DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800361 361 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Licitatório no 028/2025. Aquisição de bens. Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento dos serviços do Hospital Municipal Maria Helena Silva de Andrade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio do Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaqueira - PE, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar no 09471844000123010, observadas as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global estimado dos itens 01 a 14: R$ 288.058,92. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 18/11/2025 até às 09h:30min do dia 02/12/2025. Abertura da Sessão de lances: 02/12/2025 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e- mail [email protected]. Jaqueira (PE), 17 de novembro de 2025. LUIZ FREIRE DE SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo nº 81/2025. PRG. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais de Construção (Itens Remanescentes), visando atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de João Alfredo-PE. Valor: R$208.920,70. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648- 1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 17 de novembro de 2025. PRISCYLLA SUELLEN DOS SANTOS SILVA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para execução integral das obras de construção de uma Creche Tipo 1 com 10 salas de aula, localizada no Distrito de Caririmirim, destinada ao atendimento da educação infantil no âmbito do Fundo Municipal de Educação com recursos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 33/2025 do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação, e o Município de Moreilândia. Data da Sessão: 05/12/2025 as 09h. Edital e anexos através do site: www.licitacaomoreilandia.com.br, informações no e-mail [email protected], de 08h às 13h. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DA LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 019/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS E DA URBANIZAÇÃO NTEGRADA DA ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - LOTE 25, LOCALIZADA NOS BAIRROS DE ÁGUA FRIA, ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, DOIS UNIDOS E LINHA DO TIRO, NA CIDADE DO RECIFE/PE. O valor estimado para esta licitação é R$ 35.862.712,53 (trinta e cinco milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, setecentos e doze reais e cinquenta e três centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 15.12.2025, às 09:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e no site https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes// Recife, 12 de novemnbro de 2025. MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 1/2025. Contrato Nº 035/2024 - Processo Administrativo Nº 0035/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. CONTRAT A DA : COMPACTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.079.262/0001-56. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, referente à execução dos serviços de engenharia da Escola Padrão FNDE - 12 Salas de Aula - Escola Integral de Ensino Fundamental, conforme Projeto de Engenharia, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos integrantes do contrato original. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 105 e art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. NOVA VIGÊNCIA: 23/10/2025 a 23/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. ORDENADOR DA DESPESA: JEOSADAQUE BARBOSA SALGADO - Prefeito do Município de Salgadinho-PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Prazo Nº 1/2025. Contrato Nº 010/2024 - Processo Administrativo Nº 014/2024 - Pregão Eletrônico Nº 005/2024. CONTRATADA: BAMAQ S/A - BANDEIR A N T ES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - FILIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0016-30. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, referente à aquisição de retroescavadeira de grande porte, nova de fábrica (zero hora trabalhada), conforme Termo de Referência e Convênio Plataforma TransfereGov.br nº 945323/2023. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. N OV A VIGÊNCIA: 17/04/2025 a 18/04/2026. Data da Assinatura: 17/04/2025. ORDENADOR DA DESPESA: JEOSADAQUE BARBOSA SALGADO - Prefeito do Município de Salgadinho-PE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pessoa jurídica de direito público, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ n.º 09.216.627/0001-59, torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 047/2025, Pregão Eletrônico n.º 022/2025, objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios do tipo industrializados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedoras as empresas: LUIZ SABINO DA SILVA-ME - CNPJ nº 42.966.040/0001-32- com os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 36, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60, no valor total de R$ 402.725,96 (quatrocentos e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). ALPHA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 61.622.243/0001-56 - com os lotes 6, 7, 8, 9, 13, 15, 17, 31, 34, 35, 37, 42 e 47, no valor total de R$ 208.284,97. Santa Maria da Boa Vista,PE, 5 de novembro de 2025. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 005/2025, Concorrência Eletrônico nº 002/2025. Objeto: Obras e Serviços: constitui objeto do presente, a contratação de empresa para REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DA UNATTRAN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. valor máximo admitido pela ug R$ 709.612,02 (setecentos e nove mil seiscentos e doze reais e doze centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h00min do dia 04 de dezembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 04 de dezembro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 04 de dezembro de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 17 de novembro de 2025. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 PROCESSO Nº: 062/2025. Contratação de Empresa Especializada para prestação emergencial e urgente de Serviços de Feira da Saúde, com procedimentos médicos de consultas e diagnósticos, realizações de exames de média e alta complexidade, e de outros profissionais da saúde, com todos as despesas do evento inclusa, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Federais - Emenda Parlamentar Dotação prevista no QDD 2025 Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 00102/2025. Contratado: Instituto de Gestao Social de Pernambuco - Igespe. CNPJ: 35.667.831/0001-04. Valor R$168.602,40. Vigência: de 17/11/2025 a 31/12/2025. São José do Egito, 17/11/2025. Contrato Nº: 00103/2025. Contratado: Italo Silva da Cruz Ltda. CNPJ: 55.167.379/0001-10. Valor R$168.602,40. Vigência: de 17/11/2025 a 31/12/2025. São José do Egito, 17/11/2025 HUGO LEONARDO VALADARES RABELO - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 22º Primeiro Termo Aditivo do PROCESSO 176/2020 - CONCORRÊNCIA 007/2020. Partes: O Município de Serra Talhada - PE e a empresa LG Empreendimentos Ltda, CNPJ 29.289.024/0001-94. Objeto: Execução de Obras e Pavimentação de Rua(S) e Via(S), conforme contrato de Repasse n° 1071317-44/2020, Convênio n° 900827/2020, Projeto de Pavimentação e Complementares dos Bairros Cohab e Sem teto, Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração contratual. Onde se lê: O valor do contrato R$ 2.256.270,43 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta reais e quarenta e três centavos. Leia-se: R$ 1.996.426,69, (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos), revoga-se a supressão do 11º Termo Aditivo no valor de R$ 259.843,68 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), e revoga-se a supressão do 21º Termo Aditivo no valor de R$ 354.021,60. (trezentos e cinquenta e quatro mil, vinte e um reais e sessenta centavos). Publica-se o aditivo de supressão no valor de R$ 354.021,66 (trezentos e cinquenta e quatro mil, vinte e um reais e sessenta e seis centavos). O valor do contrato que era de R$ 1.996.426,75 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos, passará a ser de R$ 1.642.405,09 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e nove centavos), 11 de novembro de 2025. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e LG Empreendimentos Ltda - João Aureliano Gomes Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 30/2025 Processo Nº: 074/2025. Comissão de contratação. Serviço. Homologação do Pregão Eletrônico nº 030/2025, para contratação de empresa especializada para fornecimento de próteses odontológicas visando a manutenção e continuidade do serviço disponibilizado à população pela Secretaria Municipal de Saúde de Solidão. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: CENTRO DE SAUDE BUCAL LTDA, CNPJ: 51.749.306/0001- 86, vencedora e habilitada para o lote único: 1, no valor global de: R$ 108.000,00. Solidão-PE, 17 de novembro de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo Nº: 089/2025. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de construção do portal de entrada do município de Solidão - PE. Valor Global Estimado: R$ 450.846,64. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 04/12/2025, às 08:30 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000.87-3830-1141/1140, horário de 8:00h às 14:00h, segunda a sexta-feira; site: www.solidao.pe.gov.br; e-mail: [email protected]. Em 17 de novembro de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito