DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800360 360 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 30/2025 Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 030/2025, referente ao Processo nº 077/2025, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, que tem como objeto a Contratação da Atração Artística TATY GIRL, para compor a programação do "Festival Nordestino do Agricultor", a ser realizada no dia 29 de novembro de 2025, no Município de Chã Grande/PE, conforme especificações e condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência. Contratado: TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 23.268.243/0001-00. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 300.000,00. Chã Grande/PE, 14 de novembro de 2025. SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva, de reparação/adequação e emergencial, abrangendo as edificações sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Cupira/PE, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, conforme estabelecido nas planilhas vigentes de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. Valor Total Estimado R$ 3.022.008,07 (três milhões, vinte e dois mil e oito reais e sete centavos) . Abertura da sessão dia 03 de dezembro de 2025, às 10 horas. Informação e obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 17 de novembro de 2025. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025. Objeto: Registro de Preço para fornecimento de motocicletas que serão destinadas à; Campanha do IPTU PREMIADO afim de incentivar o pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), a Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Defesa Civil e também o Fundo Municipal de Assistência Social para proporcionar um melhor atendimento aos usuários dos Programas e projetos sociais de nosso município. Valor Total Estimado R$ 120.204,00 (cento e vinte mil, duzentos e quatro reais). Abertura da sessão dia 01 de dezembro de 2025, às 10 horas. Informação e obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 17 de novembro de 2025. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CUSTODIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 FME Processo Licitatório Nº: 028/2025-FME. Pregão Eletrônico Nº 005/2025-FME. Serviço. Tipo menor preço global. Contratação de empresa especializada para realização de eventos com prestação de serviços de ornamentação e buffet com fornecimento de equipamentos, materiais e alimentação destinados aos eventos solenes de formatura dos alunos do ABC e dos anos finais, a serem realizados pelas escolas municipais pertencentes ao Fundo Municipal de Educação conforme Termo de Referência. Valor: R$ 356.000,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 03 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 03 de dezembro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; e-mail: [email protected] ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 14 de novembro 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2025/SECP/PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025/SECP/PMG. Critério de julgamento: MAIOR DESCONTO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar os serviços, sob demanda, de manutenção, adequação e adaptação de infraestrutura urbana, conforme especificações e quantidades existentes no termo de referência. Valor Global Estimado R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), conforme descrito no edital e seus anexos. Início do acolhimento das propostas: 18/11/2025 a partir das 10:00 hrs. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 03/12/2025 às 10:00hs. Início da sessão de disputa: 03/12/2025 às 11:00 hrs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima, do Portal da Transparência do município ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56 Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: (42) 3026- 4550, e-mail: [email protected]. Garanhuns/PE, 14 de novembro de 2025. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Licitatório nº 018/2025 - Pregão Eletrônico n.º 018/2025 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios e equipamentos de copa, cozinha e estoque para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$ 486.906,40. Início do acolhimento das propostas: 19/11/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 04/12/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 04/12/2025 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Processo nº 179/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 063/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, remanejamento e instalações de aparelhos de ares- condicionados do tipo split, com fornecimento de materiais de consumo necessários a instalação, a serem executados nos aparelhos pertencentes às Unidades Da Rede De Saúde do município de Gravatá, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: BRUNO DA SILVA BARROS. CNPJ nº 44.696.196/0001-76, localizada a AV. da Republica, nº 28, bairro Mauricio De Nassau, Caruaru/PE. Lote Único. Valor Global: R$201.500,00 (duzentos e um mil e quinhentos reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 17 de novembro de 2025. VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2025 Processo Licitatório N° 196/2025 - Pregão Eletrônico N° 072/2025 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de rua em paralelos graníticos na Rua Primeiro De Janeiro, no bairro do Cruzeiro no município de Gravatá/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, projeto e planilhas, anexos ao edital. Valor Máximo Estimado: R$ 606.872,43. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 18/11/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 02/12/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 02/12/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 17 de novembro de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro - PMG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2025 Processo Licitatório N° 199/2025 - Pregão Eletrônico N° 075/2025 - Objeto: formação de registro de preço visando à aquisição de um Veículo Urbano De Carga (VUC), com carroceria para transporte de carga seca, destinado a atender às necessidades da Secretaria De Segurança E Defesa Civil, especificamente do departamento de trânsito deste município, conforme especificações técnicas, condições e demais requisitos estabelecidos no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 239.913,33. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 18/11/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 02/12/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 02/12/2025 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 17 de novembro de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro - PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 113/2025. CONCORRÊNCIA N ° 008/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Antônio Guido Santos, Av. Sete de Setembro e Rua Carlos Augusto de Melo, no Bairro Centro e Padre Cícero, no município de Ibimirim - PE, conforme convênio nº 967994/2024, nos termos da planilha de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 387.408,88 (trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos e oito reais e oitenta e oito centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 18/11/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 04/12/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 04/12/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 17 de novembro de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/202 Processo Nº 021/2025, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Concorrência Eletrônica Nº 015/2025, Nat.: Obra, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: ESTRADA DE PITANGA, SÍTIO LIRA, ESTRADA DE INHAMÃ E AVENIDA JOÃO DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. Valor Máximo Aceitável: em R$ 1.681.653,50 (um milhão seiscentos e oitenta e um mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00 do dia 18.11.2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h59 do dia 02.12.2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia 02.12.2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00 do dia 02.12.2025; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Igarassu, PE, 14 de novembro de 2025. AMAURY HENRIQUE DO NASCIMENTO NETO Secretário Municipal de Cidade