DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ODAIR ANDRÉ ROSSETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Processo nº 768/2025 Edital nº 72/2025 Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, às 08 horas e 30 minutos, do dia 01 de dezembro de 2025, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30min às 17h00min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br. Independência, 13 de novembro de 2025 JOSÉ DA SILVA RICHTER Presidente da Câmara de Vereadores No Exercício do Cargo de Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Jacutinga/RS, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ANULAÇÃO Processo Licitatório nº 125/2025 - Pregão Presencial nº 018/2025, publicada no DOU Seção 3, Edição nº 198, de 16/10/2025 na página 296. Cujo objeto: a aquisição de uma Colhedora de Forragens e Kit de Acoplagem Frontal Novos, a ser instalado em trator da municipalidade (New Holland T6.130. Caso não haja manifestações nos termos do § 3º, do Artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, será ANULADO, nos termos de despacho fundamentado Jacutinga-RS, 14 de Novembro de 2025. ADEMIR MÁRCIO SAKREZENSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO o ato de HOMOLOGAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, para Credenciamento e seleção de empresa do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de 15 (quinze) unidades habitacionais de interesse social, em lote de domínio público do Município de Liberato Salzano/RS, enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, o qual teve seu objeto ADJUDICADO à licitante: CONSTRUIR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.950.673/0001-51, para o item 01, pelo valor total de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). Conforme consta no processo licitatório nº 66/2025. GILSON DE CARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 Objeto: Execução de ações de respostas da defesa civil na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de entulhos da enchente no município, com recursos da Portaria nº 3.151/2024de 19/09/2024, Processo nº 59052.029918/2024-53 MIDR.Credenciamento e abertura: 28/11/2025, às 9h, na Sala de Licitações, Av. Borges de Medeiros, 50. Inf.: [email protected] Edital: www.mucum.rs.gov.br>licitacoes. Muçum/RS, 17 de novembro de 2025. MATEUS G. TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Prefeito Municipal torna público que o P.E. 013/2025, p/ a aquisição de uma Minicarregadeira, sofreu alteração do objeto e da data de abertura das propostas. Propostas: 01/12/2025 às 9h, no www.bllcompras.com. Informações: (54) 99714-8060 ou [email protected]. Edital: www.nicolauvergueiro.rs.gov.br. MARCELO FELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo de Alteração Aditivo ao Contrato Adm nº139/2025- Concorrência nº 12/2025. Contratante: Município de Nova Petrópolis; Contratada: Ponto Obras Pavimentadora Ltda; fica acrescido ao contrato original, conforme solicitação da Secretaria de Planejamento, os itens abaixo: Valor inicial: R$802.285,00. Valor aditivado:R$109.787,32. Valor suprimido: R$10.070,81. Ficam ratificadas as demais condições e cláusulas não alteradas pelo presente Termo. Nova Petrópolis/RS, 14/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Objeto: Contratação de empresa para recuperação da estrada vicinal da localidade do Cortado, conforme Convênio FPE nº 756/2025, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, tendo por objeto viabilizar ações de melhorias em estradas vicinais atingidas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024. Prazo para entrega de propostas: Até às 8 horas e 30 minutos do dia 04/12/2025. LEODEGAR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo Administrativo nº 175/2025. Objeto: aquisição de equipamento de Utrassom Veterinário e Tanque Distribuidor de Adubo Orgânico para a Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, de acordo com Plano de Trabalho e o Termo de Convênio FPE nº 1934/2025. Sessão: 03/12/2025, às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: junto ao Setor de Licitações no horário de expediente ou pelo telefone (55) 3791-1123/Ramal 216. BENHUR DAILOR BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO EXTRATO DE CONTRATO O Município de Paulo Bento/RS, torna público o Processo Licitatório nº 306/2025 - Ata Compartilhada Cirau - Contrato Administrativo Nº 136/2025, em favor da empresa PARANA EQUIPAMENTOS S A inscrito no CNPJ sob o nº 76.527.951/0012-38. Objeto: Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica para a Secretaria de Agricultura. Valor total de R$ 613.333,00 (Seiscentos e treze mil trezentos e trinta e três reais), Plano de ação n° 09032025-082333, Emenda Parlamentar n° 202528630002 e recursos próprios. Período do contrato: 12 meses. Fundamentação legal: Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizou a contratação de empresa para execução de terraplenagem, pavimentação com blocos de Pavimento Intertravado (PVS); Contratada: SCHULZ INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI; Valor: R$ 340.439,00; (Repasse Nº 09032025-077927/EMENDA PARLAMENTAR 202540330008-/LUCAS REDECKER); Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 004/2025; Data Homologação: 23/10/2025; Protocolo: 2.710/2025; e, Data da Assinatura do Contrato: 10/11/2025. Paverama/RS, 10 de novembro de 2025. MICHELE CAROLINE DE VARGAS - PREFEITA MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 23/12/2025 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 12/2025, do tipo MENOR PREÇO por Global, contratação de empresa especializada em estruturas metálicas, alvenaria em tijolos cerâmicos, piso em concreto, instalações de aberturas, execução de projetos elétricos, SPDA, para a conclusão das obras da quadra poliesportiva coberta. a quadra tem 1.500m² de área construída e a obra é realizada com recurso de contrato de repasse 0290303-72/2009 (ministério do esporte) no município de Piratini/RS, conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail [email protected] MARCIO MANETTI PORTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 01/12/2025 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 13/2025, do tipo MENOR PREÇO por Global, Contratação de prestação de serviços de hora máquina, preferencialmente com escavadeira hidráulica sobre esteiras, sendo permitida também a utilização de trator sobre esteiras, trator de pneus com raspadeira agrícola, retroescavadeira e pá carregadeira com operador para construção de micro açudes, reservatórios de água e similares, conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail [email protected] MARCIO MANETTI PORTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 11h00min do dia 01/12/2025 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 14/2025, do tipo MENOR PREÇO por Global, Contratação de empresa para instalação de cisternas, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail [email protected] MARCIO MANETTI PORTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 28/11/2025 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Pregão Eletrônico nº 79/2025, do tipo MENOR PREÇO por Lote, AQUISIÇÃO de Trator Agrícola 4X4, novo, com motor diesel de potência mínima de 85 CV, com no mínimo 6 marchas à frente e 2 à ré, Motor com 04 Cilindros, Tipo Sistema Hidráulico de 03 Pontos, levante Hidráulico c/ controle de tração e posição, rotação nominal mínima de 2.200 RPM, reserva de torque mínima de 26%. características adicionais com capota e estrutura anticapotagem, conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail [email protected] MARCIO MANETTI PORTO Prefeito