DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800356 356 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE/SELEÇÃO PÚBLICA N.º 80/2025 Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, DORAVANTE DENOMINADO MCMV-FAR, ATRAVÉS DA DOAÇÃO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS, MÍNIMO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO À MORADIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.620/2023, DECRETO FEDERAL Nº 11.439/2023, PORTARIAS MCID Nº 724, 725 DE 2023, 488 DE 2025, E DEMAIS RESOLUÇÕES, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, ESPECIFICAÇÕES E VALORES MÁXIMOS VIGENTES PERTINENTES AO PROGRAMA SUPRACITADO E NOVO CÓDIGO CIVIL. AINDA, FICA PERMITIDO PARCERIAS COM DEMAIS PROGRAMAS QUE VIABILIZE O EMPREENDIMENTO, VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA FÁCIL PARANÁ COHAPAR. TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL - LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERONA. Sessão Pública: 12 de dezembro de 2025, às 14h00min. Local: Sala de Vídeo - Departamento de Tecnologia e Inovação - 2º andar do Centro Administrativo Municipal José Silvério de Oliveira, sito a Rua Paraná, n.º 5.000, Centro, Cascavel-PR O Edital e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 13 de novembro de 2025. RENATO SILVA Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2025 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no edital (Relação de Itens), fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 05/12/2025 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 17 de novembro de 2025 RHARIKA FRAGAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma do CMEI Antônio Brejeski - Arapongas, localizado na Travessa Luiz Rissardi, 24, Jardim Arapongas, Colombo-PR, compreendendo serviços preliminares, drenagem e esgoto, elétrica, hidráulica, estruturas, alvenaria, revestimentos, pinturas, esquadrias, coberturas e demais serviços complementares contemplados e incluídos na planilha orçamentária e nos projetos constantes em anexo ao edital. Recebimento das Propostas: das 08:00 horas do dia 25 de novembro de 2025 até às 08:00 horas do dia 09 de dezembro de 2025. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 09 de dezembro de 2025. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link bllcompras.org.br. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "empreitada por Preço Global" Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro, Nº 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8085 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 17 de novembro de 2025. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 COM INVERSÃO DE FASES O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, torna público que fará realizar, às 08h30min do dia 29 de dezembro do ano de 2025, na plataforma BNC (www.bnc.org.br), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço, da seguinte obra: Local do objeto: Rua da Liberdade, s/n Núcleo Barro Preto, Coronel Vivida. Objeto: Construção de bacia de de contenção de cheias do Rio Barro Preto. Quantidade e unidade de medida: 6.749 m². Prazo de execução: 390 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.coronelvivida.pr.gov.br e na plataforma BNC (www.bnc.org.br). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Coronel Vivida - PR, 17 de novembro de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de oficinas socioeducativas e de desenvolvimento humano no âmbito dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, destinadas a grupos acompanhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Tipo: Edital Modo de disputa: Aberto Data de início de recebimento de propostas: 18/11/2025 Data fim de recebimento de propostas: 9/12/2025 às 8h00m (horário de Brasília). Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 17 de novembro de 2025 LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, torna público que às 08:30 horas do dia 04 de dezembro de 2025, na plataforma Compras.gov.br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: um Ônibus, no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais), com prazo de 320 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Formosa do Oeste e na plataforma Compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Formosa do Oeste, 14 de novembro de 2025. ORIVALDO MUNICELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O MUNICIPIO DE GUAPOREMA torna público que fará realizar no dia 03 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, no portal da BLL (bllcompras.com) Pregão eletrônico do tipo Menor Preço para Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens com fornecimento de transporte, alimentação, Ingressos para pontos turísticos, Seguro Viagem e Guia turístico para atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Guaporema-PR. A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado portal da Transparência do município (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (http://bllcompras.com/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema-PR, 17 de novembro de 2025. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 O Município De Jaguariaíva, torna público que às 10 horas do dia 08 de dezembro de 2025, na plataforma BLL, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: . .Objeto .Quantidade .Valor .Prazo de execução . .CAMINHÃO 4x2 equipado com cesto aéreo .1 .R$ 637.666,67 .180 dias Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Jaguariaíva e na plataforma BLL. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma Jaguariaiva, 17 de Outubro de 2025. VINICIUS WEIGERT Departamento de compras PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 NOVA DATA UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 163/2025 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 09 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço global, que tem por objeto a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DO MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 09 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 837.986,48 (oitocentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3110-2212. Janiópolis/PR, 17 de novembro de 2025. EIDES GUEDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2025 Fundamentado no caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, autorizo e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 051/2025, nos termos da documentação acostada ao Processo Administrativo Eletrônico n° 2509/2025 - Cód. Verificador: 6ZDPE252. OBJETO: Contratação da empresa IVG BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ: 36.519.422/0001-15, para aquisição de 2 (dois) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 3) - TRANSMISSÃO MECANICA, através da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023/FNDE/MEC, pela Autorização nº 3497/2025 - CGCOM/DIRAD/FNDE, atendendo as necessidades do Departamento de Educação e Cultura. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 994.304,98 (novecentos e noventa e quatro mil e trezentos e quatro reais e noventa e oito centavos). Marmeleiro, 14 de novembro de 2025. JANDER LUIZ LOSS Prefeito