DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A prefeitura municipal de betânia do piauí - pi, por meio do agente de contratação, ao final firmado, designado através da portaria 005/2025, torna público o presente edital de licitação, a qual se realizará na modalidade concorrência (art. 6º, xxxviii, da lei nº 14.133/2021) , na forma presencial (art. 17, § 2º c/c art. 176, ii, ambos da lei nº 14.133/2021) para a execução indireta - empreitada por preço unitário ( art. 46, i, da lei nº 14.133/2021), com critério de julgamento menor preço global (art. 33, i, da lei nº 14.133/2021), com disputa no modo aberto, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 034/2023, conforme as especificações e condições a seguir, concorrência presencial: nº. 004/2025-pmbp, processo administrativo: nº 112/2025, objeto da licitação: contratação de empresa especializada para construção de campo society junto à unidade escolar josé marcolino, no município de betânia do piauí - pi, conforme projeto e especificações técnicas, critério de julgamento: menor preço globa, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 640.233,57 (cento e quarenta mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos), fonte de recurso: correndo as despesas à conta do orçamento geral para o exercício de 2025, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 04/12/2025 às 14h00min, data para abertura da sala de disputa: 04/12/2025 às 14h10min, local: setor de licitações e contratos da pmbp, endereço: rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí - pi. A prefeitura municipal de betânia do piauí - pi, por meio do agente de contratação, ao final firmado, designado através da portaria 005/2025, torna público o presente edital de licitação, a qual se realizará na modalidade concorrência (art. 6º, xxxviii, da lei nº 14.133/2021) , na forma presencial (art. 17, § 2º c/c art. 176, ii, ambos da lei nº 14.133/2021) para a execução indireta - empreitada por preço unitário ( art. 46, i, da lei nº 14.133/2021), com critério de julgamento menor preço global (art. 33, i, da lei nº 14.133/2021), com disputa no modo aberto, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 034/2023, conforme as especificações e condições a seguir, concorrência presencial: nº. 005/2025-pmbp, processo administrativo: nº 113/2025, objeto da licitação: contratação de empresa especializada para construção de campo society junto à unidade escolar miguel arcanjo, no município de betânia do piauí - pi, conforme projeto e especificações técnicas critério de julgamento: menor preço global, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 640.233,57 (cento e quarenta mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos), fonte de recurso: correndo as despesas à conta do orçamento geral para o exercício de 2025, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 05/12/2025 às 09h00min, data para abertura da sala de disputa: 05/12/2025 às 09h10min, local: setor de licitações e contratos da pmbp, endereço: rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí - pi. Betânia do Piauí - PI, 14 de novembro de 2025 ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo nº 069/2025; Procedimento nº 005/2025; Abertura da sessão: 11:30 horas, do dia 04.12.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Nossa Senhora da Conceição no Município de Bonfim do Piauí-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB VAAF-VAAT-VAAR / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Bonfim do Piauí - PI, 17 de novembro de 2025. JOSÉ PAULO CAVALCANTI COUTINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/25 A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 04/12/25 às 08:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: contratação de empresa para construção de unidades habitacionais no município de Buriti dos Montes-PI. RECURSO: 1.700: transferências de convênios - Convênio nº 970591/2024 /1.500: FPM-recurso próprio e outras receitas tributárias. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas Buriti dos Montes/PI, 17 de novembro de 2025 ALAN JHAIME SOARES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025/PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2025/PMCP/PI O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 023/2025, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, torna público o ADIAMENTO da abertura da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025/PMCP/PI que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DE CURSOS VOLTADOS AOS USUÁRIOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PI, que teria sua abertura no dia 28/11/2025, às 09:00 horas, visando atender a todos os prazos previstos na legislação vigente. Fica estabelecidas a nova data e horário conforme abaixo: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de dezembro de 2025 às 10:00 horas. Mais informações: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí/PI, 17 de novembro de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de Contratação/PMCP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 SRP PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, ADJUDICAÇÃO POR ITEM, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (QUENTINHAS E BUFFET), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 01 de dezembro de 2025 às 09h30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas, PNCP e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações [email protected] Campo Maior-PI, 14 de novembro de 2025. JOSE FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretário Municipal de Relações Institucionais PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Objeto: Construção de Unidades Habitacionais no município de Esperantina-PI. Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 04/12/2025 às 09h00min. Disputa de Lances: 05/12/2025 às 10h00min. (Horário de Brasília). V. Estimado: R$ 6.084.325,00 Fonte de Recursos: Convenio nº 970837/2024. Esclarecimentos: Sala da CPL - PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro- Esperantina e na plataforma: www.bllcompas.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025/PME Objeto: Contratação de empresa de publicação para atos oficiais do município de Esperantina-PI, conforme TR. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 03/12/2025 às 08h00min. Abertura e disputa de lances: 03/12/2025 às 09h00min. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / Outros. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro-Esperantina. Esperantina-PI, 17 de novembro de 2025. MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato nº 061/2025, publicado em 16/07/2025, no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 132. Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Processo Administrativo nº 052/2025. Contrato Administrativo nº 061/2025. ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGENCIA: 26 de abril de 2026; LEIA-SE: PRAZO DE VIGENCIA: 30 de junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025, OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués-PI e suas secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01.12.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 01.12.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Gilbués: (www.licitagilbues.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (www.gilbues.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: [email protected]. Gilbués -PI, 17 de novembro de 2025. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 105/2025. A Prefeitura Municipal de Inhuma/PI, torna público que realizará Concorrência Eletrônica, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, objeto: contratação de empresa especializada na reforma, unificação, implantação de academia popular e playgroud na Praça Monsenhor Lopes, no município de Inhuma/PI. Site: https://www.portaldecompras-publicas.com.br/, no dia 28 de novembro de 2025, às 10h. Valor: R$ 978.558,42 (novecentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Inhuma-PI, 17 de novembro de 2025. ROGERIO MARTINS DA SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Câmeras De Monitoramento Para At e n d e r As Necessidades Do Município De Isaías Coelho-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 04/12/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). VALDNEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 O município de Lagoa Alegre, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Registro de preços para aquisição de aquisição de veículo utilitário para cargas leves, zero quilômetro, na cor branca ou prata, ano de fabricação e modelo 2025, cabine simples, capacidade mínima para 02 (dois) ocupantes; no mínimo 2 portas, motorização mínima de 100 cv, combustível gasolina e etanol (bicombustível). Veículo igual ou similar a (FIAT Strada ou Volkswagen Saveiro). Valor total R$ 219.767,10 (duzentos e dezenove mil, setecentos e sessenta e sete reais e dez centavos.) Data e horário do início da disputa: 05/12/2025, às 09:30h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no site do TCE - PI e [email protected]. Fonte: 1.540/1.500/1.600/1.500/ 1.660. Lagoa Alegre-PI, 17 de novembro de 2025. OTÁVIO JOSÉ BARROS SILVA Agente de Contratação