DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde CONTRATO Nº 195/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 023/Fms/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): Real Norte Br Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Material de Laboratório Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 3.410,16. Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 22 de outubro de 2025. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/FMS/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/PMS/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 025/FMS/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Medicamentos Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará Vencedores: Empresa 1: ET Marques Eireli - Me | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 08.691.632/0001-50 - Endereço: Rua Osvaldo Cruz - CEP: 68745130 - UF: PA - Município: Castanhal - Telefone: (91) 98207-2434 Empresa 2: JT Medicamentos Ltda | Tipo: DEMAIS - LC123: Não - Documento 51.892.897/0001-46 - Endereço: Rua Bahia - CEP: 85605270 - UF: PR - Município: Francisco Beltrão - Telefone: (46) 98827-8027 Empresa 3: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda | Tipo: DEMAIS - LC123: Não - Documento 16.647.278/0001-95 - Endereço: Passagem José De Alencar - CEP: 66645020 - UF: PA - Município: Belém - Telefone: (91) 3248-4416 Empresa 4: Polymedh Ltda | Tipo: Demais - LC123: Não - Documento 63.848.345/0001-10 - Endereço: AV. Presidente Vargas Nº 4547 - CEP: 68745000 - UF: PA - Município: Castanhal - Telefone: (91) 3721-3275 Empresa 5: Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda | Tipo: Me - LC123: Sim - Documento 42.946.717/0001-70 - Endereço: Rua Maria Thereza Fávero, N. 100 - CEP: 99713060 - UF: RS - Município: Erechim - Telefone: (54) 99697-9666. Empresa 6: Zafra Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalres Ltda | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Sim - Documento 41.347.974/0001-23 - Endereço: Rua Espírito Santo - CEP: 99704396 - UF: RS - Município: Erechim - Telefone: (54) 3712-5441. Valor Global: R$ 1.943.123,75 (um milhão novecentos e quarenta e três mil, cento e vinte três reais e setenta e cinco centavos. Adjudicação: 14/11/2025 Homologação: 14/11/2025. São Francisco do Pará/Pa, 17 de novembro de 2025 ROSICLAYTON CORDEIRO DA SILVA Secretário Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico ao Contrato nº 101/2025, Referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2025, Celebrado Entre o Município de São Francisco do Pará, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa I. Bezerra Nelson Eireli. O Município de São Francisco do Pará torna público que foi celebrado o Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico ao Contrato nº 101/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2025, firmado com a empresa I. Bezerra Nelson Eireli, Tendo como objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro contratual. Considerando a necessidade de recomposição dos preços diante das oscilações de mercado, os valores dos seguintes itens foram objeto de alteração: 02, 03, 04, 05, 08, 09, 11, 12, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31. A vigência deste Termo Aditivo terá início em 15 de outubro de 2025, permanecendo inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato original, que passam a integrar e complementar o presente instrumento para todos os fins de direito. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250109. Origem: Concorrência nº 4/2025. Objeto: objetiva a objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2026, nos termos do Art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratada: SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ 09.147.934/0001-25 DOTAÇÃO: Exercício 2025 Projeto 2329.154510501.1.029 Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Data da Assinatura: 03 de novembro de 2025 Ordenador de Despesas: Kamily Maria Ferreira Araujo Gomes- Prefeita Municipal de São João de Pirabas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2025/REP O Município de São João de Pirabas, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Agente de Contratação Pregoeira designado, torna público que às 10:00h do dia 02/12/2025, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para a Locação de Aparelho Raio X Completo, com Digitalizador de Imagem, com Impressora e Nobreak, para suprir as necessidades do Hospital Municipal de São João de Pirabas Bosco Moises, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Plácido Nascimento, nº265, Centro, CEP: 68719-000, deste município, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. São João Pirabas 18 de novembro de 2025. ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-009 O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-009, que teve como objetivo o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA. conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº 04.08.2025.001, tendo as empresas: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 21.581.445/0001-82, vencedora dos itens 01, 08, 12, 16, 17, 18, 20, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 34, 42, 43, 44, 55, 56, 93, 95, 99, 100, 106, 131, 134 e 135 no valor de R$ 19.177,45. Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16. 647. 278/0001-95, vencedora dos itens 21, 22, 23, 26, 27, 29, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 46, 47, 49, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 66, 67, 69, 72, 73, 74, 78, 81, 86, 89, 90, 91, 94, 101, 103, 104, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132 e 133 no valor de R$ 52.858,57 e Real Norte BR Ltda, CNPJ nº 20.088.088/0001-52, vencedora nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 48, 50, 60, 64, 65, 70, 71, 75, 76, 77, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 92, 96, 97, 98, 102, 105, 108 e 124 no valor de R$ 153.114,83. 14/11/2025. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 17 de novembro de 2025 FABIO CARDOSO FARIAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025/PMS Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de Portais/Pórticos, na entrada da cidade de Sapucaia-PA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00h do dia 14 de novembro de 2025 até as 09:00h do dia 01 de dezembro de 2025. FASE DE LANCES: 09h01min do dia 01 de dezembro de 2025, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do GEOBRAS/PA, ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta- feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Sapucaia - PA, 13 de novembro de 2025. WILTON MIRANDA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº. 004/2025, cujo objeto é a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1, Zona Rural, Vila - Mocotó, em atendimento a Portaria GM/MS nº. 8.205, de 22 de setembro de 2025. A concorrência será realizada através da plataforma eletrônica https://www.licitanet.com.br/ na data de 03 de dezembro de 2025, com início da sessão às 9h00min. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites https://www.licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br e https://joseporfirio.pa.gov.br/ - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 17 de novembro de 2025. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-085FMMATI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2025/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes- tucuma, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 04 (QUATRO) CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO, DE PLACAS RWU7A36, RWU7A46, SZF7E73 E SZU0G63, PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A., CNPJ nº: 59.970.624/0019-03, com valor arrematado de R$ 65.840,79 (sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e setenta e nove centavos) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 65.840,79 (sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e setenta e nove centavos) nos termos do Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021. Tucumã - PA, 17 de novembro de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250132 Contratante: PMU Contratada: AGROPESCA PARA CONSULTORIA LTDA, CNPJ 15.690.103/0001-06, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA PSICULTURA , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA. Origem: Inexigibilidade 012-2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 28/10/2025 a 31/10/2026, Valor: R$ 98.960,36. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220350 Contratante: PMU Contratada: SUPERMERCADO CONTRUÇÃO DA ECONOMIA LTDA, CNPJ: 34.887.713/0001-30 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa Nº 012/2022-DL/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230310 Contratante: FMS Contratada: POSTO SHALOM LTDA, CNPJ: 05.467.743/0001-90 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 006/2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 10º TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210168 Contratante: PMU Contratada: PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 09.332.562/0001-07 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 005/2021-PG/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/05/2026.