DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.02 Fundo Muncipal De Educação 12 361 3010 1037 Aquisição De Veiculo Para Educação 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4490.52 00 Equipamentos E Material Permanente. Vigência: até 30/09/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 90201/2025 - 14.11.25 - IVG BRASIL LTDA - R$ 421.971,65 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVG BRASIL LTDA - R$ 421.971,65. Prata - PB, 10 de Novembro de 2025. GENIVALDO FERNANDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa do Ramo Para Execução da Obra de Construção de Passagem Molhada No Sítio Damásio No Município de Riacho de Santo Antônio/Pb, Conforme Convênio nº 914969 - Operação nº 1077238-27-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 05 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 17 de Novembro de 2025. HILDA LUCIA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Prefeito do município de Santa Luzia/PB, com base na Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal que regulamenta a matéria e no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 00027/2025, cujo objeto é locação de veículos automotores, do tipo caminhões, e de máquinas pesadas, para atender às demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, informa que a empresa METRICON SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 18.050.264/0001-15, adjudicada no item 01 do referido processo, solicitou desistência da assinatura do contrato quando convocada para formalização do termo. Considerando que se trata de serviço essencial para o Município, ficam CONVOCADAS as empresas classificadas em segundo lugar no item 01, bem como demais licitantes seguintes na ordem de classificação, através do Portal Compras Públicas, às 09:00 horas do dia 19/11/2025, para negociação do referido item. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, Santa Luzia - PB. Santa Luzia-PB, 14 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 31/2025 A Pregoeira do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Nº 00031/2025, que tem como objeto contratação de empresa especializada em sistemas de informatização da saúde pública, para fornecer licenças de uso particular de um sistema de gestão integrado de saúde adaptado para plataformas móveis e web. O sistema deve incluir serviços de monitoramento de indicadores específicos da saúde primária, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, gerenciando as atividades dos profissionais de saúde, saúde comunitária e controle de doenças endêmicas. Inclui ainda uma solução integrada para interoperabilidade com sistemas da média complexidade no âmbito de gerenciamento de filas, controle e avaliação, painéis de atendimento, integração com sistemas laboratoriais, planejamento e programação e gerenciamento de atendimentos não disponíveis no domicílio da contratante. A solução deve prover controle de chamadas e hospedagem segura em nuvem, instalação e suporte aos sistemas ministeriais utilizados pela contratante no âmbito da saúde primária, com suporte técnico, treinamento de servidores e com a disponibilização, em comodato, de estação de trabalho, impressoras, monitores/Smart TV e tablets necessários para o lançamento das informações do Município de Santa Luzia-PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa CBA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.987.040/0001-05, INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia/PB, 14 de novembro de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 31/2025 A Pregoeira do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Nº 00031/2025, que tem como objeto contratação de empresa especializada em sistemas de informatização da saúde pública, para fornecer licenças de uso particular de um sistema de gestão integrado de saúde adaptado para plataformas móveis e web. O sistema deve incluir serviços de monitoramento de indicadores específicos da saúde primária, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, gerenciando as atividades dos profissionais de saúde, saúde comunitária e controle de doenças endêmicas. Inclui ainda uma solução integrada para interoperabilidade com sistemas da média complexidade no âmbito de gerenciamento de filas, controle e avaliação, painéis de atendimento, integração com sistemas laboratoriais, planejamento e programação e gerenciamento de atendimentos não disponíveis no domicílio da contratante. A solução deve prover controle de chamadas e hospedagem segura em nuvem, instalação e suporte aos sistemas ministeriais utilizados pela contratante no âmbito da saúde primária, com suporte técnico, treinamento de servidores e com a disponibilização, em comodato, de estação de trabalho, impressoras, monitores/Smart TV e tablets necessários para o lançamento das informações do Município de Santa Luzia-PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa SIMDOCTOR SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, CNPJ: 19.679.667/0001-90, INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia/PB, 12 de novembro de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8o, §5o