DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, das 7:30h as 14h dos dias úteis. Fone: (083) 3357-1002. São Domingos do Cariri - PB, 17 de novembro de 2025 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de um veículo tipo passeio, para atender as necessidades do Programa Bolsa Família no Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 02/12/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 14 de novembro de 2025. ALCIONE DE ALMEIDA SILVA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviço de acompanhamento e gestão dos sistemas de informação de dados para os programas governamentais relacionados ao DATASUS, para atender as demandas da Sec. Mun. de Saúde de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00025/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00182/2025 - 14/11/25 - 17.861.083 DEBORA RANGEL ARRUDA - CNPJ: 17.861.083/0001-06 - R$ 42.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 055/2025, que objetiva a Aquisição de medicamentos (nas formas sólidas, líquidas e injetáveis), inclusive de fornecimento por demandas judiciais, bem como materiais de fisioterapia e insumos médico-hospitalares e equipamentos hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB, pelo período de 12 (doze) meses, em razão da extinção contratual anterior; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Alves de Sousa Silva Com. e Serv. de Laboratório Ltda - 10.906.080/0002-83 - R$ 137.193,10; Cirúrgica Montebello Ltda - 08.674.752/0001-40 - R$ 25.025,00; Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Supermed Ltda - 43.934.068/0001-50 - R$ 3.074.416,78; Dl Medicamentos Ltda - 48.058.173/0001-97 - R$ 159.705,50; Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares Ltda - 08.160.290/0001-42 - R$ 21.933,60; Kasmedi Distribuidora de Medicamentos Ltda - 51.685.649/0001-24 - R$ 83.692,40; Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda - 10.779.833/0001-56 - R$ 58.250,00; Medicinali Produtos Para Saúde Eireli - 20.918.668/0001-20 - R$ 20.328,00; Medvida Distribuidora de Medicamentos Hospitalar Eireli - 06.132.785/0001-32 - R$ 885.458,74; Nnmed - Distribuicao, Importacao e Exportacao de Medicamentos Ltda - 15.218.561/0001-39 - R$ 126.677,36 - Paraiba Saude e Odonto Ltda - 35.397.052/0001-28 - R$ 172.949,00; Pharmaplus Ltda - 03.817.043/0001-52 - R$ 28.106,25; S.P Distribuidora de Medicamentos Ltda - 40.624.031/0001-38 - R$ 784.822,20; Tecnocenter Materiais Medicos Hospitalares Ltda - 06.948.769/0002-01 - R$ 44.090,00. Convocamos os Representantes das Empresas Mencionadas A, No Prazo de 05 (Cinco) Dias Úteis, Enviarem A Documentação de Regularidade Fiscal, Trabalhista e A Garantia de Execução Correspondente A 4% do Valor Homologado Em Favor da Empresa, Para Posterior Assinatura do Contrato. e-Mail: [email protected]. Informações: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. São José de Piranhas - PB, 17 de novembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2025, que objetiva a Aquisição de equipamentos (Ar-Condicionados), de acordo com o convênio do Ministério da Saúde, para atender as demandas da Sec. de Saúde do município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 18.995.457/0001- 49 - R$ 13.156,80. CONVOCAMOS o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e as garantias de execução correspondentes a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 17 de novembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei no 14.133/2021 e Lei Complementar n° 123/2006, ressalvado o disposto no Parágrafo único do Art. 176 da Lei Federal no 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico no 019/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário e demais aparelhos eletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades do município de São José De Princesa-PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 01/12/2025 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 17 de novembro de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de serralheria e fornecimento de estruturas metálicas, móveis em M e t a l o n / M D F, reparos escolares e demais itens correlatos, conforme Termo de Referência, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB e do Fundo Municipal de Saúde, bem como todas as unidades administrativas vinculadas a estes órgãos.. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:(83)99675-6599. E-mail: [email protected]. Uiraúna - PB, 17 de Novembro de 2025 RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva Aquisição parcelada de material de consumo administrativo expediente destinados as atividades administrativas de todas as secretarias do município de Várzea - PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: PAPELARIA SANTA DULCE LTDA, CNPJ n° 19.210.207/0001-19, Item(s): 109 - Valor: R$ 62.475,00; . Publique-se e cumpra-se. Várzea-PB, 17 de outubro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para: Registro de Preços para Aquisição de camisetas para campanhas e ações, bonés, fardamento para as escolas da rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Várzea/PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 04/12/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 14 de Novembro de 2025. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para: Prestação de serviços de locação e manutenção mensal de Sistema de Prontuário Eletrônico para Atendimento Multiprofissional Integrado da saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea-PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 08/12/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 14 de Novembro de 2025. ANAILZA NÓBREGA DE MEDEIROS Secretária de Saúde ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E/OU TERRESTRES, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO RESERVAS DE HOSPEDAGEM NO BRASIL E NO EXTERIOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2025 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 04/12/2025 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/ consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8798 Almirante Tamandaré, 18 de novembro de 2025. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira