DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALTÔNIA - PR, 13 de novembro de 2025 JUNIOR CARLOS JORGE Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará Republicação abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar Urbano para o Município de Arapongas, com execução no início do ano letivo de 2026, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 05 de dezembro de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 17 de dezembro de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços, para aquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 05 de dezembro de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 17 de novembro de 2025 DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preço para aquisição de materiais de expediente, papelaria, aviamentos e materiais para artesanato, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 08 de dezembro de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 17 de novembro de 2025 DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 1.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso modular esportivo para o GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, através da Secretaria de Esporte. 2. DATA DE ABERTURA: no dia 05 de dezembro de 2025, às 09h00min. 3. EDITAL: site da Prefeitura Municipal (https://cafezaldosul.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes); no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), e no Portal do Sistema BLL COMPRAS (www.bll.org.br). Cafezal do Sul - PR, 13 de novembro de 2025. BRUNO JESUS PORTILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 1.OBJETO: Construção de Creche do Programa Infância Feliz Paraná, 456,86 m². 2. DATA DE ABERTURA: no dia 08 de dezembro de 2025, às 09h00min. 3. EDITAL: site da Prefeitura Municipal (https://cafezaldosul.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes); no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), e no Portal do Sistema BLL COMPRAS (www.bll.org.br). Cafezal do Sul - PR, 14 de novembro de 2025. BRUNO JESUS PORTILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2025 - PMC Comunicamos aos interessados que este Município fará realizar às 9h00 do dia 12 de janeiro de 2026, através do Portal Comprasnet, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, base legal Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 676/2022, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de engenharia destinada à construção do Centro Municipal de Educação Infantil no Conjunto Habitacional Tancredo de Almeida Neves, neste Município - Termo de Compromisso Transferegov.br n°962624/2024/FNDE/CAIXA. TIPO: Menor preço. A documentação completa do edital poderá ser examinada a partir do dia 24 de novembro de 2025, através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, site www.cambe.pr.gov.br - Portal da Transparência - Administrativo - Procedimento Licitatório ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações, pelo fone (43) 3174-2840, ou ainda, pelo e-mail: [email protected]. Cambé, 11 de novembro de 2025. CONRADO ANGELO SCHELLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE/SELEÇÃO PÚBLICA N.º 77/2025 Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, DORAVANTE DENOMINADO MCMV-FAR, ATRAVÉS DA DOAÇÃO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS, MÍNIMO DE 130 UNIDADES HABITACIONAIS DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO À MORADIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.620/2023, DECRETO FEDERAL Nº 11.439/2023, PORTARIAS MCID Nº 724, 725 DE 2023, 488 DE 2025, E DEMAIS RESOLUÇÕES, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, ESPECIFICAÇÕES E VALORES MÁXIMOS VIGENTES PERTINENTES AO PROGRAMA SUPRACITADO E NOVO CÓDIGO CIVIL. AINDA, FICA PERMITIDO PARCERIAS COM DEMAIS PROGRAMAS QUE VIABILIZE O EMPREENDIMENTO, VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA FÁCIL PARANÁ COHAPAR. TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL - LOTEAMENTO JARDIM MANTOVANI. Sessão Pública: 10 de dezembro de 2025, às 14h00min. Local: Sala de Vídeo - Departamento de Tecnologia e Inovação - 2º andar do Centro Administrativo Municipal José Silvério de Oliveira, sito a Rua Paraná, n.º 5.000, Centro, Cascavel-PR O Edital e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 13 de novembro de 2025. RENATO SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE/SELEÇÃO PÚBLICA N.º 78/2025 Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, DORAVANTE DENOMINADO MCMV-FAR, ATRAVÉS DA DOAÇÃO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS, MÍNIMO DE 200 UNIDADES HABITACIONAIS DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO À MORADIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.620/2023, DECRETO FEDERAL Nº 11.439/2023, PORTARIAS MCID Nº 724, 725 DE 2023, 488 DE 2025, E DEMAIS RESOLUÇÕES, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, ESPECIFICAÇÕES E VALORES MÁXIMOS VIGENTES PERTINENTES AO PROGRAMA SUPRACITADO E NOVO CÓDIGO CIVIL. AINDA, FICA PERMITIDO PARCERIAS COM DEMAIS PROGRAMAS QUE VIABILIZE O EMPREENDIMENTO, VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA FÁCIL PARANÁ COHAPAR. TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL - LOTEAMENTO PARQUE JARDIM CANADÁ. Sessão Pública: 11 de dezembro de 2025, às 14h00min. Local: Sala de Vídeo - Departamento de Tecnologia e Inovação - 2º andar do Centro Administrativo Municipal José Silvério de Oliveira, sito a Rua Paraná, n.º 5.000, Centro, Cascavel-PR O Edital e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 13 de novembro de 2025. RENATO SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE/SELEÇÃO PÚBLICA N.º 79/2025 Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, DORAVANTE DENOMINADO MCMV-FAR, ATRAVÉS DA DOAÇÃO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS, MÍNIMO DE 170 UNIDADES HABITACIONAIS DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO À MORADIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.620/2023, DECRETO FEDERAL Nº 11.439/2023, PORTARIAS MCID Nº 724, 725 DE 2023, 488 DE 2025, E DEMAIS RESOLUÇÕES, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, ESPECIFICAÇÕES E VALORES MÁXIMOS VIGENTES PERTINENTES AO PROGRAMA SUPRACITADO E NOVO CÓDIGO CIVIL. AINDA, FICA PERMITIDO PARCERIAS COM DEMAIS PROGRAMAS QUE VIABILIZE O EMPREENDIMENTO, VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA FÁCIL PARANÁ COHAPAR. TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL - LOTEAMENTO JABORA. Sessão Pública: 12 de dezembro de 2025, às 09h00min. Local: Sala de Vídeo - Departamento de Tecnologia e Inovação - 2º andar do Centro Administrativo Municipal José Silvério de Oliveira, sito a Rua Paraná, n.º 5.000, Centro, Cascavel-PR O Edital e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 13 de novembro de 2025. RENATO SILVA Prefeito