da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90011/2025, que tem como objeto a Aquisição Parcelada de Insumos e Material Médico Hospitalar, para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana de Mangueira - PB; que sagraram se vencedoras do certame as empresas: 01 - Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 31.187.918/0001-15, vencedora com proposta no valor total de R$ 192.947,70; 02 - B. D. R. Comércio de Equipamentos Ltda-ME, inscrita no CNPJ no 52.496.119/0001-09, vencedora com proposta no valor total de R$ 13.900,00; 03 - Diamed Saude Comercio e Representacoes Ltda - ME, inscrita no CMPJ nº 40.802.672/0001-35, vencedora com proposta no valor total de R$ 13.360,60; 04 - Express Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 26.156.923/0001-20, vencedora com proposta no valor total de R$ 23.212,96; 05 - Farmaguedes Comércio de Produtos Farmaceuticos, Médicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.160.290/0001-42, vencedora com proposta no valor total de R$ 24.626,20; 06 - Odontomed Comercio de Produtos Médico Hospitalares Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 09.478.023/0001-80, vencedora com proposta no valor total de R$ 46.003,04. A relação dos itens arrematados por cada empresa encontra se no documento vencedores do processo. Santana de Mangueira/PB, 13 de outubro de 2025. CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 A Prefeita do Município de Santana de Mangueira/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Assessoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto Aquisição Parcelada de Insumos e Material Médico Hospitalar, para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana de Mangueira/PB, e HOMOLOGAR o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 90011/2025, em favor das Empresas: 01 - Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda-ME, inscrita no CNPJ/MF n° 31.187.918/0001-15, vencedora com proposta no valor total de R$ 192.947,70; 02 - B. D. R. Comércio de Equipamentos Ltda- ME, inscrita no CNPJ nº 52.496.119/0001-09, vencedora com proposta no valor total de R$ 13.900,00; 03 - Diamed Saude Comercio e Representacoes Ltda - ME, inscrita no CMPJ nº 40.802.672/0001-35, vencedora com proposta no valor total de R$ 13.360,60; 04 - Express Distribuidora de Medicamentos ltda, inscrita no CNPJ n° 26.156.923/0001-20, vencedora com proposta no valor total de R$ 23.212,96; 05 - Farmaguedes Comércio de Produtos Farmaceuticos, Médicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.160.290/0001-42, vencedora com proposta no valor total de R$ 24.626,20; 06 - Odontomed Comercio de Produtos Médico Hospitalares Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 09.478.023/0001-80, vencedora com proposta no valor total de R$ 46.003,04. Valor Total homologado R$ 314.050,50; A relação dos itens arrematados por cada empresa encontra se no documento vencedores do processo Santana de Mangueira/PB, 16 de novembro de 2025. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 90011/2025. Objeto: Aquisição Parcelada de Insumos e Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana de Mangueira/PB. Partes: Prefeitura de Santana de Mangueira/PB, CNPJ nº 09.150.087/0001-58 e Empresas Contratadas: Contrato nº 207/2025 - Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF n° 31.187.918/0001-15, vencedora com proposta no valor total de R$ 192.947,70 (Cento e noventa e dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos); Contrato nº 208/2025 - B. D. R. Comércio de Equipamentos Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº 52.496.119/0001-09, vencedora com proposta no valor total de R$ 13.900,00 (Treze mil e novecentos reais); Contrato nº 209/2025 - Diamed Saude Comercio e Representacoes Ltda - ME, CMPJ nº 40.802.672/0001-35, vencedora com proposta no valor total de R$ 13.360,60, (Treze mil, trezentos e sessenta reais e sessenta centavos); Contrato nº 210/2025 - Express Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 26.156.923/0001-20, vencedora com proposta no valor total de R$ 23.212,96 (Vinte e três mil, duzentos e doze reais e noventa e seis centavos); Contrato nº 211/2025 - Farmaguedes Comércio de Produtos Farmaceuticos, Médicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.160.290/0001-42, vencedora com proposta no valor total de R$ 24.626,20 (Vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte centavos); Contrato nº 212/2025 - Odontomed Comercio de Produtos Médico Hospitalares Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 09.478.023/0001-80, vencedora com proposta no valor total de R$ 46.003,04 (Quarenta e seis mil, três reais e quatro centavos). A relação dos itens arrematados por cada empresa encontra se no documento vencedores do processo. Vigência: 17/11/2026. Signatários: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita Constitucional e empresas contratadas. Santana de Mangueira/PB, 17 de novembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Água Para Consumo, Para Atender À Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 12 de Novembro de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro