DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia -se: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação de serviços de consultas e exames de diagnóstico por imagem e outros procedimentos complementares, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arcoverde/PE, conforme as condições, quantidades, especificações no termo de referência Arcoverde/PE, 13 de novembro de 2025. MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 140/2025. Modalidade Nº Concorrência N° 6/2025. Objeto Nat.: Serviços de Engenharia. Objeto Desc.: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma no açougue público da sede na Cidade de Betânia-PE. Contrato de Obras N° 259/2025. Valor Global: R$ 212.286,92 (duzentos e doze mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). Fonte de Recursos: Outras Transferências de Convênio ou Repasses da União. Contratado: CLAELMO XAVIER DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 42.144.657/0001-72, com sede no Povoado Santana de Almas, n° 100, Zona Rural, Flores/PE, CEP: 56.850-000, representada por Claelmo Xavier dos Santos, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado no Povoado Santana de Almas, n° 100, Zona Rural, Flores/PE, CEP: 56.850-000. Prazo de Execução: 06 meses, durante o período de 06 de novembro de 2025 até 06 de maio de 2026. Betânia, 06 de novembro de 2025. André Teotônio de Andrade - Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo Licitatório Nº 132/2025. Concorrência Nº 4/2025. A Prefeitura Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, por intermédio da autoridade competente, torna público que, após análise do procedimento licitatório referente à Concorrência Nº 4/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de conclusão de passagem molhada na Cidade de Betânia/PE, em conformidade com as especificações constantes no edital e seus anexos, decidiu: Adjudicar o objeto da licitação à empresa J C L ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Jacó Velosino - CEP: 52061410 - UF: PE - Município: Recife - Telefone: (81) 99104-0067, que apresentou a proposta vencedora no valor total de R$ 214.500,00 (duzentos e quatorze mil e quinhentos reais). Betânia-PE, 7 de outubro de 2025. ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Processo Licitatório Nº 140/2025. Concorrência Nº 6/2025. A Prefeitura Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, por intermédio da autoridade competente, torna público que, após análise do procedimento licitatório referente à Concorrência Nº 6/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reforma no prédio do açougue da sede na cidade de Betânia-PE, em conformidade com as especificações constantes no edital e seus anexos, decidiu: Adjudicar o objeto da licitação à empresa CLAELMO XAVIER DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 42.144.657/0001- 72, com sede no Povoado Santana de Almas, n° 100, Zona Rural, Flores/PE, CEP: 56.850- 000, que apresentou a proposta vencedora no valor total de R$ 212.286,92 (duzentos e doze mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). Betânia-PE, 3 de novembro de 2025 ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 035/2025. Processo nº: 17/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2025. Fornecimento de Playground, Kits Infantis, Brinquedos e Parques para atender as escolas de Ensino Infantil do Município de Brejão/PE. Contratado: VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 14.733.870/0001-84. Valor R$ 1.131.065,32. Prazo: 12 (doze) meses. Brejão/PE, 27 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2025. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais educativos de múltiplas disciplinas e conteúdo tridimensional, bem como laboratórios itinerantes de ciências (matemática), destinados aos estudantes dos anos iniciais e finais da Rede Municipal de Ensino. MODO DE DISPUTA: Aberto, com intervalo mínimo de lance de 0,01%. VALOR MÁXIMO: R$ 633.241,44. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 03/12/2025 às 08h. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 03/12/2025 às 09h. LOCAL: Plataforma BNC - www.bnc.org.br ("acesso público"). INFORMAÇÕES: Fone (81) 3742-1156 e-mail: [email protected]. Cachoeirinha/PE, 17 de novembro de 2025. ALEXSANDRO ANTÔNIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Nº: 011/2025 - Pregão Eletrônico nº. 008/2025 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: AQUISIÇÃO - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO À AQUISIÇÃO DOS MAIS DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CUJAS RESIDÊNCIAS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 961/2017, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL NO /ÃMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÍBA-PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 1.439.043,72 (Um Milhão, Quatrocentos E Trinta E Nove Mil, Quarenta E Três Reais E Setenta E Dois Centavos). Início do acolhimento: 18/11/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 02/12/2025 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 02/12/2025 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Fundo Municipal de Assistência Social de Carnaíba - PE, situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 12.307.240/0001-12 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 17 de novembro de 2025. VALDERIZA LINS DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência e Inclusão Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90260/2025 UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0266/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90260/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0062/2025 - UC/Saúde: Aquisição de Insumos e Equipamentos Destinados à Rede Municipal de Fisioterapia, Práticas Integrativas e Inaloterapia, a fim de atender às necessidades da unidades de saúde do município, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 712.603,58 (setecentos e doze mil, seiscentos e três reais e cinquenta e oito centavos). Data e hora de abertura: 02 de dezembro de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 17 de novembro de 2025. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo nº 054/2025. Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12(doze) meses, visando a aquisição, parcelada, de Eq u i p a m e n t o s , Peças e Suprimentos de Informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chã Grande e demais Secretarias participantes, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem o Termo de Referência. Empresa: J & K COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 04.338.231/0001-60, localizada na Rua Serra de Jaire, nº 512, Quarta Parada, CEP 03175-010, São Paulo, SP. Lote: 1. Valor Global: R$ 16.368,90. Empresa: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. CNPJ Nº 01.590.728/0009-30, localizada na Rua Francisco Sesquim, nº 356, Galpão 2 B, Sala 06, Bairro Planeta, Cariacica - ES, CEP 29.156- 777. Lote: 2. Valor Global R$ 101.440,32. Empresa: PROSPERAR PRODUTOS EIRELLI. CNPJ Nº 30.802.043/0001-51, localizada na R. Timburé N. 30 Qd.73 - Lt. 18 Santa Genoveva Goiânia GO CEP: 74670-340, Lote: 3. Valor Global: R$ 36.153,00. Empresa: TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA. CNPJ Nº 33.039.726/0001-97, localizada na Travessa Antonio Ramos De Souza, 166 - Centro. CEP: 56800-000 / Afogados Da Ingazeira -PE. Lote: 4. Valor Global R$ 56.000,00. Empresa: ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - ME. CNPJ 14.245.490/0001-09, localizada à Rua Severino Câmara Da Cunha, Nº 25 - Sala B Cep: 58.230-000 - Centro - Cacimba De Dentro/PB. Lotes: 5 e 6. Valor Global: R$ 24.800,00. Empresa: SANDRO VILMAR PIRES ME. CNPJ Nº 09.253.952/0001-91, localizada na Rua João Teófilo Deucher., n° 29 Bairro Centro, Bom Retiro - SC, CEP: 88680- 000. Lotes: 7 e 8. Valor Global: R$ 37.750,00. Empresa: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ 53.571.459/0001-01, localizada na Rodovia Br 423, Lot Planalto Do Quilombo, Quadra 06 LoteR, Dom Thiago Postma, Garanhuns/PE. Lotes: 9, 14, 15, 16, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 49 e 52. Valor Global: R$ 100.928,69. Empresa: DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº 40.708.647/0001-97, localizada na Av. Canaã 3000, Andar 01, Sala 03, Setor 01- Ariquemes - Rondônia - Cep 76870-140. Lotes: 10 e 48. Valor Global: R$ 14.003,40. Empresa: 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMATICA LTDA ME. CNPJ Nº 11.957.607/0001-80, localizada na Rua Elisa Leal Wanderley, 41A - Ipsep Recife/PE CEP: 51350-480. Lotes: 11,17, 18 e 19. Valor Global: R$ 3.498,00. Empresa: RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA. CNPJ Nº 02.889.655/0001-98, localizada na Rua Doutor Nemercio Freire De Mendonca, 365, Loja 2, Santa Rosa - Palmares/PE, CEP 55540-000. Lotes: 12 e 50. Valor Global: R$ 3.199,76. Empresa: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA. CNPJ Nº 05.808.979/0001-42, localizada na Rua Antônio Olímpio, nº 32, Vila Aurora, CEP: 15014-410, São José do Rio Preto - SP. Lotes: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29. Valor Global: R$ 34.069,40. Empresa: PUBLITEK TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ Nº 28.055.727/0001-95, localizada na Av. T-10, nº 208, Sala 1111, Ed. New Times Square, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74223-060. Lotes: 30 e 31. Valor Global: R$ 48.500,00. Empresa: CREATECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ Nº 25.406.063/0001-73, localizada na Rua Domingos Rodrigues, 341 - CJ. 65 - Lapa - CEP: 05075-000 - São Paulo - SP. Lote: 32. Valor Global: R$ 19.800,00. Empresa: 57950691 LUIZ HUMBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO. CNPJ Nº 57.950.691/0001-01, localizada na Rua T-36, Sl 1403, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74223-055. Lote: 34. Valor Global: R$ 13.600,00. Empresa: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA. CNPJ Nº 30.195.733/0001-90, localizada na Rua: João Bertani, 115 - Espírito Santo - Erechim/RS CEP: 99700-504. Lote: 42. Valor Global: R$ 7.899,99. Empresa: M3. BUSINESS GROUP LTDA. CNPJ Nº 54.494.740/0001-50, localizada na Rua Joci Jose Martins, n° 247 sala 1302, Palhoça, SC, CEP 88132148. Lote: 51. Valor Global: R$ 780,00. Empresa GPB SOLUÇÕES EMPRESARIAIS. CNPJ Nº 57.927.269/0001-35, localizada na Av. Doutor Joaquim Nabuco, Empresarial Maria Eduarda, mº 1277, sala 01, Varadouro, Olinda/PE. Lote: 53. Valor Global: R$ 9.450,00. Empresa T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. CNPJ Nº 49.490.183/0001-60, localizada na Rua Tocantins, 1704, Centro 85501-010 - Pato Branco - PR. Lote: 54. Valor Global: R$ 4.788,00. Lotes fracassados: 13. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Prefeitura Municipal de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 17 de novembro de 2025. MARIA NATIENE RAHYRA DOS SANTOS Secretária de Finanças AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 029/2025, referente ao Processo nº 076/2025, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, que tem como objeto a Contratação da Atração Artística BANDA FUNDO DE QUINTAL, para compor a programação do "Festival Nordestino do Agricultor", a ser realizada no dia 30 de novembro de 2025, no Município de Chã Grande/PE, conforme especificações e condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência. Contratado: L. A. DE LUCENA EVENTOS, CNPJ Nº 34.802.411/0001-12. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 220.000,00. Chã Grande/PE, 14 de novembroo de 2025. SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito