DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800365 365 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 O município de São João do Arraial (PI) faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório da Concorrência nº 002/2025, referente à contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação da escola municipal Liberdade Paulo Freire. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 03/12/2025 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura municipal, situada na Av. Vicente Augusto, S/N, centro. Fonte de recursos: FPM/ICMS/TRIBUTOS/QSE/EDUC. 25%/FUNDEB. Edital e informações: site da prefeitura: www.sja.pi.gov.br; tel. (86) 3385- 1106; site TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. São João do Arraial (PI), 17 de novembro de 2025. FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2025CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 113/2025OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI.CONTRATADO:ANTONIO R DE BRITO SERVICOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 04.027.939/0001-09.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 465.234,58. (quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais cinquenta e oito centavos) FONTE DOS RECURSOS: FMS:FUS - CUSTEIO - EMEN DA DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 063/2025, Processo Administrativo nº 161/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACORDO COM O REPASSE 047723/2025 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI, VISANDO ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 18/11/2025 e se encerrará no dia 21/11/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira (PI), 14 de novembrode 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2025, Processo Administrativo N° 162/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA - EPCs, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E SUAS SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09hrs do dia 02/12/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira (PI), 14 de novembro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO ELETRONICA Nº NLL 026/2025 Contrato Nº 133/2025. Processo Administrativo Nº: 087/2025 MODALIDADE: DISPENSA LICITAÇÃO ELETRONICA Nº NLL 026/2025. OBJETO: elaboração de projetos básico de engenharia para construção de unidade habitacionais minha casa minha vida no município de São João da Varjota-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA- PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. CONTRATADA: CHANDES IVONOR DE ARAÚ J O SOUSA LTDA (IVONOR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA), CNPJ Nº 50.343.477/0001-48. VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com início na data de 10/11/2025 e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do art. 107 da lei nº 14.133/2021. valor global: r$ 16.000,00. fonte de recursos: 500. data da assinatura do contrato: 10/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato Adesão ARP nº8/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº44/2024 - Ata nº3/2025. Contratante: Município de Simões. Contratado: Solução Indústria e Comercio de Móveis Eireli. CNPJ:25109.467/0001-03. Objeto: RP para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários Escolares para as Escolas Públicas dos Municípios Consorciados ao CIM Jequitinhonha. Valor:R$450.850,00. Recursos: Orçamento Geral. Vigência:10/11/2025 a 10/11/2026, podendo ser prorrogado. Assinatura: 10/11/2025. Simões/PI, 10/11/2025. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 058/2025. Proc. Adm. nº 049/2025. Pregão Eletrônico 022/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços voltados à implantação do projeto cuidar e crescer: Fortalecimento da Atenção à Saúde da Criança no município de Sussuapara - PI. Contratada: Integra Assessoria LTDA, CNPJ nº 37.860.694/0001-47. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Fonte de Recursos: Emenda Especial e Custeio. Data da assinatura do Contrato: 17/11/2025. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025/PMTP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI, torna público que no dia 05 de dezembro de 2025, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa à Concorrência Eletrônica nº 008/2025/PMTP, do tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço http://comprasbr.com.br, que tem como objeto a Contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de construção do restaurante popular no Município de Tamboril do Piauí-PI, de acordo com as especificações técnicas contidas no respectivo Projeto Básico, de acordo com as especificações técnicas contidas no respectivo Projeto Básico, orçados em R$ 376.498,26. Para maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Tamboril do Piauí-PI, 17 de dezembro de 2025. LUIS ANDRÉ IDALINO DA SILVA Comissão de Contratação/CC/PMTP PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 019/2025 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44934.022/2025/PMU/PI Retificação ao EXTRATO DO CONTRATO nº274/2025, publicado no Diário Oficial da União - Seção 03; ISSN 1677-7069 Nº 170, segunda-feira, 08 de setembro de 2025, Pag. 309; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) - Localidade Alto Feliz ao Assentamento Alagadiço (II Etapa do TSD Formosa), zona rural do município de União - PI, ONDE SE LÊ: Valor Total: R$ 816.636,48 (Oitocentos e Dezesseis Mil e Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta e Oito Centavos); LEIA-SE: Valor Total: R$ 816.636,62 (Oitocentos e Dezesseis Mil e Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos). GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo Administrativo nº 644/2025, Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Por Meio Do Registro De Preços, Para Executar O Transporte De Resíduos Sólidos (Classe Ii - Não Perigosos) E Locação De Caixas Estacionárias (Containers Metálicos Tipo Roll On/Roll Off) Em Conformidade Com A Lei N° 12.305/2010 (Política Nacional Dos Resíduos Sólidos) Para Atender As Necessidades Do Município De Vera Mendes- Pi,tipo de licitação: menor preço por lote, data e hora final de envio das propostas: 04/12/2025, às 07h00min.data da sessão: 04/12/2025 às 08h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura.https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. No site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: [email protected] FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CE PROCESSO ADMINISTRATIVO 98/2025. O Município de Bento Fernandes/RN, por meio da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento público dos interessados a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025 - CE com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I - PADRÃO FNDE. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, licitafacil.tce.rn.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou na sede do centro administrativo municipal, no horário das 08h:00min às 14h:00min. Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 10h:00min do dia 17/11/2025 por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 04 de dezembro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CE PROCESSO ADMINISTRATIVO 99/2025. O Município de Bento Fernandes/RN, por meio da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento público dos interessados a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025 - CE com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - 9 SALAS PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, licitafacil.tce.rn.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou na sede do centro administrativo municipal, no horário das 08h:00min às 14h:00min. Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 10h:00min do dia 17/11/2025 por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 15h:00min (horário de Brasília) do dia 04 de dezembro de 2025. Bento Fernandes/RN, em 14 de novembro de 2025 ZENILDA FALCÃO MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.351/2025. O município de Boa Saúde/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna público a Concorrência Eletrônica Para Contratação de Empresa, Sob O Regime de Empreitada Global Por Menor Preço Global, Compreendendo Material e Mão de Obra, Para Execução de Obra da Construção da Escola Municipal Antonio Silverio dos Santos, Comunidade Lagoinha - Boa Saúde/Rn. Recebimento das Propostas: de 18/11/2025 das 08h00min Até às 09h00min do Dia 03/12/2025. Abertura das Propostas: Dia 03/12/2025, às 09h01min. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h01min do Dia. 03/12/2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia e esclarecimentos no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Boa Saúde/RN, em 17 de novembro de 2025. LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35-003/2025 Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação de trechos de estrada vicinal, localizados no sítio traquina, zona rural do município de Coronel João Pessoa/RN, conforme projeto básico. Sessão pública: 04/12/2025 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://bbmnet.com.br/. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Agente de Contratação