DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800357 357 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 COM ITENS EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2326/2025 CÓD. VERIFICADOR: O1S5JAQD MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e móveis em geral, brinquedoteca, câmara fria, kid play, playground, equipamentos hospitalares, equipamentos e materiais diversos (lona para tatame, tatame, soprador de folhas, tenda e vasos decorativos, etc.), atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 17 de novembro de 2025. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 04 de dezembro de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 04 de dezembro de 2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações". O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br. INFORMAÇÕES: (46) 3525-8100. Marmeleiro, 14 de novembro de 2025. JANDER LUIZ LOSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Palmital, Estado do Paraná OBJETO: 20(VINTE) UNIDADES HABITAC I O N A I S Abertura: 15 de Dezembro 2025, as 08:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br INFORMAÇÕES: Fone: (42) 3657-1222/ www.palmital.pr.gov.br/ e.mail [email protected] Palmital-PR, 14 de Novembro 2025. ROBERTO CARLOS ROSSI Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 096/2025, objetivando: Registro de Preços Para Futura e Fracionada Aquisição de Medicamentos A Serem Utilizado No Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri, Complementar Ao Pregão 33/2025 Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Especificações Contidas No Edital, Com Abertura Prevista Para O Dia 04/12/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Comunicamos que o edital da licitação de pregão eletrônico nº 077/2025, publicado no D.O.U. de 16/10/2025, edição nº 198, foi retificado. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição Futura de Peças e Contratações de Serviços de Manutenção Elétrica, Mecânica, Funilaria, Vidraçaria, Estofamento, Tapeçaria, Pintura, Polimento, Ar Condicionado, Airbag, Alinhamento e Balanceamento, Cambagem, Limpeza de Bicos, Diagnóstico de Injeção Eletrônica e Lataria Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Pertencentes à Frota Municipal das Diversas Secretarias Desta Municipalidade. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 10/12/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 7 de novembro de 2025. Rodrigo Ribeiro Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 581 a 584/2025 . Referente ao Pregão nº 090/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: 24.821.975 THAIS PEREIRA DA SILVA FAVERO CNPJ: 24.821.975/0001-49 NO VALOR TOTAL DE R$ 280.348,50: EDER LIMA DE JESUS 00740259962- CNPJ 34.744.768/0001-91, NO VALOR TOTAL DE R$ 330.934,35; MAX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESCOLAR LTDA - CNPJ 47.725.565/0001-08, NO VALOR TOTAL DE R$ 250.593,70; 57.015.979 PATRICIA RODRIGUES GOMES CNPJ: 57.015.979/0001-99 NO VALOR TOTAL DE R$ 189.147,40 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGÊNCIA: ESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, TERÁ A VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇ O, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Rodrigo Ribeiro Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 PROCESSO Nº 61.015/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90034 OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP e vasilhames, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Paranaguá. TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 02/11/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 142.955,42 (Cento e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Art. 27 da Constituição do Estado do Paraná, no que couber, Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, Decreto 4319/2023, demais normas em vigor que regem a espécie e pelas disposições do Edital e seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 14 de Novembro de 2025. LUCIANE CHIARELLI MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 11/2025 PROCESSO N° 102/2025 OBJETO: a construção de uma CRECHE com área de 1.419,91 m² na Rua Matias Albuquerque S/N, no Bairro Pinheirinho no município de Pato Branco-PR, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 960901/2024/FNDE/CAIXA celebrado entre a União Fe d e r a l , por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sob o regime de empreitada por preço global, CNPJ nº 26.146.221/0001-66. Valor total R$ 4.645.000,00 (quatro milhões seiscentos e quarenta e cinco mil reais). Foro e Data da assinatura: Pato Branco, 14 de novembro de 2025. Geri Natalino Dutra - Prefeito; Luiz Alberto Nóra - Representante Legal. Pato Branco, 14 de Novembro de 2025. Geri Natalino Dutra Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO Nº 102/2025 Em concordância ao resultado de classificação, apresentado pela Agente de Contratação em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar Federal nº 147, de 14 agosto de 2014, no Decreto Municipal nº 9.571 de 04 de julho de 2023 e demais legislações pertinentes à matéria, HOMOLOGO o Processo Licitatório, que tem por objeto a construção de uma CRECHE com área de 1.419,91 m² na Rua Matias Albuquerque S/N, no Bairro Pinheirinho no município de Pato Branco-PR, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 960901/2024/FNDE/CAIXA celebrado entre a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal e o Município de Pato Branco, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sob o regime de empreitada por preço global, e ADJUDICO seu objeto para a empresa: L.A. NORA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 26.146.221/0001-66, com o valor de R$ 4.645.000,00 (quatro milhões seiscentos e quarenta e cinco mil reais). E determino que seja elaborado o respectivo contrato. Pato Branco, 10 de novembro de 2025. GERI NATALINO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO Nº 127/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE INVESTIMENTO E DE CUSTEIO, SEGUNDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN-PR, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 28/11/2025 a partir das 09h30min após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de Paulo Frontin, no endereço Rua Rui Barbosa, n° 204, Bairro Centro, Paulo Frontin/PR, Telefone (42) 0800 700 1210, E-mail [email protected]. SITE: https://www.paulofrontin.pr.gov.br, LOCAL: https://www.bllcompras.com. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Paulo Frontin- PR, 17 de novembro de 2025 IRENEU INÁCIO ZACHARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2025 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 08h30m do dia 03 de dezembro de 2025, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico para Aquisição de um veículo sedan para o Centro de Referência da Mulher Brasileira, a partir de valor vinculado à emenda parlamentar nº 39110010-2022. Valor Máximo: R$ 108.790,00. Mais informações na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1349 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações. Em 17 de novembro de 2025 CAMILA CALISTO SANCHE Secretária Municipal da Família e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 143/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 05 de dezembro de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE CHAPAS GALVANIZADAS, TELAS, PORTÕES, TUBO, ALAMBRADOS, LIXEIRAS E CONGÊNERES, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL/. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 18/11/2025 às 07 hr 59 min do dia 05/12/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 05/12/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 18 de novembro de 2025 Rio Azul, 17 de novembro de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 144/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 04 de DEZEMBRO de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é Aquisição de Máquinas e equipamentos Agrícolas, oriundos de Convênio Federal 942002/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL/. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 18/11/2025 às 07 hr 59 min do dia 04/12/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 04/12/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/) partir do dia 18 de novembro de 2025 Rio Azul, 17 de novembro de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito