DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 18/11/2025 às 07 hr 59 min do dia 09/12/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 09/12/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 18 de novembro de 2025 Rio Azul, 17 de novembro de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 149/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 10 de dezembro de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é Aquisição de Máquinas e equipamentos Agrícolas, conforme convênio 09032025, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL/. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 18/11/2025 às 07 hr 59 min do dia 10/12/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 10/12/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 18 de novembro de 2025 Rio Azul, 17 de novembro de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 150/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 10 de dezembro de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO AZUL SEGUNDO AS RESOLUÇÕES SESA Nº 1.063/2025 E Nº1.357/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 18/11/2025 às 07 hr 59 min do dia 10/12/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 10/12/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 18 de novembro de 2025. Rio Azul, 17 de novembro de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nº. 07/2025, com data de abertura para o dia 12 de dezembro de 2025, às 08 hr 00 min, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das demais legislação aplicável, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica ComprasGov(UASG 987817), cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I - INVERNADA DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES SESA 482/2024 E 388/2023. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e na plataforma www.gov.br/compras(UASG 987817). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma www.gov.br/compras e e-mail: [email protected] . Rio Azul, 17 de novembro de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2025 Extrato de Contrato 082/2025 Objeto: Aquisição de 02 Retroescavadeiras Através de Adesão (Carona) Ao Conder - Irati/PR Contratante: Município de Rio Azul Cnpj.: 75.963.256/0001-01 Contratada: Xcmg Brasil Industria Ltda Cnpj.: 14.707.364/0001-10 Valor: R$ 671.974,24 (Seiscentos e Setenta e Um Mil, Novecentos e Setenta e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos). Prazo da Duração do Contrato: de 12/11/2025 à 11/11/2026. Assinatura: 12/11/2025 Rio Azul, 12 de novembro de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 Objeto: Aquisição de 01 Bomba Submersa 5cv, 27 Estágios, 220v Para A Comunidade de Faxinal dos Paulas Contratada: Eza Comercio Importadora e Exportadora de Motobombas Ltda Cnpj.: 53.177.484/0001-05 Valor: R$ 2.821,75 (Dois Mil, Oitocentos e Vinte e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos). Prazo da Duração Ata de Registro de Preços: de 07/11/2025 à 06/11/2026. Assinatura: 07/11/2025. Rio Azul, 12 de Novembro de 2025. Leandro Jasinski Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 Processo nº 144/2025 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade, NA FORMA PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos, destinados a atender as necessidades da Casa de Saúde Santa Izabel e Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais, Estaduais e Próprios. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 08 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, Paraná em 13 de novembro de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 PMSAS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - ESTADO DO PARANÁ O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, estado do Paraná, registrado no CNPJ/MF sob o nº 75.927.582/0001-55, em exercício, Sr. RICARDO ANTONIO ORTINA torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, mediante as condições estabelecidas no edital, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de 20 Unidades Habitacionais do MCMV FNHIS no município de Santo Antonio do Sudoeste- PR, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 983410/2025/MCIDADES/CAIXA. O recebimento dos envelopes será realizado pela Comissão de Licitações do Município no dia 08/12/2025, as 09:00 horas, na sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas no site: www.pmsas.pr.gov.br da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste na Avenida Brasil, 1431 ou através do telefone (046) 3563-8000 e e-mail: [email protected]. Santo Antonio do Sudoeste/PR, 13/11/2025 RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS EXTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO SR/PF/PR nº 001/2025 P A R T ES : UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO PARANÁ . PREFEITURA DE SENGÉS/PR. OBJETO: O objeto do presente Termo de Adesão e Compromisso é a concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da guarda municipal de Sengés/PR, nos termos do art. 6º, inciso III, e § 3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c seu decreto e normas regulamentadoras, doravante apenas denominado porte. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Adesão e Compromisso será de 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União que correrá às expensas do Município, podendo ser prorrogado sucessivas vezes e por iguais períodos mediante celebração de termo aditivo. FORO: Justiça Federal da Seção Judiciária do Paraná. Sengés, 14/11/2025. Gerson Nunes. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2025 - (UASG 987937) O Município de União da Vitória/PR, por meio do Departamento de Licitações, torna pública a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica n.º 14/2025, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para a execução e implantação de ciclovia em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com extensão total de 1.324,38 metros e área de 2.648,76 m², abrangendo serviços preliminares, aterro, regularização do subleito, implantação de base e sub-base, revestimento asfáltico, sinalização viária horizontal e vertical, bem como a realização dos ensaios tecnológicos de controle de qualidade, na região dos conjuntos do Município de União da Vitória/PR, conforme condições, exigências e especificações constantes no Edital e anexos. A suspensão decorre do Memorando n.º 373/2025 da Secretaria Municipal de Planejamento, o qual informa a necessidade de proceder a ajustes na planilha de serviços. Concluídos os ajustes necessários, o Edital será republicado, com a indicação de nova data para realização da sessão pública. União da Vitória - PR, 17 de novembro de 2025. MARIA CELESTE DE ASSUNÇÃO MANCE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 Objeto: Devido à impugnação apresentada pela empresa Ouro Verde Coleta de Resíduos Hospitalares, CNPJ: 34.553.841/0001-48 questionando sobre a vedação da subcontratação e devido a constatação que o posicionamento inicial do município estava equivocado, fica RETIFICADO o Edital e o Termo de Referência do PE 90047/2025 objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos e químicos produzidos pelas unidades de saúde do município de Vera Cruz do Oeste - PR, com necessidade de alteração da data de abertura. Nova data de abertura e julgamento: 08/12/2025 às 09:00 horas. O edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e pncp.gov.br. Demais informações junto ao Setor de Licitações através do fone 045 3267-8006 ou e-mails [email protected] e [email protected] Vera Cruz do Oeste, 17 de novembro de 2025. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação