DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800364 364 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município De Lagoa De São Francisco - Pi, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa Eletrônica Nº 031/2025, Processo Administrativo Nº 076/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: IMPLEME N T AÇ ÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA E REDE MRT NO MONUMENTO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor R$121.066,73 (Cento e vinte e um mil, sessenta e seis reais e setenta e três centavos). O início do recebimento das propostas se dará no dia 24/11/2025 e se encerrará no dia 26/11/2025. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco e através do e-mail [email protected]. Lagoa de São Francisco Em 17 de novembro de 2025. FRANCISCO SOUSA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Aviso De Pregão Eletrônico O Município de Manoel Emídio, torna público O Extrato Do Contrato N° 229/2025, processo Administrativo N°148/2025. Adesão N° 011/2025.. Contratante: Prefeitura Municipal De Manoel Emídio - Pi, Cnpj Nº 06.554.125/0001-40. Contratada: Premium Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 38.281.708/0001-30. Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado De Material De Expediente E Material Pedagógico Para Atender Necessidades Dos Órgãos Da Administração Municipal Da Prefeitura Municipal, com o valor global de R$ 1.233.038,40 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, trinta e oito reais e quarenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 044/2025, Processo Administrativo nº 044PGR/2025, CO N T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: DOUGLAS G ALVES. (30.172.798/0001-10). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 221.295,25. ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal De Nossa Senhora Dos Remédios, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 05 de dezembro de 2025, às 09h00min realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: Contratação De Empresa Para Reforma De Estádio De Futebol No Município De Nossa Senhora Dos Remédios, conforme contrato de repasse nº 955137/2023/mesp/caixa. recursos: contrato de repasse 955137/2023/mesp/caixa. fundamento legal: lei federal nº 14.133/2021. o edital está disponibilizado, na íntegra, no portal nacional de contratações públicas, no endereço eletrônico da plataforma de compras, no mural de licitações do tce-pi e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da prefeitura, na sala da comissão permanente de licitação, situado av. sigefredo pachêco, 133, bairro centro, nossa senhora dos remédios -pi, no horário das 08h00min às 13h00min. plataforma eletrônica: portal de compras públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ/PI" no dia 04 de dezembro de 2025, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.licitacoes-e2.com.br/. Fonte de Recursos: FNDE/ FPM/ ICMS/ EMENDAS/ CONVÊNIOS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]/ Olho D'água do Piauí-PI, 13 de dezembro de 2025. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 Registro de Preços objetivando eventual aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) do município de Parnaíba - PI, durante o período de 12 (doze) meses. O Município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 14.133/21 e Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 19/11/2025; Data de abertura: 03/12/2025 às 09:00; Data da disputa: 03/12/2025 às 09:30. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: [email protected]. Local: - www.bnc.org.br. Parnaíba (PI), 14 de novembro de 2025. ADRIANO CUNHA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços para aquisição de materiais necessários na execução de serviços públicos comuns com finalidade de manutenção, ampliação, execução, conservação e recuperação de vias públicas, urbanas, rurais e demais necessidades do município de Parnaíba - PI. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 18/11/2025. Abertura das propostas: 02/12/2025 às 09:00. Início da sessão de disputa de preços: 02/12/2025 às 09:30h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Parnaíba-PI, 17 de novembro de 2025. HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025/PMPII/PI ADESÃO Nº. 004/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.4035/2025. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente para atender as demandas do município de Pedro II. CONTRATADO: J R D BRANDÃO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 23.511.454/0002-03. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.675.472/0001, Secretaria Municipal de Administração, CNPJ n.º 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2009.0000/ 12.361.0008.2016.0000/ 12.361.0008.2025.0000/ 12.365.0008.2028.0000/ 12.365.0008.2110.0000/ 12.366.0008.2029.0000/ 12.361.0008.2021.0000/ 12.361.0008.2193.0000/ 08.244.0003.2048.0000/ 08.244.0003.2049.0000/ 08.244.0003.2050.0000/ 08.244.0003.2051.0000/ 08.244.0003.2053.0000/ 08.244.0003.2054.0000/ 08.244.0003.2055.0000/ 08.244.0003.2056.0000/ 08.244.0003.2057.0000/ 08.244.0003.2058.0000/ 08.244.0003.2189.0000/ 10.301.0011.2032.0000/ 10.301.0011.2034.0000/ 10.301.0011.2039.0000/ 10.301.0011.2046.0000/ 10.301.0011.2123.0000/ 10.301.0011.2124.0000/ 10.302.0011.2041.0000/ 10.302.0011.2047.0000/ 10.301.0011.2030.0000/ 10.301.0011.2104.0000/ 10.303.0011.2033.0000/ 10.302.0011.2042.0000/ 10.302.0011.2043.0000/ 10.302.0011.2187.0000/ 10.302.0011.2059.0000/ 10.302.0011.2096.0000 - PROJ. ATIVIDADE: 2009- 2016- 2025- 2028- 2110- 2029- 2021- 2193- 2048- 2049- 2050- 2051- 2053- 2054- 2055- 2055- 2057- 2058- 2189- 2032- 2034- 2039- 2046- 2123- 2124- 2041- 2047- 2030- 2104- 2033- 2042- 2043- 2187- 2059- 2096: ELET. DE DESPESA: 33.90.30 - FONTE RECURSO: 500- 542/540- 540- 541- 550- 569- 500- 660- 661- 621- 602- VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Data Assinatura: 14/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 52/25. Objeto: locação de ônibus executivo com capacidade mínima para 44 passageiros, equipado com arcondicionado, motorista, combustível, e com máximo de 05 (cinco) anos de vida útil. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 53/25. Objeto: prestação de serviços profissionais referente ao estudo dos laudos técnicos de insalubridade e periculosidade, conforme exigência das normas regulamentadoras da portaria n° 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial as NR-15 (atividades e operações insalubres) e NR-16 (atividades e operações perigosas). As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 17 de novembro de 2025 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO SRP Nº 29/2025 Processo administrativo nº 109/2025, O Município Santo Inácio Do Piauí, Estado Do Piauí, convoca licitação na modalidade de pregão eletrônico , tipo menor preço para registro de preço, pelo modo de disputa aberto, objetivo aquisição de medicamentos (farmácia básica,injetáveis, medicamentos controlados, insumos hospitalares) para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde do município de santo inácio do piauí - pi: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 19/11/2025 ao dia 03/12/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31 do dia 03/12/2025, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,. Edital poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para aquisição futura e parcelada de combustível e derivados de petróleo no Município de São Francisco do Piauí-PI, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/12/2025, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/12/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 01/12/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita São Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br), (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/), no Portal da transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail: [email protected]. São Francisco do Piauí -PI, 17 de novembro de 2025. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação