DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Ação: 1049 - Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Escolares - Infantil Fonte I: 15400000 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferência de Impostos Fonte Ii: 15420000 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat Fonte Iii: 15500000 - 15500000 - Transferência do Salário-Educação Ação: 1050 - Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Escolares - Fundamental Fonte I: 15400000 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferência de Impostos FONTE II: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT FONTE III: 15500000 - 15500000 - Transferência do Salário-Educação VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 10 de novembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. Serra Caiada/RN, em 10 de novembro de 2025. João Maria Andrade Furtado Filho Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2025 Dispensa Nº 70/2025 Contratante: Municipio de Tibau do Sul - Cnpj: 08.168.775/0001-82 Contratada: Market- Comercio de Mercadorias Em Geral Ltda - Cnpj: 24.486.986/0001-10 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Apetrechos Utilizados No Trabalho Cotidiano do Pescador Artesanal Que Reside No Município de Tibau do Sul/Rn, Com O Intuito de Fomentar A Atividade Pesqueira Nas Comunidades Distritais Melhorando A Renda das Famílias dos Pescadores e Desenvolvendo A Atividade Produtiva Seja Na Modalidade Comercial Ou de Subsistência. Vigência: Início: 11/11/2025 - Término: 10/11/2026 Valor: R$ 32.970,00, (Trinta e Dois Mil, Novecentos e Setenta Reais). Tibau do Sul/Rn, 11 de Novembro de 2025 Valdenicio José da Costa Prefeito - P/Contratante Jan Van Eyck Batista de Sena Representante Legal - P/Contratada EXTRATO DE DISPENSA Nº 70/2025 Secretaria Municipal de Pesca Contratante: Município de Tibau do Sul Contratada: Market - Comercio de Mercadorias Em Geral Ltda - Cnpj: 24.486.986/0001-10 Processo nº 0168/2025 - Dispensa nº 070/2025 - Comissão de Contratação Objeto: Aquisição de Equipamentos e Apetrechos Utilizados No Trabalho Cotidiano do Pescador Artesanal Que Reside No Município de Tibau do Sul/Rn, Com O Intuito de Fomentar A Atividade Pesqueira Nas Comunidades Distritais Melhorando A Renda das Famílias dos Pescadores e Desenvolvendo A Atividade Produtiva Seja Na Modalidade Comercial Ou de Subsistência. VALOR: R$ 32.970,00 (trinta e dois mil reais e novecentos e setenta reais). Município de Tibau do Sul Contratante Market - Comercio de Mercadorias Em Geral Ltda Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - PE/SRP Processo: 11110001/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de material Hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 02/12/2025. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 17 de novembro de 2025 FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Comissão de Licitação do Município de Vila Flor/RN, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Calazans, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.rn.gov.br. A COMISSÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2025 O Municipio de Bento Goncalves comunica a abertura do PREGAO ELETRONICO N 180/2025. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios. Origem do recurso: próprio e FNDE PNAE. Data de abertura: 05/12/2025, as 08h30min na plataforma PREGAO ONLINE BANRISUL. Processo: 603/2025. Edital e anexos disponiveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br, portal da transparencia, aba licitacoes. ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 107/2025, Processo nº 13084/2025, Contratação de empresa especializada em remoções de usuários do SUS. Início da sessão: 03/12/2025 às 9h00min; Pregão Eletrônico nº 109/2025, Processo nº 12895/2025, registro de preço referente a serviço de hospedagem. Início da sessão: 09/12/2025 às 9h00min O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 17 de Novembro de 2025 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2025 Contratante: Municipio de Cacique Doble - CNPJ 87.613.600/0001-03. Contratado: Inga Caminhoes Ltda - CNPJ 23.008.729/0001-00. Valor: R$ 402.676,25. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços 003/2025 junto ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA - Pregão Eletrônico 0089/2023, Ata de Registro de Preços ATC00105/2023. Objeto: veículo automotor minibus teto alto c/ no mínimo 17 + 1 lugares, c/ adaptação p/ acessibilidade do tipo poltrona móvel - Mercedes Benz. Recursos: Emenda Parlamentar 202528630002. Plano de Ação 09032025-2-087735/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 03 de dezembro de 2025, às 08h00min, será realizado o edital para aquisição de um trator usado autopropelido compatível para fazer parte de um kit silagem juntamente com a plataforma/processador de silagem. Maiores informações e cópias do Edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Carlos Gomes, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Bairro Centro, junto ao Setor de Compras e Licitações, telefone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes-RS, 17 de novembro de 2025. HERMES ANTONIO PARIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Processo nº 248/2025. Objeto: Empresa especializada para a execução de projeto de 20 unidades habitacionais, por meio do Termo de Compromisso n° 970323/2024/MC I DA D ES / C A I X A - Operação nº 1098961-04, firmado com o Ministério das Cidades, conforme memorial descritivo e demais anexos. Menor Preço Global. Empresa Arrematante: Construtora e Metalurgica Metalpassos Ltda - CNPJ: 31.947.415/0001-09. Homologado em 14/11/2025. Valor: R$ 2.138.000,00 (Dois milhões e cento e trinta e oito mil reais). Crissiumal, 17 de novembro de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 77/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2756/2025 Comunicamos abertura de licitação, Pregão Eletrônico, visando aquisição de PRENSAS HIDRÁULICAS. Prazo para recebimento de propostas: até 08:30 horas do dia 03- 12-2025, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03-12-2025, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas. Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 12 de novembro de 2025. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO EDITAL 01/2025 LICITAÇÃO PÚBLICA MODALIDADE: LEILÃO O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Leilão nº 001/2025, que tem como objeto: A alienação de bens móveis e imóveis do acervo patrimonial do Município de Eugênio de Castro/RS. Abertura da sessão de disputa em: 17/12/2025, às 10h, na modalidade ONLINE através do site www.mgleiloes-rs.com.br. Eugênio de Castro/RS, 14 de novembro de 2025. JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 O Prefeito Municipal de Guaporé/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 05/2025 para contratação de empresa especializada para empreitada global (mão de obra e material) para reforma de praças, com aquisição e instalação de brinquedos nas praças vespasiano corrêa, com área de 896,90m², praça getúlio vargas, com área de 1.650,58m² e praça rosa sella, com área de 2.527,05m², com recursos mtur - termo de convenio nº 964542/2004 e contrapartida municipal com recurso da outorga onerosa p. diretor, com prazo de 5 (cinco) meses para execução, de acordo com projeto, orçamento de custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 23 de dezembro de 2025, às 09 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Em 12 de novembro de 2025. ODAIR ANDRÉ ROSSETTO AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 O Prefeito Municipal de Guaporé/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025, para credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de análise de exames laboratoriais citopatológicos e anatomopatológicos, aos usuários do sistema único de saúde, do municipio de Guaporé-RS, com recurso emenda parlamentar bloco atenção especializada, que será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone 0800 054 0067 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 O Prefeito Municipal de Guaporé/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025, para credenciamento de empresas especializada na prestação de serviços em diagnósticos laboratoriais na área de análises clínicas, aos usuários do sistema único de saúde (SUS),