DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço: Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825- 0703. E-mail: [email protected]. Alcantil - PB, 4 de Novembro de 2025 GERMANA CAMILO DE SOUZA Presidenta da Comissão AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00041/2025, para o dia 25 de Novembro de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 25 de Novembro de 2025 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Site: www.comprasalcantilpb.com.br Alcantil - PB, 18 de Novembro de 2025 GERMANA CAMILO DE SOUZA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM 11 RUAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 04 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente, Plano de Ação 09032025-082052/2025, Emenda Parlamentar 202527110007, e Recursos Próprio. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM; www.gov.br/pncp. Barra de São Miguel - PB, 14 de Novembro de 2025 CLAUDIA MARIA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 22/2025 cujo Objeto é: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, pinturas nos prédios públicos, praças bens imóveis próprios, locados e conveniados da administração pública em geral, das escolas da rede municipal de ensino e da manutenção em geral da edilidade, atendendo as necessidades das Secretarias da Prefeitura. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 04/12/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 17 de novembro de 2025. LUANA ALVES DA CUNHA MACENA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE NOTIFICAÇÃO Por tratar-se de INTERESSADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, após TENTATIVAS INFRUTÍFERAS DE COMUNICAÇÃO POR MEIO POSTAL (AR devolvido com a informação "destinatário mudou-se"), correio eletrônico e demais meios de contato conhecidos; NOTIFICA a empresa RM SISTEMAS EIRELI - ME, CNPJ nº 18.452.010/0001-23 acerca do Processo Administrativo Sancionador nº 001/2025/COPPAS. Objeto: Concorrência 00002/2018 - Contrato 00011/2019. notifica-se acerca da autuação em processo administrativo sancionador, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentação de defesa escrita, a ser protocolada na sede da Controladoria Geral do Município na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - CEP: 58.900-000 ou através do e-mail [email protected]. RENATO FILGUEIRA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI o Pregão Eletrônico nº 0023/2025, do Processo Administrativo nº 0056/2025, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes nos autos, com fundamento no art. 74, inciso II, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de dezembro de 2023, em favor do futuro contratado JS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LT DA CNPJ: 33.827.265/0001-17, cujo objeto é a aquisição de uma ambulância tipo "A" simples remoção, do tipo furgoneta, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Camalaú-PB, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, no valor global de R$ 138.680,00 (Cento e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta reais). Encaminho ao Agente de Contratação deste município, para que promova a publicação no PNCP, Boletim Oficial Eletrônico do município e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) e sua disponibilização no Portal da Transparência do Site Oficial da Prefeitura de Camalaú-PB, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data desta homologação, em observância ao disposto no do art. 72 da Lei nº 14.133/21. Camalaú - PB, 17 de novembro de 2025. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Camalaú-PB, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a reabertura do Processo Licitatório nº 0043/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2025, cujo objeto é a Contratação da aquisição de material médico-hospitalar, a fim de atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Camalaú/PB. Data: 01/12/2025 às 09h05min. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú - PB, 14 de novembro de 2025 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16015/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 084/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Samtronic Indústria E Comércio Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Equipos Extensões E Seringas E Comodato De Lote Das Bombas De Infusão, Bombas De Seringa E Bombas De Seringas Tci, Para Atender Ao Instituto Elpídio De Almeida, Hospital Municipal Pedro I, Hospital Da Criança, Unidade De Pronto Atendimento Upa Alto Branco, Upa Dinamerica, Samu E Hospital Municipal Dr Edgley Para A Secretaria De Saúde Da Prefeitura Municipal De Campina Grande Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 13/11/2026. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Edgar Félix Müller. Data Da Assinatura: 14/11/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16032/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 058/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E José Dantas Diniz Filho. Objeto Contratual: Aquisição De Soluções, Saneantes E Materais Para Hemodiálise Para Atender O Centro De Hemodiálise Do Hospital Municipal Dr. Edgley. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 07/11/2026. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Dantas Diniz Filho. Data Da Assinatura: 13/11/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16033/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 058/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gb Comercio E Distribuição. Objeto Contratual: Aquisição De Soluções, Saneantes E Materais Para Hemodiálise Para Atender O Centro De Hemodiálise Do Hospital Municipal Dr. Ed g l e y . Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/11/2026). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Adriano Holanda Ferreira. Data Da Assinatura: 13/11/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16047/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 039/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Objeto Aquisição De Fios Cirúrgicos Para Atender As Demandas Dos Hospitais (Isea, Pedro I, Hospital Da Criança, Hospital Municipal Dr Edgley, Upas E Zoonoses) Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (346 Dias), Até 02/11/2026. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 12/11/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUEPB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$ 62.999,70; MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - R$ 8.327,97; NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA - R$ 1.320,00; WALLACE JHONATAN ALEXANDRE BRAGA - R$ 234.361,30. Casserengue - PB, 3 de Novembro de 2025. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Processo Administrativo nº 000161/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB. VENCEDOR: A empresa: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI, CNPJ: 27.636.436/0001-28, vencedor do item: 0001, com o valor total: R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais). Tendo esta homologação o Valor Total: R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais). Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a lei, ADJ U D I CO E HOMOLOGO, nos termos do art. 71 § IV da Lei 14.133/2021 em consequência, fica convocado o licitante vencedor para assinatura do termo de contrato no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, nos termos, da Lei 14.133/21 do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Catingueira - PB, 17 de novembro de 2025. SUÉLIO FELIX DE ALENCAR Prefeito