DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - MARCELO SOARES DE OLIVEIRA CPF - 006.XXX.XXX-02 OBJETO: ELABORAÇÃO DO PDTIC - PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e outros serviços descritos no Termo de Referência - TDR CLÁUSULAS ALTERADAS: Reajuste de Preços, Classificação Funcional, Fonte de Recursos e PPA de referência FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 55, III, 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 14.133/2021 DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de Maio de 2024. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 604.444,91 (seiscentos e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.101.04.126.5552.711619 - MODERNIZAÇÃO TECN O LÓ G I C A Natureza da Despesa: 4.4.90.35. Fonte: 754 PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Rougger Xavier Guerra Junior. Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB. Contratante EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 2.008/2023 UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - CONSTRUTORA LITORAL LTDA CNPJ - 02.909.693/0001- 65 PROCESSO: Processo Administrativo nº 12.462 e Ofício (externo) nº 15.587/2025 LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82002/2022 OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.008/2023/UEP/SEGGOV CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato e o Prazo de Execução do Serviço (Termo de Referência) PRAZO EXECUÇÃO: 34 meses PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 36 meses VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.081.550,95 (dezenove milhões oitenta e um mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.101.16.482.5552.711617 Especificações: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 754 / 500 Integrante do PPA Vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 e 58 da Lei nº 8666/1993, GN 2350-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa Sustentável. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Vitor Cavalcante de Sousa Valério. Coordenador-Executivo da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável. Rougger Xavier Guerra Junior. Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10001/2025 CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 10001/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço OBJETIVANDO: Contratação de Profissionais Médicos Especialistas Para Prestação de Serviços Ambulatoriais na Policlínica Municipal de Juazeirinho-PB, Visando Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Garantindo a Continuidade, Integralidade e Eficiência do Atendimento à População no Âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2025, no endereço: Rua Carlos Alberto Fernandes Cordeiros, N° 55 - Centro - Juazeirinho - PB - CEP: 58.660-000. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Devendo, portanto, os interessados no período de 18/11 à 05/12/2025, apresentar a documentação e respectiva proposta no endereço acima mencionado. O preço dos serviços será o constante do edital do credenciamento. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. (83) 3382-1234. E-mail: [email protected]. Edital:www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado CHAMADA PÚBLICA Nº 10002/2025 CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 10002/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço OBJETIVANDO: Contratação de Pessoa Juridica de Direito Publico Ou Privado, Com Ou Sem Fins Lucrativos, Para o Credenciamento de Médicos Clínico-Gerais Plantonistas Para Atuação no Hospital Municipal de Juazeirinho, Com o Propósito de Garantir a Continuidade, Integralidade e Eficiência da Assistência Hospitalar Prestada à População do Município de Juazeirinho/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2025, no endereço: Rua Carlos Alberto Fernandes Cordeiros, N° 55 - Centro - Juazeirinho - PB - CEP: 58.660-000. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Devendo, portanto, os interessados no período de 18/11 à 05/12/2025, apresentar a documentação e respectiva proposta no endereço acima mencionado. O preço dos serviços será o constante do edital do credenciamento. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. (83) 3382-1234. E-mail: [email protected]. Edital:www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado Juazeirinho - PB, 17 de Novembro de 2025 SIDNEI SOARES DE MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025. A Prefeitura Municipal de Juripiranga-Pb, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob-regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a execução de pavimentação em paralelepípedo no Sítio Barra, localizada na zona rural do Município de Juripiranga - PB, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 527.251,33 (Quinhentos e vinte e sete mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos). Data de abertura da sessão pública: 18 de novembro de 2025. Horário da abertura do recebimento das propostas: 16h00min (horário de Brasília) do dia 18/11/2025. Horário de encerramento de recebimento das propostas: 09h00min do dia 04 de dezembro de 2025. Horário da disputa: 09h30minhrs (nove horas e trinta minutos) do dia 04 de dezembro de 2025. Pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo. Nº 67, centro, Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: [email protected]. CLAUDECY CAVALCANTE DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura de Livramento, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a RETIFICAÇÃO do edital da licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias no município de Livramento - PB. Motivo da retificação: redução no quantitativo do acervo técnico operacional exigido. Data da sessão pública: como a alteração não afeta a elaboração da proposta, a sessão pública continua marcada para as 09:00 do dia 24/11/2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 17 de novembro de 2025. ENOCH ALVES SOBRINHO Secretário de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Constitucional do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00024/2025, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente para todas as secretárias do município de Manaíra/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, o(s) qual(is) aponta(m) como proponente(s) vencedor(es): Elloella Distribuidora Ltda - Cnpj nº 53.571.459/0001-01 - Valor: R$ 21.141,85; Jose Murilo de Medeiros Silva - Cnpj nº 29.883.721/0001-79 - Valor: R$ 39.011,20; K. C. R. Indústria e Comércio de Equipamentos Eireli Epp - Cnpj nº 09.251.627/0001-90 - Valor: R$ 6.800,00; Mais Distribuicoes Pb Comercio e Servico Ltda - Cnpj nº 45.579.602/0001-83 - Valor: R$ 28.871,85; Meire Karla de Azevedo Araujo Dutra Dantas - Cnpj nº 21.062.777/0001-50 - Valor: R$ 33.610,00; Mv Moveis Ltda - Cnpj nº 59.532.211/0001-18 - Valor: R$ 18.591,00; Prosperity Comercio e Servicos Ltda - Cnpj nº 09.442.524/0001-07 - Valor: R$ 15.136,00; Silene Pereira de Medeiros Silva - Cnpj nº 27.055.090/0001-74 - Valor: R$ 51.685,00; Vrr de Souza Distribuidora de Artigos de Escritorio Eireli - Cnpj nº 35.458.953/0001-82 - Valor: R$ 127.727,58; Valor Global: R$ 342.574,48. Manaíra - PB, 14 de novembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Prefeito Constitucional do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve, com base na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICAR o objeto da licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00024/2025, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente para todas as secretárias do município de Manaíra/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Elloella Distribuidora Ltda - Cnpj nº 53.571.459/0001-01 - Valor: R$ 21.141,85; Jose Murilo de Medeiros Silva - Cnpj nº 29.883.721/0001-79 - Valor: R$ 39.011,20; K. C. R. Indústria e Comércio de Equipamentos Eireli Epp - Cnpj nº 09.251.627/0001-90 - Valor: R$ 6.800,00; Mais Distribuicoes Pb Comercio e Servico Ltda - Cnpj nº 45.579.602/0001-83 - Valor: R$ 28.871,85; Meire Karla de Azevedo Araujo Dutra Dantas - Cnpj nº 21.062.777/0001-50 - Valor: R$ 33.610,00; Mv Moveis Ltda - Cnpj nº 59.532.211/0001-18 - Valor: R$ 18.591,00; Prosperity Comercio e Servicos Ltda - Cnpj nº 09.442.524/0001-07 - Valor: R$ 15.136,00; Silene Pereira de Medeiros Silva - Cnpj nº 27.055.090/0001-74 - Valor: R$ 51.685,00; Vrr de Souza Distribuidora de Artigos de Escritorio Eireli - Cnpj nº 35.458.953/0001-82 - Valor: R$ 127.727,58; Valor Global: R$ 342.574,48. Manaíra - PB, 14 de novembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 924/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para A Execução dos Serviços de Construção de Coberta de Passarelas Para A Escola Cessa Lacerda, No Município de Pombal/Pb. Contrato nº 0924/2025. Contratado: Vergari Construcoes e Engenharia LTDA. CNPJ: 55.981.859/0001-10. PRAZO: 13/05/2026. VALOR TOTAL: R$ 119.756,94 (Cento e dezenove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1050 1002 Construção e/ou ampliação de Unidades Escolares - 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕ ES - FONTES: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF. Pombal, 13 de novembro de 2025. Claudenildo Alencar Nóbrega - Contratante