DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800351 351 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 48/2025, que objetiva: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Kit de Robótica Educacional para atender as demandas de aulas práticas para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - R$ 6.844.702,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 14 de novembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 ASSINATURA CONTRATO-ARP - O Município de Catolé do Rocha-PB, através de seu Pregoeiro Oficial, por este termo CONVOCA o representante legal da empresa: J. CARLOS MOVEIS LTDA, CNPJ: 09.238.106/0001-00, para comparecer junto a Diretoria Geral de Licitação da PMCR, situado à Praça Sérgio Maia, 66, Centro ou através de assinatura eletrônica, dentro do prazo legal a partir da publicação deste, para assinatura do termo de Contrato oriundo do Pregão Eletrônico-RP nº 035/2025 e sua respectiva Ata de Registro de Preço conforme relação de itens solicitados pelas Secretarias, devendo apresentar nova documentação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, sob pena de inabilitação e exclusão do certame, aplicando-se as penalidades da legislação em vigor. E-mail: [email protected]. Fone: (83) 3441 1383. Catolé do Rocha-PB, 17 de novembro de 2025. VALDIRENE ALVES DE FREITAS Agente de Contratação Substituta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025-SRP OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Kit de Robótica Educacional para atender as demandas de aulas práticas para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste Município. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA VENCEDORES: HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUCOES EMPR ES A R I A I S LTDA (CNPJ: 09.067.562/0001-27), proposta vencedora no valor total de R$ 6.844.702,00, em total conformidade com as especificações e determinações constantes no edital do Pregão Eletrônico-SRP nº 48/2025. Data da ata: 17/11/2025. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Catolé do Rocha - PB, 17 de novembro de 2025. VALDIRENE ALVES DE FREITAS Pregoeira - Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: construção de uma escola com 09 (nove) salas de aulas para funcionamento tempo integral com recursos PAC - FNDE. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 05 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 11:10 horas do dia 05 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-1265. E- mail: [email protected]. Edital: www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Cruz do Espírito Santo - PB, 13 de novembro de 2025 JOYCE REGINA CRISTOVÃO DA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: F&M SERVICOS MEDICOS LTDA; L A BARBOSA JUNIOR LTDA; PHVS SERVICOS MEDICOS LTDA e POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB. Telefone: (83) 3681-1112. E-mail: [email protected]. Cuitegi - PB, 17 de Novembro de 2025. REGICLÁUDIO DIOGO GOMES Presidente da Comissão EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL PARCIAL DO CONTRATO 00024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB decidiu rescindir por ato Consensual o Contrato nº 00024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025, firmado com a empresa ALVES COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 53.512.218/0001-91, o Valor do contrato 99.000,00, o qual teve o valor pago de 15.840,00, restando saldo de 86.160,00, que será destratado, com fundamento nos Art. 137 VIII combinado com o Art. 138 II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e conforme a Cláusula Décima - da Alteração e Extinção do Contrato, por razões de interesse público. Cuitegi/PB, de 6 de Novembro de 2025 GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Damião/PB, torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Dezembro de 2025, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para executar a obra de Construção de 25 Unidades Habitacionais do FNHIS e Infraestrutura, na Zona Urbana, no Município de Damião/PB.SINCOV:970817.OPERAÇAO: 1099226-31. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013. E-mail: [email protected]. Edital: www.damiao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Damião(PB), 13 de Novembro de 2025. FLAVIO RODRIGO ALVES SANTOS Agente de Contrataçao PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 CONTRATO Nº 92/2024 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00004/2023, 2. Aditivo: 00002/2025, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 06º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00092/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: EMIR NUNES DA SILVA NETTO, inscrito no CNPJ de Nº 45.338.312/0001-48. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 19/11/2025 para o dia 17/02/2026, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 17/11/2025. Itabaiana-PB, 17 de novembro de 2025. JOSÉ CLAÚDIO CHAVES CAVALCANTE NETO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.035/2025 CHAVE CGM: 9BSX-QH97-M45K-M2CI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.052/2025 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91135/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Implantação do Parque Linear Juscelino Kubitschek, com área aproximada de 61.173,73 m², localizado no Setor 39, Zona Comercial e de Serviços - ZCS4, nas avenidas Presidente Juscelino Kubitschek e Abelardo Targino da Fonseca, no bairro Ernesto Geisel, no município de João Pessoa - PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 14/11/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 23/12/2025, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91135/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 14 de novembro de 2025. João Pessoa, de 17 de novembro de 2025 PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97002/2025 CHAVE CGM CYRW-JJZO-852X-J62X A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através Decreto Municipal Nº 10.922/2025, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR(A) INDIVIDUAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIA ORGANIZACIONAL NO SISTEMA DE ATUAÇÃO DA DEF ES A CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PMJP DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL comunica aos interessados que Comissão de Avaliação Curricular, instituída através da portaria interna nº 25/2025- CG/UEP/SEGGOV, após a análise dos documentos apresentados pelos candidatos, chegou ao seguinte resultado: . .CO N S U LT O R .P O N T U AÇ ÃO .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .MÁRIO JORGE CARDOSO COELHO FREITAS .64 .1 . .PAULO SÉRGIO TADEU FANTINI .10 .2 . .ALESSANDRA ROSA CECÍLIO PIMENTA PETRASSI .08 .3 . .LUIZ FERNANDO LEWANDOSKI .--- .-- A cópia do Relatório de Análise e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11149. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal, de modo que fica estabelecida como data limite para envio de recurso as 23:59h do dia 24/11/2025. João Pessoa, 13 de novembro de 2025. VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO Coordenador Executivo