIANE DO S. ARAÚJO DA SILVA Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 191/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 023/Fms/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): A L F Silva & Cia Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Material de Laboratório Para Atender As necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 4.514,50. Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura data da Assinatura: 22 de outubro de 2025. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde CONTRATO Nº 192/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 023/Fms/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): Et Marques Eireli - Me. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Material de Laboratório Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 74.135,80. Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 22 de outubro de 2025. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde