DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de João Câmara, torna público que no dia 03/12/2025, às 9hs01, fará licitação na modalidade CE nº 004/2025 - Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, PORTE II, NO LOTEAMENTO ROTA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações pelo e-mail: [email protected] site da prefeitura: www.joaocamara.rn.gov.br ou na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN. João Câmara/RN, 17 de novembro de 2025 ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 030/2025 PROCESSO DE DESPESA Nº02013000019/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação de medidas administrativas, sociais, urbanísticas, jurídicas e técnicas necessárias à regularização fundiária de 526 unidades imobiliárias inseridas na poligonal de titulação do Projeto Morar Legal no Campo da Santa Cruz, Município de Macaíba/RN, através da Proposta nº 56000003644/2023 do programa Cidades Sustentáveis e Resilientes. Contratante: Secretaria Mun. de Trabalho e Assistência Social- CNPJ N° 29.470.516/00001-81. Contratada: Instituto Potiguar de Ações Sócio Sustentáveis (IPASS) CNPJ N °28.832.982/0001-05. Valor Global: R$ 618.050,00 (seiscentos e dezoito mil e cinquenta reais) Ação: 2099. - Financiamento das Atividades do Fundo Municipal de Habitação - Natureza da Despesa:3.3.90.39 - Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 17000000- Outras Tranfe. De Convênios ou Instrumentos Congêneres da União do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS Fundamentação Legal: art.75 inciso XV Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021 Data da Autorização: 17 de novembro de 2025. Eriberto Freire Tomaz. Secretório Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO de Prorrogação do Contrato Nº 127/2024 Pregão Eletrônico Nº 42/2023 Objeto: Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses ao contrato nº 127/2024, que tem como objetivo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos condicionadores de ar (incluindo a instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos, mão de obra, reparação, substituição de peças e acessórios inerentes ao serviço, dos aparelhos locados) e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação, desinstalação e reinstalação de aparelhos condicionadores de ar próprios do município com valor estimado para reposição de peças, salvo os materiais do consumo contínuo, indispensáveis à execução do serviço a ser contratado; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde, Fornecedor: Friomaq Refrigeração Ltda - CNPJ: 12.785.572/0001-02 - Representante: Roberta Sales Martins Wanderley; Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026; Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 Macaíba/RN, 17 de novembro de 2025 Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Nº 7/2025 Contraente: Prefeitura Municipal de Messias Targino - RN, empresa Contratada: ERITUR SERVICE EIRELI ME CNPJ Nº 11.000.511/0001-20; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução dos serviços de implantação de passeio público em logradouros da zona urbana do Município de Messias Targino/RN, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato decorre da Concorrência Eletrônica de nº 07/2025, processada nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, bem como toda legislação correlata. VALOR: R$ 354.009,00; OGM - Exercício 2025; 02.017 Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo; 1021 Construção, Adequação, Estruturação e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Esportiva; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Vigência do Contrato: 365 dias, poderá ser prorrogado, havendo acordo entre ambas as partes, depois de observado o Art. 109 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Messias Targino, 14 de novembro de 2025. ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 07/2025 -SEMASC Processo Administrativo 38/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal, cama, mesa e banho, a fim de atender as necessidades da Proteção Social Especial e da Proteção Básica da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. ARP Nº 11/2025 - Empresa: ACHAKI COMERCIAL LTDA (CNPJ: 58.908.327/0001-46). Valor: R$ 196.075,50. Assina pelo Fornecedor: ANTÔNIO ALVES DO AMARAL JÚNIOR. Data da Assinatura: 10/11/2025. ARP Nº 12/2025 - Empresa: INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA (CNPJ: 07.628.070/0001-38). Valor: R$ 165.769,00. Assina pelo Fornecedor: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA. Data da Assinatura: 05/11/2025. ARP Nº 13/2025 - Empresa: W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 10.212.250/0001-49). Valor: R$ 90.680,00. Assina pelo Fornecedor: MARIA RODRIGUES LOBO. Data da Assinatura: 01/11/2025. Assina pelo Órgão Gerenciador: Francisca Shirley Ferreira Targino - Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data da Assinatura: 12/11/2025 - Vigência: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 08/2023. Adesão nº 01/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Samucka Primeiro Mundo LTDA- CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor: R$ 20.265,00 (vinte mil e duzentos e sessenta e cinco reais). Data da assinatura: 13/11/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 01/2025 - Contrato 46/2024. Adesão 01/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Emko Construtora LTDA - CNPJ: 24.233.779/0001-53. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor: R$ 5.329.267,87 (cinco milhões e trezentos e vinte e nove mil e duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Data da assinatura: 11/11/2025. Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 43/2024, Concorrência nº 14/2024-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 2,29% e a supressão de 6,04% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: V.M Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 05.495.855/0001-54. Valor decrescido: R$ 8.984,77 (oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Data da assinatura: 13/11/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SEMASC Processo Administrativo 38/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal, cama, mesa e banho, a fim de atender as necessidades da Proteção Social Especial e da Proteção Básica da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Adjudicado e Homologado por FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em 31/10/2025. Valor Global: R$ 452.524,50 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Empresas: INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA - CNPJ: 07.628.070/0001-38, com o valor total de R$ 165.769,00 (cento e sessenta e cinco mil e setecentos e sessenta e nove reais), W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 10.212.250/0001-49, com o valor total de R$ 90.680,00 (noventa mil e seiscentos e oitenta mil reais) e ACHAKI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 58.908.327/0001-46, com o valor total de R$ 196.075,50 (cento e noventa e seis mil e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Mossoró-RN, 17 de novembro de 2025 FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO Secretária Municipal de Assistência Social e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SEMAD Processo Administrativo nº 10.000670/2025-71. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de extintores e acessórios, materiais de sinalização audiovisual de combate a incêndio, bem como serviços de recarga para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 03/12/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 03/12/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br. Mossoró-RN, 17 de novembro de 2025 NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Pedro Avelino - CNPJ: 08.294.654/0001-87. CONTRATADA: INSTITUTO REVIVER BRASIL - CNPJ: 08.720.669/0001-60. Objeto: Serviços de assistência à saúde, de forma complementar, em atenção primária e média complexidade, para atendimento da demanda do Fundo Municipal De Saúde De Pedro Avelino/RN. Valor mensal estimado de desembolso - R$ 650.000,00(seiscentos e cinquenta mil reais), com validade de 12 meses. Vigência: 14/11/2025 até 14/11/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/2021, Art. 79, I (PNCP). Pedro Avelino-RN, 14 de novembro de 2025. Marina Teodoro Da Trindade - Prefeita Municipal P/Contratante. Ítalo Ricardo Oliveira De Lima - ADM P/Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e bicos de válvula da frota de veículos pertencentes ao Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 01 de dezembro de 2025. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 17 de novembro de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7174/2025. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 02 de dezembro de 2025, às 10:01hs, fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NA COMUNIDADE DE LARAJEIRAS DO ABDIAS, visando atender às necessidades do Município de SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, de acordo com o Termo de Referência. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 10hs do dia 17/11/2025 até às 10h00min do dia 02/12/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. São José de Mipibu/RN, 17 de novembro de 2025 FABÍOLA MARIA JERÔNIMA DA COSTA SOUZA Coordenadora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 025/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, no modo de disputa "ABERTO", dia 01/12/2025 às 08h:01m, cujo objeto é o Aquisição de equipamentos e materiais permanentes de uso hospitalar, ambulatorial e administrativo, destinados à estruturação e modernização das unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Senador Elói de Souza/RN, conforme especificações constantes na proposta nº 11911029000125003 - Cadastrada e aprovada pelo Fundo Nacional de Saúde. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçã[email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Senador Elói de Souza/RN, 17 de novembro de 2025. JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA Agente de Contratação