DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230270 Contratante: FMS Contratada: DIAMA N T EC H DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 11.140.711/0001-88 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 003/2023-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 9º TERMO ADITIVO 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220116 Contratante: PMU Contratada: H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 09.609.245/0001-95 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Tomada de Preço Nº 001-2022-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 16/02/2026. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 202402025 Contratante: PMU Contratada: MARCO X CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 10.734.995/0001-78 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Concorrência Nº 001-2022-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 01/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-00006 Publica Homologação da concorrência Nº 320250006 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 11899.6100001/25-003, Novo PAC conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária constantes dos anexos desta CONCORRÊNCIA , Fornecedor: W. REZENDE SOARES LTDA, Valor final: 1.573.767,71 valor, total: 1.573.767,71 Data da Homologação: 14/11/2025. Horário 17:41:44 horas por URUARA, 17 de novembro de 2025. CARLOS ANTÔNIO ZANCAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-00007 Contratação de Empresa Especializada no ramo da Construção Civil, com comprovada capacidade técnica e financeira para a execução da Construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizadas no Bairro Nova Uruará, no Município de Uruará/Pa. Data da Abertura: 08/12/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA. URUARA, 17 de novembro de 2025. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-005-SEMED A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº 5/2025-005-SEMED, com abertura às 10:00 horas do dia 08/12/2025, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: contratação de empresa especializada para o serviço de engenharia de reforma da EMEI Menino Deus, na comunidade do ITAPUÁ, no Município de Vigia de Nazaré e a contratação de empresa especializada para o serviço de engenharia de reforma da EMEIF Carmo Gonzales Palheta, na Comunidade do Anauerá da Barreta, no Município de Vigia de Nazaré. Os interessados poderão retirar o Edital, no site Os interessados poderão retirar o Edital, no site bll.org.br, e-mail [email protected], e no Geo-Obras TCM-PA, de segunda a sexta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Presidente da CC AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-SEMED A Secretaria Municipal de Educação de Vigia de Nazaré, torna Público a Chamada Pública nº 2/2025-SEMED, com abertura às 08:00 horas do dia 05/12/2025, tipo Menor Preço por item, Cujo objeto: aquisição de gêneros alimentícios, proveniente da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Os interessados poderão retirar o Edital, na sala da CC, no e-mail: [email protected] e no site do TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO. Presidente da CC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-023-SEMED A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Pregão Eletrônico nº 9/2025-023-SEMED, com abertura às 14:00 horas do dia 05/12/2025, tipo Menor Preço por item, Cujo objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e-mail: [email protected] e TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO. Presidente da CC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-004-PMVN Republicação A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº 5/2025-004-PMVN, com abertura às 14:00 horas do dia 08/12/2025, tipo Menor Preço Global, Cujo objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Vigia de Nazaré/PA (Novo PAC). Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e-mail: [email protected], Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO. Presidente da CC. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 78/2025/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 196/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 078/2025/PMX Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, GRAXAS E OUTROS, referente aos itens fracassados no Pregão 064/2025/PMX, para a manutenção de veículos pertencentes à frota municipal do município de Xinguara-PA. Data de início da sessão: 01/12/2025. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197- 1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 17 de novembro de 2025. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2025 - PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO: 198/2025 - PMX O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizara PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes aplicáveis, que tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CORDAS, PERCUSSÃO E SOPROS (MADEIRAS E METAIS), DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025- 082684/2025, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início da sessão: 03/12/2025 às 08:30 (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e-mail: [email protected]. Xinguara/PA, 17 de novembro de 2025. KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2025 - PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO: 205/2025 - PMX Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizara PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes aplicáveis, que tem por Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES CAÇAMBA DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 980646, FORMALIZADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início da sessão: 02/12/2025 às 08:30 (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e-mail: [email protected]. Xinguara/PA, 17 de novembro de 2025. KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 26/2025 cujo Objeto é: contratação de empresa especializada para transmissão de sinal de internet para todas as secretarias, diretorias e coordenadorias da prefeitura. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 03/12/2025. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e- mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 14 de novembro de 2025. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00010/2025, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚ B L I CO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL (FAR), NO MUNICIPIO DE ALCANTIL - PARAIBA; ADJUDICO o objeto e HO M O LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: 1°: BL ENGENHARIA E LOCACOES LTDA, 2°: COVALE CONSTRUCOES ESERVICOS LTDA e 3°: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Alcantil - PB, 14 de Novembro de 2025 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito