DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com base em razões de interesse público, decido pela manutenção integral da habilitação e classificação da empresa CENTRO DE SAÚDE BUCAL LTDA, por ter apresentado toda a documentação necessária, de forma regular e tempestiva. E pelo prosseguimento regular do certame. Informações podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Tel: 87-3830-1141/1140, horário de 8:00h às 14:00h, segunda a sexta-feira; site: www.solidao.pe.gov.br; e-mail: [email protected]. Em 14 de novembro de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo Nº: 074/2025. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de próteses odontológicas visando a manutenção e continuidade do serviço disponibilizado à população pela Secretaria Municipal de Saúde de Solidão. Data do julgamento: Início em 29/10/2025 as 08:00 hs e finalizado em 17/11/2025. Empresas participantes: CENTRO DE SAUDE BUCAL LTDA, CNPJ: 51.749.306/0001- 86 e FRANCISCO VALERIO FERREIRA DA SILVA, CNPJ: 19.011.263/0001- 24. Resultado do Julgamento: CENTRO DE SAUDE BUCAL LTDA, CNPJ: 51.749.306/0001- 86, vencedora e habilitada para o lote único: 1, no valor global de: R$ 108.000,00. Empresa inabilitada/desclassificada: FRANCISCO VALERIO FERREIRA DA SILVA, CNPJ: 19.011.263/0001- 24. Lotes Desertos/fracassados: Não Houve. Recurso: Houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 17 de novembro de 2025. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00216/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 00013/2025. Serviços. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas nos sítios: Furnas, Mimoso, Lério de Baixo e Lério de Cima. Valor R$ 2.951.299,65 (dois milhões, novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). Abertura da sessão pública: 09:00horas do dia 29 de dezembro de 2025. Início da fase de lances para concorrer nessa mesma sessão pública. No site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através dos endereços eletrônicos:http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 17 de novembro de 2025. ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº: 00074/2025 Processo Nº: 028/2025; Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Execução de continuidade da Ciclovia que interliga o Centro à Vila Bom Jesus, localizada às margens da PE-275, por período de 150 dias, visando atender a Prefeitura Municipal. DOTAÇÃO: Recurso Federal - Emenda Parlamentar Transferência Especial Secretaria Municipal de Obras Dotação prevista no QDD2025. Contratado: J & M Incorporadora Ltda. CNPJ: 42.341.485/0001-27. Valor R$425.621,94. Vigência: de 17/11/2025 a 17/04/2026. CONTRATO Nº: 00075/2025 Processo Nº: 029/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Execução de Pista de Cooper no Centro da Cidade, por período de 60 dias, visando atender a Prefeitura Municipal. DOTAÇÃO: Recurso Federal - Emenda Parlamentar Transferência Especial Secretaria Municipal de Obras Dotação prevista no QDD2025. Contratado: Essencial Construtora Ltda. CNPJ: 55.274.025/0001-75. Valor R$170.272,84. Vigência: de 17/11/2025 a 17/01/2026. CONTRATO Nº: 00076/2025 Processo Nº: 030/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00005/2025. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Execução de Reforma e Revitalização de diversas Praças da Cidade, por período de 120 dias, visando atender a Prefeitura Municipal. DOTAÇÃO: Recurso Federal - Emenda Parlamentar Transferência Especial Secretaria Municipal de Obras Dotação prevista no QDD2025. Contratado: Essencial Construtora Ltda. CNPJ: 55.274.025/0001-75. Valor R$287.739,96. Vigência: de 17/11/2025 a 17/03/2026. Tuparetama, 17/11/2025 Diogenes Torres da Costa Patriota -Prefeito ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no: 014/2025. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção de uma passagem molhada, na localidade broco, zona rural do município, conforme Transferência Especial Nº 09032025- 076790." Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 500, 706. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51. Valor estimado: R$ 396.000,00. Data da abertura: 03/12/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no: 055/2025. Objeto: "contratação de empresa especializada para elaboração do projeto técnico social e do projeto de engenharia para unidades habitacionais do programa minha casa minha vida - MCMV FNHIS SUB 50, no município, Conforme convênio Nº 040489/2025 DO TRANSFEREGOV." Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 700. ELEMENTO DE DES P ES A 33.90.39. Valor estimado: LOTE I - ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO SOCIAL: R$ 70.000,00.LOTE II - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA: R$ 20.000,00 . Data da abertura: 04/12/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] Aroeiras do Itaim - PI, 17 de novembro de 2025. MARIA VITORIA MACEDO SANTOS TEIXEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 078/2025. Processo Administrativo nº 302/2025. Objeto da licitação: Contratação de empresa para fornecimento de materiais hospitalares, vestimentas profissionais, roupas de cama hospitalares, equipamentos de proteção radiológica, colchões hospitalares e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde do município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - Cofinanciamento - Atenção Básica - Vigilância Em Saúde - Recursos Federais - e outros Recursos Próprios do Município. Data da Abertura: 02 de dezembro de 2025. Hora da Abertura: 09h. Valor Previsto: R$ 225.964,98 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98106-5898. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 079/2025. Processo Administrativo nº 303/2025. Objeto da licitação: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, equipamentos hospitalares, mobiliário administrativo, equipamentos odontológicos e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de saúde de Baixa Grande do Ribeiro-PI, conforme especificações, quantidades e condições detalhadas no Termo de Referência. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - Cofinanciamento - Atenção Básica - Vigilância Em Saúde - Recursos Federais - e outros Recursos Próprios do Município. Data da Abertura: 02 de dezembro de 2025. Hora da Abertura: 11h. Valor Previsto: R$ 827.571,14 (oitocentos e vinte e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e quatorze centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/.Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98106-5898. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 14 de novembro de 2025. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02/12/2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025, por Registro de Preço do tipo Menor Preço, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades de todas as secretarias do município de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha (PI), 17 de novembro de 2025. ELVIS MACHADO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo nº 093/2025; Procedimento nº 009/2025; Concorrência Eletrônica nº 009/2025; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 05.12.2025. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma creche e escola de educação infantil - FNDE - creche tipo 2 no município de Beneditinos - PI, conforme instrumento 961015 e proposta 003866/2024. fonte de recurso: fpm / fme / fundeb / qse /icms / recursos próprios / proposta 003866/2024. cópia do edital: site do tribunal de contas do estado do piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. beneditinos - pi, 17 de novembro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo nº 094/2025; Procedimento nº 010/2025; Concorrência Eletrônica nº 010/2025; Abertura da Sessão: 14:30 horas, do dia 05.12.2025. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Raimundo Araújo Prado no município de Beneditinos - PI. Fonte de Recurso: FPM / FUNDEB / FME / FNDE / VVAT / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Beneditinos - PI, 17 de novembro de 2025. IGOR MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS PRESENCIAIS A prefeitura municipal de betânia do piauí - pi, por meio do agente de contratação, ao final firmado, designado através da portaria 005/2025, torna público o presente edital de licitação, a qual se realizará na modalidade concorrência (art. 6º, xxxviii, da lei nº 14.133/2021) , na forma presencial (art. 17, § 2º c/c art. 176, ii, ambos da lei nº 14.133/2021) para a execução indireta - empreitada por preço unitário ( art. 46, i, da lei nº 14.133/2021), com critério de julgamento menor preço global (art. 33, i, da lei nº 14.133/2021), com disputa no modo aberto, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 034/2023, conforme as especificações e condições a seguir, concorrência presencial: nº. 003/2025-pmbp, processo administrativo: nº 111/2025, objeto da licitação: contratação de empresa especializada para construção de campo society junto à unidade escolar joão ramos, no